Matérias Legislativas

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2019

Atas 021/2019 - Atas

Vigésima Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_021___20_de_novembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,2 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Moção 005/2019 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00519_Moo_Repdio_professor.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Indicação 026/2019 - Indicação

Do Ver. Anderson de Azevedo Vargas Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar saibro britado na estrada que dá acesso à residência de Elisabete Bertolo filha do Oreste, na localidade da Cabriúva, devido as mudanças climáticas e as fortes chuvas que ocorreram nos últimos dias, precisa de manutenção.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 026_Anderson_Estradas_arrumar_Cabriuva.doc Tipo: .doc | Tamanho: 272,0 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Indicação 025/2019 - Indicação

Do Ver. Anderson de Azevedo Vargas Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar saibro britado na estrada que dá acesso ás residências de Marcos de Oliveira Braga e Milton Cabral na localidade de Elio Cardoso, devido as mudanças climáticas e as fortes chuvas que estão chegando, precisa de manutenção. Desde já agradeço a atenção e conta com a sua colaboração.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 025_Anderson_Estradas_arrumar.doc Tipo: .doc | Tamanho: 26,5 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Moção 004/2019 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem, com amparo no Regimento Interno, no uso de suas prerrogativas, nos termos do Regimento Interno da Câmara, manifestam MOÇÃO DE APOIO à manutenção e fortalecimento da EMATER-RS/ASCAR.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00419_Moo_de_Apoio_Emater.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 020/2019 - Atas

Décima nona Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 06/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_020___06_de_novembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,5 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 018/2019 - Atas

Décima sétima Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2019

Plenária: Sessão ordinária 02/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_018___02_de_outubro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,6 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 017/2019 - Atas

Décima sexta Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_006_17_de_abril.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,7 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Requerimento 019/2019 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, quais os médicos que atendem no posto de saúde pelo ESF, qual a carga horaria, tendo em vista que o município tem duas equipes de saúde da família.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 019_Anderson_Planilhas_Medicos_ESF.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,4 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Requerimento 018/2019 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar, os valores que foram repassados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FUMDERR, pela secretaria da agricultura, nos anos de 2017, 2018 e 2019, e qual destinação se deu aos recursos do fundo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 018_Anderson_Planilhas_Sec_Agr_conselho.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,5 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Atas 016/2019 - Ata

Décima Quinta Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_016___04_de_setembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,0 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 015/2019 - Ata

Décima Quarta Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_015___21_de_agosto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,9 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Requerimento 016/2019 - Requerimento

Exmo. Prefeito Municipal O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar as planilhas que informa os serviços realizados de trator na Secretaria da Agricultura no ano de 2017, junto a lista, informar os nomes dos agricultores beneficiados. Desde já agradeço a atenção e conto com sua colaboração. Nos Termos, Peço Deferimento.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 016_Anderson_Planilhas_tratores.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,9 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Requerimento 015/2019 - Requerimento

Os signatários do presente, vereadores deste Legislativo; vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Art. 93 do RI, requerer a convocação de uma sessão extraordinária, para apreciação do Projeto de Lei nº. 057/2019, do executivo municipal que “Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo constante do artigo 3º da lei municipal nº. 736/08 de 06 de março de 2008 que “Consolida o Plano de Carreira dos Servidores, dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município de Tab

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 015_Marcos_Sesso_extra_mesma_sesso.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,9 kB

3 autores:

Ademir

Anderson

Marcos

Atas 013/2019 - Atas

Décima Terceira Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_013__07_de_agosto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,3 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Emenda 006/2019 - Emenda

1. Acrescenta o Parágrafo Único, ao art. 1º do Projeto de Lei nº 052/2019: Parágrafo único – Somente poderão requerer a redução da jornada de trabalho semanal, os servidores com formação específica para o cargo ao qual foi investido, restritos à área da saúde, condicionado ao registro no cartão ponto biométrico.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 505,2 kB

3 autores:

Ademir

Anderson

Marcos

Atas 012/2019 - Ata

Décima segunda Sessão Ordinária do dia 17 de julho de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_012__17_de_julho.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,3 kB

9 autores:

Ademir

Álvaro

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Atas 011/2019 - Ata

Décima Primeira Sessão Ordinária do dia 03 de julho de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/07/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_011__03_de_julho.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,9 kB

9 autores:

Ademir

Álvaro

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Atas 010/2019 - Ata

Décima Sessão Ordinária do dia 19 de junho de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_010__19de_junho.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 133,5 kB

9 autores:

Ademir

Álvaro

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Requerimento 009/2019 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar a lista de candidatos que realizaram a prova pratica do processo seletivo 07/2019, para o cargo de servente, a grade de pontuação de cada candidato especificando todos os critérios de avaliação, e o nome dos avaliadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 009_Anderson_requerimento_prova_pratica.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,9 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Anderson Vargas

2019

Atas 021/2019 - Atas

Vigésima Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de dois mil e dezenove.

Moção 005/2019 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL

Indicação 026/2019 - Indicação

Indicação 025/2019 - Indicação

Moção 004/2019 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem, com amparo no Regimento Interno, no uso de suas prerrogativas, nos termos do Regimento Interno da Câmara, manifestam MOÇÃO DE APOIO à manutenção e fortalecimento da EMATER-RS/ASCAR.

Atas 020/2019 - Atas

Décima nona Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de dois mil e dezenove.

Atas 018/2019 - Atas

Décima sétima Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de dois mil e dezenove.

Atas 017/2019 - Atas

Décima sexta Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de dois mil e dezenove.

Requerimento 019/2019 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, quais os médicos que atendem no posto de saúde pelo ESF, qual a carga horaria, tendo em vista que o município tem duas equipes de saúde da família.

Requerimento 018/2019 - Requerimento

Atas 016/2019 - Ata

Décima Quinta Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de dois mil e dezenove

Atas 015/2019 - Ata

Décima Quarta Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de dois mil e dezenove

Requerimento 016/2019 - Requerimento

Requerimento 015/2019 - Requerimento

Atas 013/2019 - Atas

Décima Terceira Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de dois mil e dezenove.

Emenda 006/2019 - Emenda

Atas 012/2019 - Ata

Décima segunda Sessão Ordinária do dia 17 de julho de dois mil e dezenove

Atas 011/2019 - Ata

Décima Primeira Sessão Ordinária do dia 03 de julho de dois mil e dezenove.

Atas 010/2019 - Ata

Décima Sessão Ordinária do dia 19 de junho de dois mil e dezenove.

Requerimento 009/2019 - Requerimento