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Tabaí, 04 de fevereiro de 2026

Câmara de Vereadores de Tabaí

Marcelo Machado

marcelo@camaratabai.com.br

(51) 99906-1476

Foto do(a) Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo de Oliveira Machado
MDB

Matérias Legislativas

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2018

Requerimento 011/2018 - Requerimento ao Sr. Presidente da Câmara

Solicita a autorização para participar da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios nos dias 21 a 24 de maio de 2018 no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) em Brasília-DF, conforme programação em anexo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 011_Marcelo.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,0 kB

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo de Oliveira Machado

Moção N° 001/2018 - MOÇÃO DE APOIO

Os Vereadores que abaixo subscrevem, com amparo no Regimento Interno, atendendo uma solicitação feita pela Câmara de Lajeado, requerem após ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO, SOLICITANDO MEDIDAS IMEDIATAS DE INCENTIVO ESTADUAL NO SETOR LEITEIRO.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_00118.doc Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

5 autores:

Foto de André Evandro Becker

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Isaías da Rosa Silva

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Renato Pereira Vargas

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Isaías da Rosa Silva

Isaías

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Renato Pereira Vargas

Renato

Projeto de Lei do Legislativo 036/2018 - Projeto de Lei do Legislativo

Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.580/2017, de 22 de junho de 2017, que Regulamenta a concessão de vale-alimentação ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/03/2018

Plenária: Sessão Ordinária 04/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_036_alimentao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,4 kB

3 autores:

Foto de André Evandro Becker

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Projeto de Resolução 002/2018 - Projeto de Resolução

“Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2018

Plenária: Sessão Ordinária 18/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_00218.docx Tipo: .docx | Tamanho: 18,6 kB

3 autores:

Foto de André Evandro Becker

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

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André

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Indicação 006/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de refazer um bueiro, localizado na vila Tabaí, estrada geral, em frente a casa do senhor Alfredo Azevedo.

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 006_Marcelo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 25,0 kB

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo de Oliveira Machado

Projeto de Resolução 001/2018 - Projeto de Resolução

“Cria a Galeria dos Vereadores Suplentes da Câmara Municipal de Tabaí e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2018

Plenária: Sessão Extraordinária 17/01/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_00118.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

3 autores:

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Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

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Marcelo

2017

Requerimento 031/2017 - Requerimento ao Sr. Presidente da Câmara

Solicitar que seja retirada a Emenda n°11 de minha autoria.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 031_marcelo.docx Tipo: .docx | Tamanho: 17,1 kB

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo de Oliveira Machado

Indicação 054/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de fazer a manutenção com patrolagem e restos de asfalto da estrada que vai para o Morro dos Cavalos, que faz divisa entre Tabaí e Paverama, na localidade de Vila Tabaí.

Situação: Arquivada

Data de criação: 21/11/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 054_Marcelo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 25,5 kB

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo de Oliveira Machado

Projeto de Resolução 003/2017 - Projeto de Resolução

Altera o regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/07/2017

Plenária: Sessão Ordinária 16/08/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_00317.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 89,3 kB

3 autores:

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André

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Marcelo

Projeto de Lei do Legislativo 103/2017 - Projeto de Lei do Legislativo

Altera a carga horária e o padrão do cargo de Assessor Administrativo - Técnico em Contabilidade prevista na Lei n° 1.393 de 2015, bem como o Anexo 1 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2017

Plenária: Sessão Ordinária 19/07/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 1032017_Projeto_Tc_Contabilidade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 94,7 kB

3 autores:

Foto de André Evandro Becker

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Foto de André Evandro Becker

André

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Deivid

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Projeto de Resolução 002/2017 - Projeto de Resolução

Cria a homenagem "PROFESSOR EMÉRITO" destaque do Ano no Município de Tabaí e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2017

Plenária: Sessão Ordinária 19/07/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_00217.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 92,8 kB

3 autores:

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Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

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André

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Deivid

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Marcelo

Projeto de Lei do Legislativo 075/2017 - Projeto de Lei do Legislativo

Dispões sobre a denominação da Rua (T) como Rua José Rodrigues Ferreira e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2017

Plenária: Sessão Ordinária 07/06/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 075_rua_jos_Rodrigues.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,8 kB

2 autores:

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

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Deivid

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Marcelo

Indicação 020/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar uma praça para as crianças brincarem enquanto seus pais fazem exercícios na academia ao ar livre.

Situação: Arquivada

Data de criação: 05/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 020_Marcelo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 25,0 kB

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Projeto de Resolução 001/2017 - Projeto de Resolução

Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2017

Plenária: Sessão Ordinária 03/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_00117.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 171,3 kB

3 autores:

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André

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Deivid

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Marcelo

Projeto de Decreto Legislativo 001/2017 - Projeto de Decreto Legislativo

Concede o Diploma 'Mulher em Destaque'.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2017

Plenária: Sessão Ordinária 01/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00117_mulher_destaque.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 114,1 kB

2 autores:

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Foto de Marcelo de Oliveira Machado

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Deivid

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Marcelo

Projeto de Lei do Legislativo 028/2017 - Projeto de Lei do Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Rua Municipal como Rua Anna Francisca da Silva e da outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2017

Plenária: Sessão Ordinária 01/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0282017_denominando_a_Rua_Anna_Francisca.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 114,8 kB

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Marcelo de Oliveira Machado

Projeto de Lei do Legislativo 027/2017 - Projeto de Lei do Legislativo

Dispõe sobre a denominação de Avenida Municipal como Avenida Miguel Ferreira da Silva e da outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2017

Plenária: Sessão Ordinária 01/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0272017_denominando_avenida_miguel_ferreira.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 182,4 kB

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo de Oliveira Machado

Indicação 004/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construir uma parada de ônibus em frente a escola Rangel Brandão.

Situação: Arquivada

Data de criação: 08/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 004_Marcelo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 25,0 kB

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo de Oliveira Machado

Indicação 003/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de dar continuidade na Rua que passa em frente a casa dos senhores: Lauro Aloisio Dapper e a senhora Solange Riffel, terminando-a na Rua Atilio Braga.

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 003_Marcelo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 24,5 kB

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Projeto de Lei do Legislativo 018/2017 - Projeto de Lei do Legislativo

Altera a redação do parágrafo 1°, do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que Institui o auxilio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2017

Plenária: Sessão Ordinária 18/01/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 912,4 kB

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