Matérias Legislativas

Projeto de Lei do Executivo 032/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 031/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. Crédito adicional suplementar no montante de R$ 155.000,00.

Indicação 018/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja vista a possibilidade de construir um abrigo na parada de ônibus nas proximidades da casa da granja, em frente à residência da Sra. Edith Oliveira Machado, na BR 386, sentido Tabaí/Porto Alegre e outra no mesmo sentido, em frente ao Posto da Policia Rodoviária Federal de Tabaí.

Indicação 017/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja vista a possibilidade de reconstruir a parada de ônibus localizada na RST 287, nas proximidades da loja Canaã, sentido Tabaí/Porto Alegre.

Indicação 016/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja visto a possibilidade de pesquisar e firmar uma parceria com alguma universidade, e/ou também junto aos municípios vizinhos, visando um menor custo financeiro e objetivando a implantação do Projeto Castramóvel. Um serviço móvel de castração de gatos e cães, com um veículo castramóvel poderá se percorrer bairros do município em algum dia especifico castrando cães e gatos, de ambos os sexos.

Indicação 015/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja visto a possibilidade de a administração municipal contratar um Eletricista próprio para realizar serviços gerais no município como, troca de lâmpadas e demais regularizações na Iluminação Pública.

Indicação 014/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de aumento de salário no cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Tabaí.

Projeto de Lei do Executivo 030/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 professor de empreendimento, 02 secretário de escola)

Atas 004/18 - Ata

Projeto de Lei do Executivo 029/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Prevê gratificação para motorista lotado na secretaria municipal da saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 028/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 professor de Inglês)

Projeto de Lei do Executivo 027/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o plano plurianual (2018 a 2021), a lei de diretrizes orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 026/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o plano plurianual (2018 a 2021), a lei de diretrizes orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 025/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Pedagogo)

Projeto de Lei do Executivo 024/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Servente)

Projeto de Lei do Executivo 023/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o plano plurianual (2018 a 2021), a lei de diretrizes orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 022/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a celebração de termo de cooperação e dá outras providências.

Indicação 013/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar novas lixeiras no bairro Joaquim José de Souza.

Indicação 012/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de dar continuidade na Rua Frederico Nascimento, faltando 79m² para ser concluída.

Indicação 011/2018 - Indica a Mesa Diretora da Câmara

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome da Senhora Ângela Beatriz Santos Vargas a ser agraciada com a honraria Diploma Mulher em Destaque.