Matérias Legislativas

Indicação 013/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar novas lixeiras no bairro Joaquim José de Souza.

Indicação 012/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de dar continuidade na Rua Frederico Nascimento, faltando 79m² para ser concluída.

Indicação 011/2018 - Indica a Mesa Diretora da Câmara

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome da Senhora Ângela Beatriz Santos Vargas a ser agraciada com a honraria Diploma Mulher em Destaque.

Indicação 010/2018 - Indica a Mesa Diretora da Câmara

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome da Senhora Maricel Lima a ser agraciada com a honraria Diploma Mulher em Destaque.

Indicação 009/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com os Secretario da Agricultura e da Cidade, que seja vista a possibilidade de realizar semanalmente a Feira do Agricultor e também Artesanatos.

Indicação 008/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar uma feira do peixe na semana que antecede a Páscoa, a mesma foi feita no ano de 2015 quando o Vereador assumiu secretária e foi um sucesso.

Projeto de Lei do Executivo 021/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Indicação 007/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de acrescentar brinquedos para as crianças, na academia ao ar livre em frente a Prefeitura, tais como balanço, escorregadores entre outros.

Projeto de Lei do Executivo 020/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (03 Professores de área I)

Atas 003/18 - Ata

Requerimento 010/2018 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) requerer que seja realizada uma Sessão Especial para conceder votos de congratulações ao Sr. Enio Braga pela doação de uma área de terra ao Município de Tabaí.

Indicação 006/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de refazer um bueiro, localizado na vila Tabaí, estrada geral, em frente a casa do senhor Alfredo Azevedo.

Projeto de Lei do Executivo 019/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Dispõe sobre o pagamento, aos servidores motoristas e Operadores, de exame toxicológico obrigatório e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 018/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Anexo I da Lei Municipal n°. 1.175/12 de 05 de abril de 2012 que cria O cargo de Interprete de Libras.

Projeto de Lei do Executivo 017/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Executivo de Brochier para a cedência de servidora municipal.

Projeto de Lei do Executivo 016/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporário, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (02 Professores de História, 02 Professores de Português, 03 Professores área I- Séries Inicias e 01 Professor de Biologia)

Projeto de Lei do Executivo 015/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Estende aos detentos de cargos eletivos de Vereadores Municipais o índice de 2,07%, correspondente a revisão geral, anual estabelecida aos servidores do Poder Executivo.

Requerimento 009/2018 - Requerimento ao Sr. prefeito Municipal

Requerer por qual motivo o caminhão Mercedes-Benz do PAC 2 ainda encontra-se parado no pátio da Prefeitura e quantos caminhões caçamba estão em funcionamento atualmente em nosso Município.

Requerimento 008/2018 - Requerimento ao Sr. prefeito Municipal

Requerer o motivo pelo qual foi fechado o Posto de Saúde da localidade de Aterrados e se há alguma Lei que autorize o encerramento das atividades naquele local e também para concessão do terreno para moradia.

Requerimento 007/2018 - Requerimento ao Sr. prefeito Municipal

Requerer o motivo pelo qual a escola de educação infantil, Paraíso da Criança, da localidade do faxinal dos Pachecos foi desativada e transferida para outro local e se há previsão de retorno das atividades da escola naquele prédio.