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Tabaí, 03 de abril de 2026

Câmara de Vereadores de Tabaí

Matérias Legislativas

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2020

Projeto de Lei do Executivo 008/2020 - Projeto de Lei

Prevê gratificação para funcionários municipais e dá outras providências

Situação: Rejeitada

Data de criação: 17/01/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 22/01/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL008.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 007/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020, e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 22/01/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL007a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 006/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 22/01/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL006a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 005/2020 - Projeto de Lei

“Altera a redação do artigo 1°e § 1° da lei Municipal n°1.846/2019, que autorizou a contratação temporária de técnica de enfermagem, de excepcional interesse público e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 22/01/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL005.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 885,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 004/2020 - Projeto de Lei

“Estabelece o índice para a revisão geral anual, das remunerações dos servidores do Poder Executivo e legislativo para 2020, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 22/01/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL004.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 902,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 003/2020 - Projeto de Lei

“Estende aos detentores de cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o índice de 4,48% (quatro vg quarenta e oito por cento), correspondente a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 22/01/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL003.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 812,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 002/2020 - Projeto de Lei

“Estende aos detentores de cargos eletivos de Vereadores Municipais o índice de 4,48%, correspondente a revisão geral anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 22/01/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL002a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 773,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Legislativo 001/2020 - Projeto de Lei

Projeto de autoria do vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) que "Dispõe sobre a denominação de estrada Municipal como Estrada Idaulino Rodrigues de Freitas e da outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/01/2020

Plenária: Sessão ordinária 05/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL001_Rafael.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 307,5 kB

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Indicação 002/2020 - Indicação

O vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) Indica a administração municipal que seja vista a possibilidade do munícipe tabaiense imprimir seu carne de Imposto Predial e Territorial urbano (IPTU) através da internet pelo site da prefeitura, assim como é o município de Anta Gorda, o qual a empresa que faz a manutenção do site é a mesma que Tabaí, a “iPrefeituras”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2020

Plenária: Sessão ordinária 05/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002_Deivid_Rafael_da_Costa_Vargas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 79,5 kB

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Indicação 001/2020 - Indicação

O vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) Indica a administração municipal que seja vista a possibilidade da atualização dos horários de atendimentos médicos no Posto de Saúde Central de Tabaí no site da prefeitura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2020

Plenária: Sessão ordinária 05/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_Deivid_Rafael_da_Costa_Vargas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 25,0 kB

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

2019

Projeto de Lei do Executivo 084/2019 - Projeto de Lei

Executivo Municipal que: Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/12/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL084.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 083/2019 - Projeto de Lei

Executivo Municipal que: Autoriza contratação temporária, emergência de excepcional interesse público e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/12/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL083.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 900,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Atas 023/2019 - Ata

Vigésima segunda Sessão Ordinária do dia 17 de dezembro de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2019

Plenária: Sessão ordinária 05/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_023___17_de_dezembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,8 kB

9 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Guaraci Braga da Silva

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Renato Pereira Vargas

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Guaraci Braga da Silva

Guaraci

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Foto de Renato Pereira Vargas

Renato

Emenda 013/2019 - Emenda

EMENDA Nº 013/2019 1. Fica suprimido do art. 1º do PL nº 082/2019 o texto: “pelo período de 60 (sessenta) meses”. 2. Altera o Parágrafo único do art. 1º do PL nº 082/2019, nos seguintes termos: Parágrafo único. A cedência de que trata o “caput” deste artigo dar-se-á de acordo com o art. 4º, inciso I, alínea “a” da Lei Municipal nº 433/05, pelo período de 02 (dois) anos. Após esse período a Empresa deverá pagar, mensalmente, valor de aluguel equivalente a 82 (oitenta e dois) URM a ser...

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda__0132019___PL_082___MIOLE_BRASIL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,5 kB

4 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Emenda 012/2019 - Emenda

EMENDA Nº 012/2019 1. Acrescenta o §3º ao art. 1º do PL nº 081/2019, nos seguintes termos: I – o ressarcimento será efetuado somente após 90 (noventa) dias de instalação e funcionamento da Empresa no Município e desde que comprovada a geração de 02 (dois) empregos diretos nesta unidade, à residentes do município de Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda__0122019___PL_081___SOUZA_E_DUARTE.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,2 kB

4 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Emenda 011/2019 - Emenda

EMENDA Nº 011/2019 1. Dá nova redação ao art. 2º do PL nº 078/2019, nos seguintes termos: Art. 2º São princípios que norteiam o disposto nesta Lei: I - a liberdade como uma garantia no exercício de atividades econômicas; II - a boa-fé do particular perante o poder público; III - a intervenção subsidiária e excepcional do Estado sobre o exercício de atividades econômicas; e IV - o reconhecimento da vulnerabilidade do particular perante o Estado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda__0112019___PL_078.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,8 kB

3 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Projeto de Lei do Executivo 082/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço a Empresa MIOLE BRASIL, em conformidade com a Lei Municipal Nº. 433/05 e alterações.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/12/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL082.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 081/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa SOUZA E DUARTE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/12/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL081.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 028/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de fazer roçada e limpeza nas ruas do município, principalmente nas proximidades da parada de ônibus da senhora Manoela Araújo (Nina) e em frente a Canaã. Esta indicação se dá devido á solicitação dos moradores do local, pois a mesma encontra-se em mal estado. Desde já agradeço a atenção e conta com a sua colaboração.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 028_Ademir_fazer_roada_nas_ruas.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,0 kB

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir Tasso Kunast

Projeto de Lei do Executivo 080/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/12/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/12/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL080.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 860,3 kB

Autoria: Poder Executivo

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