Matérias Legislativas

Atas 009/2019 - Ata

Nona Sessão Ordinária do dia 05 de junho de dois mil e dezenove.

Emenda 005/2019 - Emenda

EMENDA DE SUPRESSÃO AO PL nº 027/2019 Em conformidade com Art. 158 do Regimento Interno desta casa, o Vereador nderso de Azevedo Vargas, apresenta a seguinte emenda ao PL 027/2019 que “Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Tabaí”.

Atas 008/2019 - ATA

Oitava Sessão Ordinária do dia 15 de maio de dois mil e dezenove

Emenda 004/2019 - Emenda

EMENDA Nº 004/2019 1. O art. 1º do Projeto de Lei nº 027/2019, passará a ter a seguinte redação: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução, pelo Poder Público Municipal, das obras de pavimentação asfáltica, drenagem, meio-fio, passeio público e demais serviços de urbanização das ruas que não possuem pavimentação e drenagem. (Inconstitucional... aumento de despesa “todas”)

Atas 007/2019 - Ata

Sétima Sessão Ordinária do dia 02 de maio de dois mil e dezenove.

Atas 006/2019 - Ata

Sexta Sessão Ordinária do dia 17 de abril de dois mil e dezenove

Emenda 003/2019 - Emenda

EMENDA Nº 003/2019 1. Fica suprimido em sua integralidade o art. 3º do Projeto de Lei nº 22/2019.

Indicação 013/2019 - Indicação

Indica ao Senhor Prefeito que seja visto a possibilidade de colocar saibro britado em todas as estradas de chão do nosso município, por causa das fortes chuvas que se aproximam.

Indicação 012/2019 - Indicação

Indica ao Senhor Prefeito que seja visto a possibilidade de fazer novas parada de ônibus na rodovia TQ 150, rodovia ver. José Marino Gregory

Indicação 008/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de fazer parada de ônibus, no acesso a BR 386, sentido Porto Alegre Lajeado.

Atas 005/2019 - Ata

Quinta Sessão Ordinária do dia 03 de abril de dois mil e dezenove.

Atas 004/2019 - Ata

Quarta sessão ordinária do dia 20 de março de 2019

Moção 001/2019 - Moção de Apoio

Através de iniciativa do Vereador Rafael Costa (PSDB) e demais vereadores Marcelo Machado (PP), Guaraci Braga (PT), Darci Silva (PT), André Becker (DEM), Ademir Kunast (PT), Marcos Azevedo (PSB), Renato Vargas (PTB) e Anderson Vargas (PT), atendendo uma solicitação feita pela Associação de Bombeiros do RS, requerem após ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO, solicitando a convocação de todos os candidatos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar.

Atas 003/2019 - ata

Terceira Sessão Ordinária do dia 06 de março de dois mil e dezenove.

Emenda 002/2019 - Emenda

Atas 024/2018 - Ata

Segunda Sessão Extraordinária do dia 27 de dezembro de dois mil e dezoito.

Atas 002/2019 - Ata

Segunda Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de dois mil e dezenove.

Atas 001/2019 - Ata

Primeira Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de dois mil e dezenove.

Emenda 001/2019 - Emenda

EMENDA Nº 001/2019 1. Exclui o inciso II do art. 9º do PL 114/2018. 2. Dá nova redação ao inciso I., do Parágrafo Primeiro, do art. 11, do PL nº 114/18, nos seguintes termos: I – Para a manutenção da atividade avícola, a Prefeitura Municipal, poderá adquirir a cama para dar incentivo a produtores, que desempenham outras atividades rurais.

Requerimento 002/2019 - Requerimento

Exmo. Prefeito Municipal O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar os valores recebidos por estas pessoas física e ou jurídicas nos anos de 2017 e 2018, abaixo citadas. Maricel Pereira de Lima Eirelli. Maricel Pereira de Lima. Bruna Pereira de Lima. Cristiano de Vargas Ferreira. Jane Pereira de Lima.