Matérias Legislativas

Projeto de Lei do Executivo 022/2019 - Projeto de Lei substitutivo

“Altera o respectivo Quadro de Cargos em Comissão, Funções Gratificadas, Gratificações Especiais, vencimento e dá outras providências.”

Projeto de Lei do Executivo 021/2019 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais(APAE) e dá outras providências.”

Projeto de Lei do Executivo 020/2019 - Projeto de Lei

“Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.”(Agente Comunitário de Saúde)

Projeto de Lei do Executivo 019/2019 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar incentivo a festa do Índio de Tabaí/RS, e dá outras providências.”

Projeto de Lei do Executivo 018/2019 - Projeto deLei

“Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências”.(Professor área I- Séries Iniciais)

Indicação 007/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja visto a possibilidade de reformar a ponte na Rua entrada dos Cavernas, próximo a casa do Sr.Nildo Ferreira.

Indicação 006/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja visto a possibilidade de reformar a ponte na localidade Pedro Rosa, nas proximidades do CTG, Querência de Tabaí.

Indicação 005/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja visto a possibilidade da instalação de placas com indicações das localidades, a partir do Campo do Rodeio, Areial, Passo do Santa Cruz. Esta indicação tem como finalidade melhorar o acesso as pessoas que não conhecem nossas localidades, identificando e tornando mais fácil o acesso a essas localidades.

Atas 004/2019 - Ata

Quarta sessão ordinária do dia 20 de março de 2019

Requerimento 003/2019 - Requerimento

O Vereador Marcos Antônio de Azevedo, que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Senhoria requer cópias, do livro de protocolo, dos projetos protocolados, das atas, dos pareceres referentes aos projetos, do livro de protocolo das comissões, desde o início do ano até a presente data.

Moção 001/2019 - Moção de Apoio

Através de iniciativa do Vereador Rafael Costa (PSDB) e demais vereadores Marcelo Machado (PP), Guaraci Braga (PT), Darci Silva (PT), André Becker (DEM), Ademir Kunast (PT), Marcos Azevedo (PSB), Renato Vargas (PTB) e Anderson Vargas (PT), atendendo uma solicitação feita pela Associação de Bombeiros do RS, requerem após ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO, solicitando a convocação de todos os candidatos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar.

Projeto de Lei do Executivo 017/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Município a receber doações de terras de propriedade de Eracema de Oliveira Cardoso, bem como a fazer uso da área como ruas e da outras providencias.

Atas 003/2019 - ata

Terceira Sessão Ordinária do dia 06 de março de dois mil e dezenove.

Projeto de Lei do Executivo 016/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura

Projeto de Lei do Executivo 015/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Taquari e dá outras providencias.

Indicação 004/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar o calçamento que desmoronou, surgindo um buraco ao lado de uma boca de lobo localizada na Rua Adão Ferreira, em frente a casa do Senhor João Romeu Pereira Sarmento. Esta indicação se dá devido ao local estar aberto, podendo trazer riscos para as pessoas que passam por ali, principalmente para as crianças que podem cair e se machucar.

Emenda 002/2019 - Emenda

Atas 024/2018 - Ata

Segunda Sessão Extraordinária do dia 27 de dezembro de dois mil e dezoito.

Indicação 003/2019 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome da Senhora Neuza Souza de Castro a ser agraciada com a honraria Diploma Mulher em Destaque a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 08 de março de 2019 em Sessão Solene em Homenagem a Mulher Destaque 2019.

Indicação 002/2019 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome da Senhora Vera da Conceição Oliveira a ser agraciada com a honraria Diploma Mulher em Destaque a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 08 de março de 2019 em Sessão Solene em Homenagem a Mulher Destaque 2019.