Matérias Legislativas

Requerimento 018/2018 - Requerimento ao Sr. Presidente da Câmara

Requerer licença das funções de vereador para investidura no cargo público de secretário municipal.

Requerimento 017/2018 - Requerimento ao Sr. prefeito Municipal

Solicita a relação das solicitações em aberto feitas pelos munícipes para reformas e instalações de luminárias públicas.

Requerimento 016/2018 - Requerimento ao Sr. prefeito Municipal

Requerer o percentual de endividamento do Município.

Requerimento 015/2018 - Requerimento ao Sr. prefeito Municipal

Requerer o percentual de gastos com pessoal em relação à RCL (Receita Corrente Liquida).

Requerimento 014/2018 - Requerimento ao Sr. prefeito Municipal

Requerer cópia dos extratos das contas bancárias do Município.

Requerimento 013/2018 - Requerimento ao Sr. prefeito Municipal

Requer o valor que foi gasto com a obra em frente há Escola Carlos Gomes, da colocação de canos, incluindo o material e a mão de obra utilizada.

Requerimento 012/2018 - Requerimento ao Sr. prefeito Municipal

Solicitar qual é o valor básico inicial do salário dos professores no município de Tabaí. E requerer qual é o numero de alunos e professores da rede municipal.

Atas 006/18 - Ata

Projeto de Lei do Executivo 040/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 039/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 038/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa GIGA BYTE, em conformidade com a Lei Municipal n°.433/05 e alterações.

Projeto de Lei do Executivo 037/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências.

Indicação 021/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar material e fazer a manutenção em toda a extensão da Estrada que inicia ao lado do Motel e dá acesso ao Morro da Pedreira.

Requerimento 011/2018 - Requerimento ao Sr. Presidente da Câmara

Solicita a autorização para participar da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios nos dias 21 a 24 de maio de 2018 no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) em Brasília-DF, conforme programação em anexo.

Indicação 020/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de organizar juntamente com a Secretaria da Industria e Comércio uma reunião com os produtores rurais e posteriormente organizar um local onde possa ser realizado uma feira quinzenalmente com os produtos de nosso município, que tenha também capacidade de distribuição à domicílio.

Moção N° 001/2018 - MOÇÃO DE APOIO

Os Vereadores que abaixo subscrevem, com amparo no Regimento Interno, atendendo uma solicitação feita pela Câmara de Lajeado, requerem após ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO, SOLICITANDO MEDIDAS IMEDIATAS DE INCENTIVO ESTADUAL NO SETOR LEITEIRO.

Projeto de Lei do Legislativo 036/2018 - Projeto de Lei do Legislativo

Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.580/2017, de 22 de junho de 2017, que Regulamenta a concessão de vale-alimentação ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.

Projeto de Resolução 002/2018 - Projeto de Resolução

“Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí”.

Atas 005/18 - Ata

Indicação 019/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de proibir que ocorra novamente a Feira do Brás em Tabaí.