Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2019

Requerimento 018/2019 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar, os valores que foram repassados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FUMDERR, pela secretaria da agricultura, nos anos de 2017, 2018 e 2019, e qual destinação se deu aos recursos do fundo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 018_Anderson_Planilhas_Sec_Agr_conselho.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,5 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Atas 016/2019 - Ata

Décima Quinta Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_016___04_de_setembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,0 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Projeto de Lei do Executivo 065/2019 - Projeto de Lei

Altera o inciso VI do artigo 7º da lei municipal 1549/19 de 18 de maio de 2017 que “Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FUMDERR do município de Tabaí e da outras providencias

Situação: Rejeitada

Data de criação: 02/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL065.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 860,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 064/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio aluguel a empresa ALEX REGINALDO SALDANHA – ME, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL064.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 063/2019 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/09/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL063.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 062/2019 - Projeto de lei do Executivo (LDO)

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2020

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL062.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 017/2019 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) solicitou relatório de emendas parlamentares com valores e nomes dos deputados que já destinaram estas para o município desde o ano de 2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 017_Deivid_Rafael__Relatrio_de_Emendas___...2.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,3 kB

Autor(a):

Deivid Rafael da Costa Vargas

Atas 015/2019 - Ata

Décima Quarta Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_015___21_de_agosto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,9 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Projeto de Lei do Executivo 061/2019 - Projeto de Lei substitutivo

Altera a carga horária do cargo de Atendente de Educação Infantil, altera lei 736/08 e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL061_Substitutivo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 060/2019 - Projeto de Lei

Revoga a lei municipal nº. 552/06 de 08 de setembro de 2006 que "DISPÕE SOBRE A ESPECIE DE LAMPADA A SER UTILIZADA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO".

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0602019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 722,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 059/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa DOUGLAS RODRIGO ZOUNAR-ME, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0592019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 016/2019 - Requerimento

Exmo. Prefeito Municipal O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar as planilhas que informa os serviços realizados de trator na Secretaria da Agricultura no ano de 2017, junto a lista, informar os nomes dos agricultores beneficiados. Desde já agradeço a atenção e conto com sua colaboração. Nos Termos, Peço Deferimento.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 016_Anderson_Planilhas_tratores.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,9 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Atas 014/2019 - Ata

Primeira Sessão Extraordinária do dia 13 de agosto de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2019

Plenária: Sessão Extraordinária13/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_014__13_de_agosto____EXTRA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,0 kB

6 autores:

Ademir

André

Deivid

Marcelo

Marcos

Renato

Veto Parcial ou Total 002/2019 - Veto Parcial ou Total

Trata-se de veto a emenda parlamentar aprovada na data de 07-08-2019, que acrescentou Paragrafo Único ao artigo 1º, do Projeto de Lei nº. 052/2019.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 08/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Veto_PL052.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Legislativo 058/2019 - Estrada Elda Vieira Brandão

O Projeto dispõe sobre a denominação de estrada Municipal como Estrada Elda Vieira Brandão e dá outras providencias.

Situação: Retirada

Data de criação: 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL058.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autor(a):

Deivid Rafael da Costa Vargas

Requerimento 015/2019 - Requerimento

Os signatários do presente, vereadores deste Legislativo; vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Art. 93 do RI, requerer a convocação de uma sessão extraordinária, para apreciação do Projeto de Lei nº. 057/2019, do executivo municipal que “Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo constante do artigo 3º da lei municipal nº. 736/08 de 06 de março de 2008 que “Consolida o Plano de Carreira dos Servidores, dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município de Tab

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 015_Marcos_Sesso_extra_mesma_sesso.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,9 kB

3 autores:

Ademir

Anderson

Marcos

Atas 013/2019 - Atas

Décima Terceira Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_013__07_de_agosto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,3 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Emenda 006/2019 - Emenda

1. Acrescenta o Parágrafo Único, ao art. 1º do Projeto de Lei nº 052/2019: Parágrafo único – Somente poderão requerer a redução da jornada de trabalho semanal, os servidores com formação específica para o cargo ao qual foi investido, restritos à área da saúde, condicionado ao registro no cartão ponto biométrico.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 505,2 kB

3 autores:

Ademir

Anderson

Marcos

Projeto de Lei do Executivo 057/2019 - Projeto de Lei

Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo constante do artigo 3º da lei municipal nº. 736/08 de 06 de março 2008 que "Consolida o Plano de Carreira dos Servidores, dispõe sobre os quadros de cargos e funções publicas do município de Tabaí e dá outras providencias".

Situação: Retirada

Data de criação: 06/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL057.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 014/2019 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) solicita se a possibilidade de ajuda financeira a Associação Abastecedora de Água Morro do Clemente (ASAAMOCLE), esta que faz a distribuição da água no Morro dos Lopes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 014_Rafael_ASAAMOCLE.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,4 kB

Autor(a):

Deivid Rafael da Costa Vargas

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

2019

Requerimento 018/2019 - Requerimento

Atas 016/2019 - Ata

Décima Quinta Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de dois mil e dezenove

Projeto de Lei do Executivo 065/2019 - Projeto de Lei

Altera o inciso VI do artigo 7º da lei municipal 1549/19 de 18 de maio de 2017 que “Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FUMDERR do município de Tabaí e da outras providencias

Projeto de Lei do Executivo 064/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio aluguel a empresa ALEX REGINALDO SALDANHA – ME, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.

Projeto de Lei do Executivo 063/2019 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 062/2019 - Projeto de lei do Executivo (LDO)

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2020

Requerimento 017/2019 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) solicitou relatório de emendas parlamentares com valores e nomes dos deputados que já destinaram estas para o município desde o ano de 2017.

Atas 015/2019 - Ata

Décima Quarta Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de dois mil e dezenove

Projeto de Lei do Executivo 061/2019 - Projeto de Lei substitutivo

Altera a carga horária do cargo de Atendente de Educação Infantil, altera lei 736/08 e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Executivo 060/2019 - Projeto de Lei

Revoga a lei municipal nº. 552/06 de 08 de setembro de 2006 que "DISPÕE SOBRE A ESPECIE DE LAMPADA A SER UTILIZADA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO".

Projeto de Lei do Executivo 059/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa DOUGLAS RODRIGO ZOUNAR-ME, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações

Requerimento 016/2019 - Requerimento

Atas 014/2019 - Ata

Primeira Sessão Extraordinária do dia 13 de agosto de dois mil e dezenove

Veto Parcial ou Total 002/2019 - Veto Parcial ou Total

Trata-se de veto a emenda parlamentar aprovada na data de 07-08-2019, que acrescentou Paragrafo Único ao artigo 1º, do Projeto de Lei nº. 052/2019.

Projeto de Lei do Legislativo 058/2019 - Estrada Elda Vieira Brandão

O Projeto dispõe sobre a denominação de estrada Municipal como Estrada Elda Vieira Brandão e dá outras providencias.

Requerimento 015/2019 - Requerimento

Atas 013/2019 - Atas

Décima Terceira Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de dois mil e dezenove.

Emenda 006/2019 - Emenda

Projeto de Lei do Executivo 057/2019 - Projeto de Lei

Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo constante do artigo 3º da lei municipal nº. 736/08 de 06 de março 2008 que "Consolida o Plano de Carreira dos Servidores, dispõe sobre os quadros de cargos e funções publicas do município de Tabaí e dá outras providencias".

Requerimento 014/2019 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) solicita se a possibilidade de ajuda financeira a Associação Abastecedora de Água Morro do Clemente (ASAAMOCLE), esta que faz a distribuição da água no Morro dos Lopes.