Matérias Legislativas

Indicação 053/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja vista a possibilidade de reconstruir a parada de ônibus localizada na RST 287, nas proximidades da loja Canaã, sentido Tabaí/Porto Alegre, pois a mesmo foi destruída devido a um acidente de trânsito.

Projeto de Lei do Executivo 139/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. Um crédito adicional suplementar no montante de R$ 33.650,00 (Trinta e três mil e seiscentos e cinquenta reais).

Requerimento 029/2017 - Requerimento ao Sr. Presidente da Câmara

Requerer seja enviado votos de congratulações ao Sr. Vilmar Blanco Martins a excelência de sua missão, e a competência e carinho que é realizado no seu ministério.

Atas 028/17 - Ata

Projeto de Lei do Executivo 138/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. Um crédito adicional suplementar no montante de R$ 590,00 (Quinhentos e noventa reais).

Indicação 052/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar resíduos asfáltico ou saibro fino na localidade Morro do Pedro Rosa

Requerimento 028/2017 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) requer que seja alterada a data da sessão do dia 15 de novembro (feriado) para o dia 22 de novembro de 2017.

Projeto de Lei do Executivo 137/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências.

Indicação 051/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja vista a possibilidade de recolher os entulhos de obra que estão localizados no final da Rua Adão Ferreira.

Atas 027/17 - Ata

Projeto de Lei do Executivo 136/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. Um crédito adicional suplementar no montante de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Projeto de Lei do Executivo 135/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. Um crédito adicional suplementar no montante de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais).

Indicação 050/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de dar continuação na encanação da rede de água no bairro morro do Pedro Rosa, localidade popularmente conhecida como vila do motel.

Projeto de Lei do Executivo 134/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2014 a 2017), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Requerimento 027/2017 - Requerimento ao Sr. prefeito Municipal

Requerer se há alguma lei vigente em nosso Município que autorize a prefeitura fazer as calçadas em frente às residências, caso possua, que encaminhe cópia da mesma.

Atas 026/17 - Ata

Projeto de Lei do Executivo 133/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. Um crédito adicional suplementar no montante de R$ 107.620,00 (cento e sete seiscentos e vinte).

Projeto de Lei do Executivo 132/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Altera a EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS da Lei 1.619/2017

Projeto de Lei do Executivo 131/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura. Um crédito adicional suplementar no montante de R$ 318.500,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos reais).

Requerimento 026/2017 - Requerimento ao Sr. Presidente da Câmara

Solicitar autorização e liberação de recursos para realizar uma viagem à Brasília - DF.