Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2018

Projeto de Lei do Executivo 119/2018 - Projeto de Lei do Executivo Municipal

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 05/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_11918.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 118/2018 - Projeto de Lei do Executivo Municipal

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 05/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_11818.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 117/2018 - Projeto de Lei do Executivo Municipal

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 05/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_11718.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 116/2018 - Projeto de Lei do Executivo Municipal

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 05/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_11618.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 9,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 115/2018 - Projeto de Lei do Executivo Municipal

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 05/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_11518.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Moção 003/2018 - Moção de Repúdio

Os Senhores Vereadores presentes subscrevem e solicitam a esta Colenda Câmara Municipal de Tabaí, apoio a MOÇÃO DE REPÚDIO e SOLICITA MEDIDAS IMEDIATAS POR PARTE DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL AO SETOR LEITEIRO.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 05/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Repudio_0032018.doc Tipo: .doc | Tamanho: 30,5 kB

7 autores:

Ademir

Anderson

André

Deivid

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 021/2018 - Ata

Vigésima Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de dois mil e dezoito.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 21/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ata021_21_de_novembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,2 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Projeto de Lei do Executivo 114/2018 - Projeto de Lei do Executivo Municipal

"Estabelece a Política Municipal de Planejamento, Infraestrutura e Desenvolvimento Municipal, normas para a prestação de serviços com equipamentos rodoviários do município, define formas de incentivo dos setores produtivos, fixa tabela de preços e dá outras providências."

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 20/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_11418.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 113/2018 - Projeto de lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 21/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_113.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 112/2018 - Projeto de lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 21/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_112.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 111/2018 - Projeto de lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 21/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_111.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 110/2018 - Projeto de lei do Executivo

Altera o plano plurianual (2018 a 2021), a lei de diretrizes orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 21/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_110.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 109/2018 - Projeto de lei do Executivo

Estabelece a Politica Municipal de agricultura, as respectivas ações, critérios de atendimento na forma de incentivos aos proprietários rurais que desempenham suas funções agrícolas e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 19/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 19/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_109.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 050/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja visto a possibilidade de serviços como manutenção e colocação de material na estrada conhecida como “Estrada do Bidosa” na Localidade de Arroio Moinho. Este pedido é uma solicitação dos moradores locais, a manutenção se faz necessária em caráter de urgência.

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 050_Rafael.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,5 kB

Autor(a):

Deivid Rafael da Costa Vargas

Indicação 049/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de aproveitar o verão e melhorar as condições de tráfegos nas estradas municipais, tais como, limpar sarjetas e ensaibramento

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 049_Andre.doc Tipo: .doc | Tamanho: 26,5 kB

Autor(a):

André Evandro Becker

Indicação 048/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construção de um pontilhão com galerias na localidade de cavernas, próximo ao Sr. Nildo do Lindolfo.

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 048_Andre.doc Tipo: .doc | Tamanho: 26,5 kB

Autor(a):

André Evandro Becker

Indicação 047/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de solicitar em Brasília verba para adquirir uma área de terra para construção de uma área de lazer, esporte, cultura e rodeio.

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 047_Andre.doc Tipo: .doc | Tamanho: 26,5 kB

Autor(a):

André Evandro Becker

Indicação 046/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de fazer a manutenção de limpeza no final da rua Adão Ferreira. Esta indicação se dá devido ao pedido dos munícipes, pois o local se encontra com muitos galhos e entulhos.

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 046_Ademir.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,5 kB

Autor(a):

Ademir Tasso Kunast

Projeto de Lei do Executivo 108/2018 - Projeto de lei do Executivo

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para exercício financeiro de 2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 19/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_108.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Legislativo 107/2018 - projeto de Lei do Legislativo

Dispõe sobre a denominação de estrada Municipal como Estrada Arsênio Garcia de Oliveira e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 21/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 10718_denominando_estrada_Arsenio_Garcia_d...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 31,5 kB

Autor(a):

Deivid Rafael da Costa Vargas

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

2018

Projeto de Lei do Executivo 119/2018 - Projeto de Lei do Executivo Municipal

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura."

Projeto de Lei do Executivo 118/2018 - Projeto de Lei do Executivo Municipal

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura."

Projeto de Lei do Executivo 117/2018 - Projeto de Lei do Executivo Municipal

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura."

Projeto de Lei do Executivo 116/2018 - Projeto de Lei do Executivo Municipal

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura."

Projeto de Lei do Executivo 115/2018 - Projeto de Lei do Executivo Municipal

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura."

Moção 003/2018 - Moção de Repúdio

Os Senhores Vereadores presentes subscrevem e solicitam a esta Colenda Câmara Municipal de Tabaí, apoio a MOÇÃO DE REPÚDIO e SOLICITA MEDIDAS IMEDIATAS POR PARTE DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL AO SETOR LEITEIRO.

Atas 021/2018 - Ata

Vigésima Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de dois mil e dezoito.

Projeto de Lei do Executivo 114/2018 - Projeto de Lei do Executivo Municipal

"Estabelece a Política Municipal de Planejamento, Infraestrutura e Desenvolvimento Municipal, normas para a prestação de serviços com equipamentos rodoviários do município, define formas de incentivo dos setores produtivos, fixa tabela de preços e dá outras providências."

Projeto de Lei do Executivo 113/2018 - Projeto de lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Projeto de Lei do Executivo 112/2018 - Projeto de lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Projeto de Lei do Executivo 111/2018 - Projeto de lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Projeto de Lei do Executivo 110/2018 - Projeto de lei do Executivo

Altera o plano plurianual (2018 a 2021), a lei de diretrizes orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 109/2018 - Projeto de lei do Executivo

Estabelece a Politica Municipal de agricultura, as respectivas ações, critérios de atendimento na forma de incentivos aos proprietários rurais que desempenham suas funções agrícolas e dá outras providências.

Indicação 050/2018 - Indicação ao Prefeito

Indicação 049/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de aproveitar o verão e melhorar as condições de tráfegos nas estradas municipais, tais como, limpar sarjetas e ensaibramento

Indicação 048/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construção de um pontilhão com galerias na localidade de cavernas, próximo ao Sr. Nildo do Lindolfo.

Indicação 047/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de solicitar em Brasília verba para adquirir uma área de terra para construção de uma área de lazer, esporte, cultura e rodeio.

Indicação 046/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de fazer a manutenção de limpeza no final da rua Adão Ferreira. Esta indicação se dá devido ao pedido dos munícipes, pois o local se encontra com muitos galhos e entulhos.

Projeto de Lei do Executivo 108/2018 - Projeto de lei do Executivo

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para exercício financeiro de 2019.

Projeto de Lei do Legislativo 107/2018 - projeto de Lei do Legislativo

Dispõe sobre a denominação de estrada Municipal como Estrada Arsênio Garcia de Oliveira e da outras providências.