Matérias Legislativas

Indicação 023/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de Patrolar a Rua Sidonia Dias e também arrumar um bueiro na mesma.

Atas 012/17 - Ata

Projeto de Lei do Executivo 061/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Corrige Padrão de Vencimentos de Cargos específicos do Quadro de Cargos em Comissão, Funções Gratificadas, Gratificações Especiais e dá outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo 060/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal no município de Tabaí e dá outras providências. Fica criado o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal Municipal -SIM-

Projeto de Lei do Executivo 059/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa ELETRONICA LAUX EIRELI - ME, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações. Auxilio de 300,00 (trezentos reis) por um período de 08 meses, em um prédio de alvenaria, localizado as margens da RSC-287, km 30, bairro centro, Pedro Rosa.

Indicação 022/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de isentar as empresas sobre o pagamentos das negativas municipais.

Indicação 021/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de reformar a ponte que tem antes da escola Carlos Gomes, na entrada da Vila do Quininho.

Projeto de Lei do Executivo 058/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 vigilante)

Projeto de Lei do Executivo 057/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear Exames Toxicológicos para motoristas do quadro de cargos, e dá outras providências. No valor total de 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais)

Projeto de Lei do Executivo 056/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoria a abertura de credito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. O valor de 167.600,00 ( cento e sessenta e sete mil reais e seiscentos reais), destina a dar cobertura a aquisição de Material de Consumo para a Secretaria de Obras.

Projeto de Lei do Executivo 055/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias. (01 professor de História e 01 professor de Português)

Indicação 020/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar uma praça para as crianças brincarem enquanto seus pais fazem exercícios na academia ao ar livre.

Atas 011/17 - Ata

Indicação 019/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar uma manutenção nas luminárias do bairro Joaquim José de Souza.

Indicação 018/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar luminárias atrás do posto de saúde central.

Projeto de Lei do Executivo 054/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Altera art. 2° da Lei municipal n° 1.517/2017 e dá outras providências. Passa a ter vigência, a seguinte redação, que fica extinto o cargo de médico criado pela lei n°. 1.065/11

Projeto de Lei do Executivo 053/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. Requer autorização do legislativo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal no valor de R$ 31.000,00 ( trinta e um mil reais)

Projeto de Lei do Executivo 052/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. Requer autorização do legislativo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal no valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reais).

Projeto de Lei do Executivo 051/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar incentivo a festa do Índio de Tabaí/RS, e dá outras providências. Solicita a autorização do legislativo a conceder auxilio financeiro até o valor máximo de 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais), como incentivo a festa do Índio, que sera realizada na aldeia indígena localizada a margem da BR 386, km 384.

Projeto de Lei do Executivo 050/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Cria o respectivo Quadro de Cargos em Comissão, Funções Gratificadas, Gratificações Especiais, vencimentos e dá outras providências.