Matérias Legislativas

Requerimento 006/2018 - Requerimento ao Sr. prefeito Municipal

Solicitou se foi realizado a vistoria do INMETRO nos ônibus escolares e o valor que esta sendo pago por quilômetro rodado.

Indicação 005/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de dar uma atenção especial aos serviços prestados aos agricultores do nosso Município

Requerimento 005/2018 - Requerimento Sociedade de Abastecimento de água Trevo Tabaí

Requerer qual o empecilho para ativação de mais um poço para o abastecimento de água em nosso Município, pois segundo informações da própria associação; há um poço desativado nas proximidades da Rua 28 de dezembro, no centro.

Indicação 004/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de fazer um contrato emergencial com uma empresa que resolva os problemas referente a iluminação pública do nosso Município, até que seja finalizada a licitação.

Requerimento 004/2018 - Requerimento ao Sr. prefeito Municipal

Requerer se há alguma possibilidade e previsão para regularizar e sinalizar a Rua 28 de dezembro proibindo o estacionamento de veículos dos dois lados da Rua.

Indicação 003/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade solucionar o problema enfrentado há anos pelos moradores da Rua Dona Alípia com o alagamento/ fluidez no volume de água, em consequência das chuvas.

Projeto de Lei do Executivo 014/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Estende aos detentores de cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o índice de 2,07%, correspondente a revisão geral, anual, estabelecida aos servidores do Poder Executivo.

Projeto de Lei do Executivo 013/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Estabelece o Índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores dos Poderes Executivo e Legislativo para 2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 012/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o artigo 5° da Lei municipal n°. 810/09 que Institui no município de Tabaí a Contribuição para Custeio da Iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Projeto de Lei do Executivo 011/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 agente comunitário)

Projeto de Lei do Executivo 010/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 enfermeiro)

Projeto de Lei do Executivo 009/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 008/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera Parágrafo único do artigo 1° da Lei n°. 1.579/2017 de 22 de junho de 2017.

Projeto de Lei do Executivo 007/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio na forma de terraplanagem para Paulo Sérgio Zahn de Matos, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações.

Atas 002/18 - Ata

Requerimento 003/2018 - Requerimento ao Sr. Presidente da Câmara

Requerer licença das funções de vereador para tratar de assuntos de interesse particular, conforme regimento interno, Art. 14, a partir de 05 de fevereiro de 2018.

Requerimento 002/2018 - Requerimento ao Sr. Presidente da Câmara

Requerer licença das funções de vereador para tratar de assuntos de interesse particular.

Indicação 002/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de acrescentar 20 metros de mangueira ao trator que faz limpeza referente as fossas e se possível instalar redutores ao longo da mangueira.

Projeto de Resolução 001/2018 - Projeto de Resolução

“Cria a Galeria dos Vereadores Suplentes da Câmara Municipal de Tabaí e dá outras providências”.

Indicação 001/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade da elaboração do “Plano Diretor do Município de Tabaí”, como instrumento que norteará a política de desenvolvimento da nossa cidade.