Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2019

Emenda 001/2019 - Emenda

EMENDA Nº 001/2019 1. Exclui o inciso II do art. 9º do PL 114/2018. 2. Dá nova redação ao inciso I., do Parágrafo Primeiro, do art. 11, do PL nº 114/18, nos seguintes termos: I – Para a manutenção da atividade avícola, a Prefeitura Municipal, poderá adquirir a cama para dar incentivo a produtores, que desempenham outras atividades rurais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda__0012019.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,8 kB

10 autores:

Ademir

Álvaro

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Projeto de Lei do Executivo 011/2019 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a isenção do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis de propriedade de deficiente físico.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 05/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL011.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 002/2019 - Requerimento

Exmo. Prefeito Municipal O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar os valores recebidos por estas pessoas física e ou jurídicas nos anos de 2017 e 2018, abaixo citadas. Maricel Pereira de Lima Eirelli. Maricel Pereira de Lima. Bruna Pereira de Lima. Cristiano de Vargas Ferreira. Jane Pereira de Lima.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002_Anderson.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,1 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Requerimento 001/2019 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar as planilhas de bordo dos veículos abaixo citados, referente aos anos de 2018 e 2019. Placa IML4418, Placa IVH8363, Placa IVH8330 e Placa IVI 0456.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_Anderson.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,3 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Projeto de Lei do Executivo 010/2019 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL010.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 009/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Município a receber doação de terras de propriedade de Leontina Braga, bem como a fazer o uso da área como rua e dá outra providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL009.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 008/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio na forma de terraplanagem para Sr. Ivaldino Augusto Radaelli, em conformidade com a lei Municipal nº. 443/05 e alterações.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL008.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 007/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto "Mais Médicos para o Brasil", e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL007.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 006/2019 - Projeto de Lei

Estende aos detentores de cargo eletivos de Vereadores Municipais o Índice 3,43% correspondente a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL006.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 005/2019 - Projeto de Lei

Estende aos detentores de cargo eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o Índice de 3,43%, correspondente a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL005.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 004/2019 - Projeto de Lei

Estabelece o índice para a revisão geral, anual, para as remuneração dos Servidores do Poder Executivo e Legislativo para 2019, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL004.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 003/2019 - Projeto de Lei

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e da outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL003.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 001/2019 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de recolocar uma nova tampa (com grade de ferro ou reforçada) na boca de lobo localizada na Rua Manoel Valdir Silva de Oliveira, em frente a casa do senhor Laerte. Esta indicação se dá devido ao local estar aberto, podendo trazer riscos para as pessoas que passam por ali, principalmente para as crianças que podem cair e se machucar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_Ademir.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,5 kB

Autor(a):

Ademir Tasso Kunast

Projeto de Lei do Legislativo 002/2019 - Projeto de Lei

Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.580/2017, de 22 de junho de 2017, que Regulamenta a concessão de vale-alimentação ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_002_alimentao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,2 kB

3 autores:

Ademir

André

Darci

Projeto de Lei do Legislativo 001/2019 - Projeto de Lei

Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º e 2° da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que institui o auxilio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_001__transporte.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,7 kB

3 autores:

Ademir

André

Darci

Projeto de Resolução 001/2019 - Projeto de Resolução

Disciplina o Regime de Adiantamento de Numerário no âmbito da Câmara Municipal de Tabaí e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2019

Plenária: Sessão Ordinária 20/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_001___Resolucao_cria_regime_adiantamento.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 89,3 kB

3 autores:

Ademir

André

Darci

2018

Projeto de Lei do Executivo 126/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2018

Plenária: SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_126.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 125/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 19/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proj12518.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 023/2018 - Ata

Vigésima segunda Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de dois mil e dezoito.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 19/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ata023_19de_dezembro_Eleio_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,8 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Projeto de Lei do Executivo 124/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 19/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_124.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Confirmação

2019

Emenda 001/2019 - Emenda

Projeto de Lei do Executivo 011/2019 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a isenção do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis de propriedade de deficiente físico.

Requerimento 002/2019 - Requerimento

Requerimento 001/2019 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar as planilhas de bordo dos veículos abaixo citados, referente aos anos de 2018 e 2019. Placa IML4418, Placa IVH8363, Placa IVH8330 e Placa IVI 0456.

Projeto de Lei do Executivo 010/2019 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 009/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Município a receber doação de terras de propriedade de Leontina Braga, bem como a fazer o uso da área como rua e dá outra providências.

Projeto de Lei do Executivo 008/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio na forma de terraplanagem para Sr. Ivaldino Augusto Radaelli, em conformidade com a lei Municipal nº. 443/05 e alterações.

Projeto de Lei do Executivo 007/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto "Mais Médicos para o Brasil", e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Executivo 006/2019 - Projeto de Lei

Estende aos detentores de cargo eletivos de Vereadores Municipais o Índice 3,43% correspondente a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo.

Projeto de Lei do Executivo 005/2019 - Projeto de Lei

Estende aos detentores de cargo eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o Índice de 3,43%, correspondente a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo.

Projeto de Lei do Executivo 004/2019 - Projeto de Lei

Estabelece o índice para a revisão geral, anual, para as remuneração dos Servidores do Poder Executivo e Legislativo para 2019, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 003/2019 - Projeto de Lei

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e da outras providencias.

Indicação 001/2019 - Indicação ao Prefeito

Projeto de Lei do Legislativo 002/2019 - Projeto de Lei

Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.580/2017, de 22 de junho de 2017, que Regulamenta a concessão de vale-alimentação ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo 001/2019 - Projeto de Lei

Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º e 2° da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que institui o auxilio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Projeto de Resolução 001/2019 - Projeto de Resolução

Disciplina o Regime de Adiantamento de Numerário no âmbito da Câmara Municipal de Tabaí e dá outras providencias.

2018

Projeto de Lei do Executivo 126/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Projeto de Lei do Executivo 125/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Atas 023/2018 - Ata

Vigésima segunda Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de dois mil e dezoito.

Projeto de Lei do Executivo 124/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.