Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2019

Emenda 010/2019 - Emenda

EMENDA Nº 010/19 Dá nova redação ao inciso I, do art. 3º do PL 79/2019, nos seguintes termos: I) da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, até o limite de 10% (dez por cento) do somatório da receita corrente liquida, inclusive a previsão adicional por reestimativa, ou despesa fixada no caso de entidades que não possuam receitas próprias, sendo vedado o cancelamento de valores incluídos...

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_0102019_Oramento_Marcos.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,5 kB

3 autores:

Ademir

Anderson

Marcos

Emenda 009/2019 - Emenda

EMENDA Nº 009/19 Subtrai-se o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) do seguinte órgão: Órgão 05.000 Sec. Munic. da Agricultura, Reflor. E Desenv. Rural Unidade 05.001 Unidades Subordinadas Rubrica 20.606.0005.2015 Manutenção do Fomento Agro-Pastoril Subtrai-se o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) do seguinte órgão: Órgão 02.000 Gabinete do Prefeito Unidade 02.001 Unidades Subordinadas Rubrica 04.122.0002.2005 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_0092019_Oramento_Marcos.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,0 kB

3 autores:

Ademir

Anderson

Marcos

Atas 022/2019 - Ata

Vigésima Primeira Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_022___04_de_dezembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,4 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Emenda 008/2019 - Emenda

Os Vereadores Marcos Antônio de Azevedo (PSB) e Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) apresentaram a seguinte emenda ao PL 076/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Empresa JAQUELINE ALMEIDA ME, em conformidade com a Lei Municipal nº 433/05 e alterações”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda__0082019___PL_076___Jaqueline_Almeida.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,8 kB

2 autores:

Deivid

Marcos

Projeto de Lei do Executivo 079/2019 - Projeto de Lei

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL079.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Legislativo 075/2019 - Projeto de Lei

Concede abono natalino de R$ 300 (trezentos reais) no mês de dezembro de 2019, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL075.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

3 autores:

Ademir

André

Darci

Atas 021/2019 - Atas

Vigésima Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_021___20_de_novembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,2 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Projeto de Lei do Executivo 078/2019 - Projeto de Lei

Dispõe sobre normas relativa e ao livre exercícios de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e da outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL078.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 077/2019 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergência de excepcional interesse publico e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL077.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 838,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 076/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa JAQUELINE ALMEIDA - ME, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/12/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL076.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Moção 005/2019 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00519_Moo_Repdio_professor.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Requerimento 021/2019 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB), requereu a reforma do abrigo da parada de ônibus situada às margens da Rodovia VRS 835, na localidade de Cavernas, a mesma que foi destruída por um acidente automotivo. A reivindicação desta informação é um pedido dos moradores locais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 021_Deivid_Rafael__Rodovia_VRS_835.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,5 kB

Autor(a):

Deivid Rafael da Costa Vargas

Indicação 027/2019 - Indicação

O vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) solicitou a administração municipal a possibilidade da doação de uma cortina de ar para a capela mortuária do Cemitério do Faxinal dos Pachecos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 027_Deivid_Rafael_da_Costa_Vargas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 25,5 kB

Autor(a):

Deivid Rafael da Costa Vargas

Indicação 026/2019 - Indicação

Do Ver. Anderson de Azevedo Vargas Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar saibro britado na estrada que dá acesso à residência de Elisabete Bertolo filha do Oreste, na localidade da Cabriúva, devido as mudanças climáticas e as fortes chuvas que ocorreram nos últimos dias, precisa de manutenção.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 026_Anderson_Estradas_arrumar_Cabriuva.doc Tipo: .doc | Tamanho: 272,0 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Indicação 025/2019 - Indicação

Do Ver. Anderson de Azevedo Vargas Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar saibro britado na estrada que dá acesso ás residências de Marcos de Oliveira Braga e Milton Cabral na localidade de Elio Cardoso, devido as mudanças climáticas e as fortes chuvas que estão chegando, precisa de manutenção. Desde já agradeço a atenção e conta com a sua colaboração.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 025_Anderson_Estradas_arrumar.doc Tipo: .doc | Tamanho: 26,5 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Moção 004/2019 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem, com amparo no Regimento Interno, no uso de suas prerrogativas, nos termos do Regimento Interno da Câmara, manifestam MOÇÃO DE APOIO à manutenção e fortalecimento da EMATER-RS/ASCAR.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00419_Moo_de_Apoio_Emater.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 020/2019 - Atas

Décima nona Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 06/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_020___06_de_novembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,5 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Emenda 007/2019 - Emenda

Em conformidade com Art. 158 do Regimento Interno da câmara municipal os vereadores Marcos Antônio de Azevedo (PSB) e Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) apresentaram a seguinte emenda ao PL 071/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Empresa MADEIREIRA WILMSEN, em conformidade com a Lei Municipal nº 433/05 e alterações”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 06/11/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda__0072019___PL_071.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,7 kB

2 autores:

Deivid

Marcos

Projeto de Lei do Executivo 074/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos ao Hospital Montenegro, e da outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 06/11/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL074.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 689,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 073/2019 - Projeto de Lei

Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação a agricultores, empreendedores, às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do município de Tabaí.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 04/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL073.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

2019

Emenda 010/2019 - Emenda

Emenda 009/2019 - Emenda

Atas 022/2019 - Ata

Vigésima Primeira Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de dois mil e dezenove.

Emenda 008/2019 - Emenda

Os Vereadores Marcos Antônio de Azevedo (PSB) e Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) apresentaram a seguinte emenda ao PL 076/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Empresa JAQUELINE ALMEIDA ME, em conformidade com a Lei Municipal nº 433/05 e alterações”.

Projeto de Lei do Executivo 079/2019 - Projeto de Lei

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.

Projeto de Lei do Legislativo 075/2019 - Projeto de Lei

Concede abono natalino de R$ 300 (trezentos reais) no mês de dezembro de 2019, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí.

Atas 021/2019 - Atas

Vigésima Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de dois mil e dezenove.

Projeto de Lei do Executivo 078/2019 - Projeto de Lei

Dispõe sobre normas relativa e ao livre exercícios de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e da outras providencias.

Projeto de Lei do Executivo 077/2019 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergência de excepcional interesse publico e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Executivo 076/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa JAQUELINE ALMEIDA - ME, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.

Moção 005/2019 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL

Requerimento 021/2019 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB), requereu a reforma do abrigo da parada de ônibus situada às margens da Rodovia VRS 835, na localidade de Cavernas, a mesma que foi destruída por um acidente automotivo. A reivindicação desta informação é um pedido dos moradores locais.

Indicação 027/2019 - Indicação

O vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) solicitou a administração municipal a possibilidade da doação de uma cortina de ar para a capela mortuária do Cemitério do Faxinal dos Pachecos.

Indicação 026/2019 - Indicação

Indicação 025/2019 - Indicação

Moção 004/2019 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem, com amparo no Regimento Interno, no uso de suas prerrogativas, nos termos do Regimento Interno da Câmara, manifestam MOÇÃO DE APOIO à manutenção e fortalecimento da EMATER-RS/ASCAR.

Atas 020/2019 - Atas

Décima nona Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de dois mil e dezenove.

Emenda 007/2019 - Emenda

Projeto de Lei do Executivo 074/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos ao Hospital Montenegro, e da outras providencias.

Projeto de Lei do Executivo 073/2019 - Projeto de Lei

Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação a agricultores, empreendedores, às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do município de Tabaí.