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Tabaí, 20 de junho de 2025

Câmara de Vereadores de Tabaí

Matérias Legislativas

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2018

Projeto de Lei do Executivo 035/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Professor área I)

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2018

Plenária: Sessão Ordinária 02/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_035.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 034/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Professor área I)

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2018

Plenária: Sessão Ordinária 21/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_034.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 033/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2018

Plenária: Sessão Ordinária 21/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_033.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 032/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2018

Plenária: Sessão Ordinária 21/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_032.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 031/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. Crédito adicional suplementar no montante de R$ 155.000,00.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2018

Plenária: Sessão Ordinária 21/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_031.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 018/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja vista a possibilidade de construir um abrigo na parada de ônibus nas proximidades da casa da granja, em frente à residência da Sra. Edith Oliveira Machado, na BR 386, sentido Tabaí/Porto Alegre e outra no mesmo sentido, em frente ao Posto da Policia Rodoviária Federal de Tabaí.

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 018_Ademir.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,6 kB

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir Tasso Kunast

Indicação 017/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja vista a possibilidade de reconstruir a parada de ônibus localizada na RST 287, nas proximidades da loja Canaã, sentido Tabaí/Porto Alegre.

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 017_Ademir.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,7 kB

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir Tasso Kunast

Indicação 016/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja visto a possibilidade de pesquisar e firmar uma parceria com alguma universidade, e/ou também junto aos municípios vizinhos, visando um menor custo financeiro e objetivando a implantação do Projeto Castramóvel. Um serviço móvel de castração de gatos e cães, com um veículo castramóvel poderá se percorrer bairros do município em algum dia especifico castrando cães e gatos, de ambos os sexos.

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 016_Rafael.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,6 kB

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Indicação 015/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja visto a possibilidade de a administração municipal contratar um Eletricista próprio para realizar serviços gerais no município como, troca de lâmpadas e demais regularizações na Iluminação Pública.

Situação: Arquivada

Data de criação: 15/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 015_Rafael.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,0 kB

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Indicação 014/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de aumento de salário no cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Tabaí.

Situação: Arquivada

Data de criação: 15/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 014_renato.doc Tipo: .doc | Tamanho: 25,5 kB

Foto de Renato Pereira Vargas

Renato Pereira Vargas

Projeto de Lei do Executivo 030/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 professor de empreendimento, 02 secretário de escola)

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2018

Plenária: Sessão Ordinária 21/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_03018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 004/18 - Ata

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2018

Plenária: Sessão Ordinária 07/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ata004___07_de_maro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 84,9 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei do Executivo 029/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Prevê gratificação para motorista lotado na secretaria municipal da saúde e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2018

Plenária: Sessão Ordinária 21/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_02918.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 028/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 professor de Inglês)

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2018

Plenária: Sessão Ordinária 07/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_02818.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 027/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o plano plurianual (2018 a 2021), a lei de diretrizes orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2018

Plenária: Sessão Ordinária 07/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_02718.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 026/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o plano plurianual (2018 a 2021), a lei de diretrizes orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2018

Plenária: Sessão Ordinária 07/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_02618.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 025/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Pedagogo)

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2018

Plenária: Sessão Ordinária 07/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_02518.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 024/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Servente)

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2018

Plenária: Sessão Ordinária 07/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_02418.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 023/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o plano plurianual (2018 a 2021), a lei de diretrizes orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2018

Plenária: Sessão Ordinária 07/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_02318.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 022/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a celebração de termo de cooperação e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2018

Plenária: Sessão Ordinária 07/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_02218.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

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