Matérias Legislativas

Projeto de Lei do Executivo 046/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Dispõe sobre a inscrição no Serviço de Proteção ao Crédito - SCPC de créditos Tributários e Não Tributários do Município de Tabaí.

Projeto de Lei do Executivo 045/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Aprova o plano municipal de atenção socioeducativo e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 044/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza Contratação Temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 agente de combate a endemias)

Indicação 029/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar e colocar uma tampa na boca de lobo localizada na Rua 28 de dezembro

Moção 002/2018 - Moção de Apoio

Os Vereadores subscritores desta proposição, no uso de suas prerrogativas, nos termos do Regimento Interno da Câmara, requerem que após ouvido o plenário desta casa, encaminhe a seguinte Moção de Apoio PELA PERMANENCIA DO POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE TABAÍ-RS.

Indicação 028/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de Patrolar e colocar saibro na localidade dos Cavernas.

Indicação 027/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de reformar a ponte na estrada dos “cafundós”

Indicação 026/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de reformar a ponte que tem antes da escola Carlos Gomes, na entrada da Vila do Quininho.

Requerimento 021/2018 - Requerimento

O Vereador Darci Pereira da Silva, que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar a autorização para a bancada do PT

Requerimento 020/2018 - Requerimento

Os Vereadores Anderson de Azevedo Vargas e Darci Pereira da Silva, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimenta

Projeto de Lei do Executivo 043/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 atendente de educação infantil, 01 secretário(a)

Atas 008/18 - Ata

Indicação 025/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de adquirir dois bancos de concreto para colocar em baixo do viaduto e fazer o embelezamento dos canteiros.

Indicação 024/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar reparos na iluminação da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Educação Básica Professora Nelsa Pereira Braga.

Indicação 023/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de adquirir um terreno no Bairro José Joaquim de Souza para construir uma pracinha toda de madeira reforçada e banheiros.

Requerimento 019/2018 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) requer que seja realizada uma Sessão Especial em reconhecimento ao trabalho voluntario prestado pela instituição “Os Salvadores”, por parte de Tabaí representados pelos voluntários Kelvin Braga e Marisa Oliveira Meireles.

Projeto de Lei do Executivo 042/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 041/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Atas 007/18 - Ata

Indicação 022/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja vista a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas luminárias em frente a Escola Municipal de Educação Básica Carlos Gomes.