Matérias Legislativas

Atas 012/2018 - Ata

Atas 011/2018 - Ata

Projeto de Lei do Legislativo 058/2018 - Projeto de Lei do Legislativo

Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que institui o auxilio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências

Moção 002/2018 - Moção de Apoio

Os Vereadores subscritores desta proposição, no uso de suas prerrogativas, nos termos do Regimento Interno da Câmara, requerem que após ouvido o plenário desta casa, encaminhe a seguinte Moção de Apoio PELA PERMANENCIA DO POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE TABAÍ-RS.

Requerimento 019/2018 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) requer que seja realizada uma Sessão Especial em reconhecimento ao trabalho voluntario prestado pela instituição “Os Salvadores”, por parte de Tabaí representados pelos voluntários Kelvin Braga e Marisa Oliveira Meireles.

Indicação 021/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar material e fazer a manutenção em toda a extensão da Estrada que inicia ao lado do Motel e dá acesso ao Morro da Pedreira.

Moção N° 001/2018 - MOÇÃO DE APOIO

Os Vereadores que abaixo subscrevem, com amparo no Regimento Interno, atendendo uma solicitação feita pela Câmara de Lajeado, requerem após ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO, SOLICITANDO MEDIDAS IMEDIATAS DE INCENTIVO ESTADUAL NO SETOR LEITEIRO.

Projeto de Lei do Legislativo 036/2018 - Projeto de Lei do Legislativo

Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.580/2017, de 22 de junho de 2017, que Regulamenta a concessão de vale-alimentação ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.

Projeto de Resolução 002/2018 - Projeto de Resolução

“Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí”.

Indicação 016/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja visto a possibilidade de pesquisar e firmar uma parceria com alguma universidade, e/ou também junto aos municípios vizinhos, visando um menor custo financeiro e objetivando a implantação do Projeto Castramóvel. Um serviço móvel de castração de gatos e cães, com um veículo castramóvel poderá se percorrer bairros do município em algum dia especifico castrando cães e gatos, de ambos os sexos.

Indicação 015/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja visto a possibilidade de a administração municipal contratar um Eletricista próprio para realizar serviços gerais no município como, troca de lâmpadas e demais regularizações na Iluminação Pública.

Requerimento 010/2018 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) requerer que seja realizada uma Sessão Especial para conceder votos de congratulações ao Sr. Enio Braga pela doação de uma área de terra ao Município de Tabaí.

Projeto de Resolução 001/2018 - Projeto de Resolução

“Cria a Galeria dos Vereadores Suplentes da Câmara Municipal de Tabaí e dá outras providências”.

Indicação 001/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade da elaboração do “Plano Diretor do Município de Tabaí”, como instrumento que norteará a política de desenvolvimento da nossa cidade.

Requerimento 001/2018 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) requer à administração municipal a relação da Receita mensal de dezembro de 2016, individualizada; o Total de arrecadação do ano de 2016 e o total de despesas deste mesmo ano; e o valor referente a repatriação depositada no mês de dezembro de 2016 e a data especifica que este valor foi depositado.

Projeto de Lei do Legislativo 145/2017 - Projeto de Lei do Legislativo

Concede abono natalino de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) no mês de dezembro de 2017, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí.

Requerimento 028/2017 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) requer que seja alterada a data da sessão do dia 15 de novembro (feriado) para o dia 22 de novembro de 2017.

Indicação 048/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja visto a possibilidade de restaurar as placas que indicam os nomes das ruas do nosso município e também providenciar placas novas para aquelas ruas que estão sem identificação.

Requerimento 022/2017 - Requerimento ao Sr. Presidente da Câmara

Requerer que seja alterada a data da sessão do dia 20 de setembro (feriado) para o dia 27 de setembro de 2017.

Projeto de Resolução 003/2017 - Projeto de Resolução

Altera o regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí.