Legislação - Portaria

Número: 008/2017

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de novembro de 2017

RESOLVE: Art. 1o. Constitui Comissão permanente de Educação, Esporte e Cultura desta câmara, que será composto pelos seguintes membros: André Evandro Becker (DEM) - Presidente Darci Pereira da Silva (PT) - Membro Renato Pereira Vargas (PTB) - Relator Parágrafo único. Parágrafo único. A atuação no âmbito da Comissão de que trata o caput não enseja qualquer remuneração para seus membros. Art. 2o. REVOGADAS as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Número: 007/2017

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de novembro de 2017

Art. 1o. O Presidente da Câmara Sr. Deivid Rafael da Costa Vargas, no uso de suas atribuições legais designa as servidoras; Rosangélica Cardoso da Rosa (Matricula 699), Lidiane Vargas de Oliveira (710) e Patrícia Saldanha D’Ávila (711), para integrarem a comissão provisória, que terá como presidente a primeira servidora, para procederem ao inventário geral dos bens patrimoniais móveis, imóveis e intangíveis, bem como o acompanhamento da empresa Mauss OBS: Restante da portaria encontra-se no anexo

Número: 006/2017

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de outubro de 2017

RESOLVE: ART. 1º - Fica autorizado os vereadores Ademir Tasso Kunast, André Evandro Becker líder da Bancada do DEM e Isaias da Rosa Silva líder da Bancada do PSB a viajar para Brasília-DF no período de 17 a 19 de outubro de 2017; para desempenhar missões oficiais da Câmara em Brasília-DF, encaminhar pedidos de emendas parlamentares e verificar o andamento das solicitações feitas anteriormente. OBS: Restante da portaria encontra-se no anexo

Número: 005/2017

Categoria: Portaria

Publicado em: 08 de maio de 2017

RESOLVE: Art. 1º - Nomeia a Servidora Ingrid Oliveira da Costa, portadora do CPF: 024.118.700-19, para exercer a função de fiscal e gestor dos contratos celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente; Art. 2º - As principais atribuições e/ou funções do fiscal/gestor dos contratos celebrados são: OBS: o restante da portaria encontra-se no anexo

Número: 004/2017

Categoria: Portaria

Publicado em: 04 de maio de 2017

VER. DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara CONCEDE FÉRIAS ao SERVIDOR Alexandre Torres Assunção Fontes ocupante do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO- TÉCNICO EM CONTABILIDADE, matrícula 695, no período de 08/05/2017 a 22/05/2017.

Número: 003/2017

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de janeiro de 2017

VER. DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara CONCEDE FÉRIAS ao SERVIDOR Alexandre Torres Assunção Fontes ocupante do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO- TÉCNICO EM CONTABILIDADE, matrícula 695, no período de 07/02/2017 a 21/02/2017.

Número: 002/2017

Categoria: Portaria

Publicado em: 10 de janeiro de 2017

VER. DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora LIDIANE VARGAS DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA, de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 10 de Janeiro de 2017.

Número: 001/2017

Categoria: Portaria

Publicado em: 09 de janeiro de 2017

VER. DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora PATRÍCIA SALDANHA D’AVILA para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 09 de Janeiro de 2017.

Número: 015/2016

Categoria: Portaria

Publicado em: 30 de dezembro de 2016

“EXONERA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora Gislaine Sarmento Appel para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a contar do dia 31 de Dezembro de 2016.

Número: 014/2016

Categoria: Portaria

Publicado em: 30 de dezembro de 2016

“EXONERA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora MARISA PEREIRA OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA, de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 31 de Dezembro de 2016.

Número: 013/2016

Categoria: Portaria

Publicado em: 26 de dezembro de 2016

Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Patrimonial. Art. 1o O Nelso da Rosa Machado, no uso de suas atribuições legais designa os servidores: Rosangélica Cardoso da Rosa Matricula 699, Marisa Pereira Oliveira Matricula 700 e Gislaine Sarmento Appel 698, para integrarem a comissão provisória/permanente, que terá como presidente o primeiro servidor, para procederem ao inventário geral dos bens patrimoniais móveis, imóveis e intangíveis, nos termos do art. 96 da Lei no 4.320, de 1964,

Número: 012/2016

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de dezembro de 2016

“NOMEIA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora INGRID OLIVEIRA DA COSTA para o cargo de DIRETOR GERAL DA CÂMARA, de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 01 de dezembro de 2016.

Número: 011/2016

Categoria: Portaria

Publicado em: 30 de novembro de 2016

“DISPENSA SERVIDOR” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, DISPENSA o servidor ASSESSOR ADMINISTRATIVO- TÉCNICO EM CONTABILIDADE, do cargo em Comissão de DIRETOR GERAL DA CÂMARA, designado através da Portaria nº010/2016, de 17 de novembro de 2016, a contar desta data

Número: 010/2016

Categoria: Portaria

Publicado em: 17 de novembro de 2016

“ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Art. 1º Em conformidade com a Lei nº 1393/2015, de 16 de março de 2015, fica atribuída a Função Gratificada de Diretor Geral da Câmara ao servidor Alexandre Torres Assunção Fontes, ocupante do cargo efetivo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-

Número: 009/2016

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de novembro de 2016

“EXONERA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora INGRID OLIVEIRA DA COSTA do cargo de DIRETOR GERAL DA CÂMARA a contar do dia 16 de Novembro de 2016

Número: 008/2016

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de outubro de 2016

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES PARA VIAGEM A BRSÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número: 007/2016

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de outubro de 2016

“NOMEIA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora MARISA PEREIRA OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA, de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 06 de Outubro de 2016.

Número: 006/2016

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de agosto de 2016

“EXONERA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora BRUNA CONCEIÇÃO FARIAS DOS SANTOS do cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA a contar do dia 02 de Agosto de 2016.

Número: 010/2015

Categoria: Portaria

Publicado em: 28 de maio de 2016

O VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, RESOLVE: Designar a Servidora Ingrid Oliveira da Costa, “Diretora Geral da Câmara”, juntamente com as servidoras Daiane Brasil da Silva, Jaqueline de Souza e Adriana Terezinha Ferreira cedidas pelo Poder Executivo, a integrarem a comissão de licitação, que tem por finalidade julgar as propostas a serem apresentadas, no que se refere à Reforma e implantação de escada interna da Câmara Municipal.

Número: 005/2016

Categoria: Portaria

Publicado em: 11 de abril de 2016

“NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA ROSANGELICA CARDOSO DA ROSA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público, homologado pelo Edital nº 002/2016, de 22 de Janeiro de 2016, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO