Legislação - Portaria

Número: 004/2016

Categoria: Portaria

Publicado em: 04 de abril de 2016

“NOMEIA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora Gislaine Sarmento Appel para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a contar do dia 04 de Abril de 2016.

Número: 003/2016

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de abril de 2016

“RESCINDE CONTRATO” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara RESCINDE CONTRATO da servidora GISLAINE SARMENTO APPEL do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme contrato administrativo de serviço temporário, ficando rescindindo a contar do dia 02 de Abril de 2016

Número: 002/2016

Categoria: Portaria

Publicado em: 24 de fevereiro de 2016

"EXONERA SERVIDORA"

Número: 001/2016

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de fevereiro de 2016

“NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA Alexandre Torres Assunção Fontes, aprovado em 1º lugar no Concurso Público, homologado pelo Edital nº 002/2016, de 22 de Janeiro de 2016, para exercer o cargo de provimento efetivo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO- TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Número: 016/2015

Categoria: Portaria

Publicado em: 26 de novembro de 2015

“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, à servidora BRUNA CONCEIÇÃO FARIAS DOS SANTOS do cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA, pelo prazo de 120 (cento e vinte dias) á contar desta data 26/11/2015.

Número: 015/2015

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de novembro de 2015

“SUSPENDE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO” RESOLVE: Art. 1º - Fica suspenso os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/15 na Câmara Municipal de Tabaí, destinada à investigação de possíveis irregularidades ocorridas em licitações referentes ao transporte escolar em 2013 e 2014 e transporte realizado através de convênio com a Associação dos Estudantes

Número: 014/2015

Categoria: Portaria

Publicado em: 13 de novembro de 2015

“RETIFICA A PORTARIA Nº 013/15 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:” RESOLVE: Art. 1º - De acordo com o requerimento do dia 03 de novembro de 2015, (protocolo nº 261), fica constituída a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Tabaí, para investigar possíveis irregularidades ocorridas em licitações referentes ao transporte escolar em 2013 e 2014 e transporte realizado através de convênio com a Associação dos Estudantes;

Número: 013/2015

Categoria: Portaria

Publicado em: 11 de novembro de 2015

“CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO” O VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabai. RESOLVE: Art. 1º - Fica constituída a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Tabaí, para apurar supostas irregularidades praticadas pelo poder Executivo Municipal.

Número: 012/2015

Categoria: Portaria

Publicado em: 26 de outubro de 2015

NOMEIA COMISSÃO PARA CONCURSO PÚBLICO NELSON DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, RESOLVE: ART. 1º - Nomear os Senhores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Concurso Público para a realização do Concurso Público 001/2015, sem remuneração e que ficará assim constituída:

Número: 011/2015

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de julho de 2015

“ENCERRA A COMISSÃO PROCESSANTE” O VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí RESOLVE: Art. 1º - Fica encerrado os trabalhos da Comissão Processante na Câmara Municipal de Tabaí, destinada à instauração de procedimento em face de denúncia recebida contra o Senhor Prefeito João de Souza Brandão, protocolada sob o nº 84, nesta casa Legislativa, no dia 14 de Abril de 2015, constituída através da Portaria nº 008/2015.

Número: 009/2015

Categoria: Portaria

Publicado em: 06 de maio de 2015

“SUSPENDE A COMISSÃO PROCESSANTE” O VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara,

Número: 008/2015

Categoria: Portaria

Publicado em: 15 de abril de 2015

"Constitui Comissão Processante."

Número: 007/2015

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de abril de 2015

“CONTRATA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara CONTRATA TEMPORARIAMENTE a servidora GISLAINE SARMENTO APPEL para cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, conforme contrato administrativo de serviço temporário, a contar do dia 01 de Abril de 2015.

Número: 006/2015

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de abril de 2015

“NOMEIA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora Janice Marques de Azevedo do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a contar do dia 01 de Abril de 2015.

Número: 005/2015

Categoria: Portaria

Publicado em: 19 de março de 2015

“NOMEIA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora BRUNA CONCEIÇÃO FARIAS DOS SANTOS do cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA, a contar do dia 19 de Março de 2015.

Número: 004/2015

Categoria: Portaria

Publicado em: 18 de março de 2015

“NOMEIA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora INGRID OLIVEIRA DA COSTA do cargo de DIRETOR GERAL DA CÂMARA, a contar do dia 18 de Março de 2015.

Número: 003/2015

Categoria: Portaria

Publicado em: 17 de março de 2015

“EXONERA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora INGRID OLIVEIRA DA COSTA do cargo de Assessora do gabinete da presidência – CC6 a contar do dia 17 de Março de 2015, conforme Lei nª 1393/15, Art. 25.

Número: 002/2015

Categoria: Portaria

Publicado em: 27 de fevereiro de 2015

“EXONERA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora LUANA GRASIELA DE LIMA BEDATTI do cargo de Assistente Parlamentar – CC4 a contar do dia 27 de Fevereiro de 2015.

Número: 001/2015

Categoria: Portaria

Publicado em: 27 de fevereiro de 2015

“EXONERA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora ALESSANDRA MARTINS MÜLLER do cargo de Assistente de Mesa Diretora – CC6 a contar do dia 27 de Fevereiro de 2015.

Número: 001/2014

Categoria: Portaria

Publicado em: 30 de abril de 2014

“NOMEIA SERVIDORA” VER. ANDERSON DE AZEVEDO VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora ALESSANDRA MARTINS MÜLLER do cargo de Assistente de mesa diretora CC6, a contar do dia 30 de Abril de 2014.