Matérias Legislativas

Indicação 040/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de reformar a ponte na estrada geral da Vila Tabaí, depois da casa do senhor Vilso de Paula, em direção a casa do senhor Anildo.

Indicação 039/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar a limpeza dos bueiros na Rua Manoel Ferreira Brandão.

Projeto de Lei do Executivo 081/2018 - Projeto de lei do Executivo (LDO)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Projeto de Lei do Executivo 072/2018 - Projeto de lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamentaria corrente.

Projeto de Lei do Executivo 080/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária e dá outras providências . (01 Assistente Administrativo de Execução Fiscal)

Atas 015/2018 - Ata

Indicação 038/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade da colocação de material, brita ou saibro britado no bairro Joaquim José de Souza.

Projeto de Lei do Executivo 079/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional no orçamento corrente.

Indicação 037/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja visto a possibilidade de Conserto e Instalações de Iluminação Pública em frente as residências dos munícipes citados a seguir:

Requerimento 028/2018 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) requer uma posição da administração municipal sobre a aquisição de material (brita, rachão, etc.) para as estradas do interior.

Atas 014/2018 - Ata

Projeto de Lei do Executivo 078/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Artigo 2° da Lei Municipal n°. 1.709/2018 de 05 de julho de 2018 e abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 077/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Servente)

Projeto de Lei do Executivo 076/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 vigilante)

Projeto de Lei do Executivo 075/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição na forma de material de construção até o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) ao CTG QUERÊNCIA DO TIO PEDRO, como forma de Incentivo a Cultura, e dá providências.

Projeto de Lei do Executivo 074/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Mecânico)

Projeto de Lei do Executivo 073/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera os requisitos para provimento do cargo de Atendente da Educação Infantil e dá outras providências.

Indicação 036/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construir uma calçada em baixo do viaduto nas laterais.

Indicação 035/2018 - Indicação ao Prefeito

colocar material e fazer a manutenção no bueiro em frente à casa da Manoela Araújo (Nina), localizado na RSC287, Km29, no sentido Porto Alegre/ Tabaí.

Indicação 034/2018 - Indicação ao Prefeito

rever a cobrança de impostos dos vendedores ambulantes no município de Tabaí.