Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2019

Projeto de Lei do Executivo 046/2019 - Projeto de Lei

“Institui a Turma Volante Municipal de Tabaí (TVM) e estabelece Gratificação por exercícios de função aos fiscais, e dá outra providencias.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL046.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 045/2019 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio aluguel a empresa ROMA FACRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA de propriedade dos senhores Romildo Moura Marques e Mateus Daniel Alves Gabe, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL045.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 017/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de valorização extra para funcionários que aceitarem contribuir na realização de outras atividades, além de suas atribuições estabelecidas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 017_Andr_Extra_para_funcionrios.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,5 kB

Autor(a):

André Evandro Becker

Atas 010/2019 - Ata

Décima Sessão Ordinária do dia 19 de junho de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_010__19de_junho.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 133,5 kB

9 autores:

Ademir

Álvaro

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Moção 003/2019 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem com amparo no Regimento Interno, requerem após ouvido o Plenário, apoio a MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO ESTADUAL, pela redução de mais de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) do repasse destinado a EMATER.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00319_Moo_de_Repdio.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

3 autores:

Álvaro

Marcelo

Marcos

Projeto de Lei do Executivo 044/2019 - Projeto de Lei

Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino publico e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CCF_000056.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 043/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL043.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 837,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 009/2019 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar a lista de candidatos que realizaram a prova pratica do processo seletivo 07/2019, para o cargo de servente, a grade de pontuação de cada candidato especificando todos os critérios de avaliação, e o nome dos avaliadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 009_Anderson_requerimento_prova_pratica.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,9 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Projeto de Lei do Executivo 037/2019 - Projeto de Lei substitutivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção financeira a Sr. Olandir Redel, e da outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_Substutivo_037.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 821,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Atas 009/2019 - Ata

Nona Sessão Ordinária do dia 05 de junho de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_009__05_de_junho.docx Tipo: .docx | Tamanho: 18,3 kB

9 autores:

Ademir

Álvaro

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Emenda 005/2019 - Emenda

EMENDA DE SUPRESSÃO AO PL nº 027/2019 Em conformidade com Art. 158 do Regimento Interno desta casa, o Vereador nderso de Azevedo Vargas, apresenta a seguinte emenda ao PL 027/2019 que “Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Tabaí”.

Situação: Arquivada

Data de criação: 05/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda__0052019___Anulada___Anderson.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,2 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Projeto de Lei do Executivo 042/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 42.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 829,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 041/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 41.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 040/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 40.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 847,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 039/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 39.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 931,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 038/2019 - Projeto de Lei

Dispõe sobre auxílio aos produtores de leite do município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 38.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Moção 002/2019 - Moção

Os vereadores Rafael Costa (PSDB), Marcelo Machado (PP) e Marcos Azevedo (PSB), requerem após ouvido o plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO pela convocação de todos os candidatos aprovados no último concurso para Soldado da Brigada Militar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00219_Moo_Brigada_militar.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,9 kB

3 autores:

Deivid

Marcelo

Marcos

Projeto de Lei do Executivo 036/2019 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_036.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 035/2019 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 15/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_035.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 008/2019 - ATA

Oitava Sessão Ordinária do dia 15 de maio de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 15/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_008__15_de_maio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,1 kB

9 autores:

Ademir

Álvaro

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Confirmação

2019

Projeto de Lei do Executivo 046/2019 - Projeto de Lei

“Institui a Turma Volante Municipal de Tabaí (TVM) e estabelece Gratificação por exercícios de função aos fiscais, e dá outra providencias.”

Projeto de Lei do Executivo 045/2019 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio aluguel a empresa ROMA FACRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA de propriedade dos senhores Romildo Moura Marques e Mateus Daniel Alves Gabe, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.”

Indicação 017/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de valorização extra para funcionários que aceitarem contribuir na realização de outras atividades, além de suas atribuições estabelecidas.

Atas 010/2019 - Ata

Décima Sessão Ordinária do dia 19 de junho de dois mil e dezenove.

Moção 003/2019 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem com amparo no Regimento Interno, requerem após ouvido o Plenário, apoio a MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO ESTADUAL, pela redução de mais de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) do repasse destinado a EMATER.

Projeto de Lei do Executivo 044/2019 - Projeto de Lei

Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino publico e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Projeto de Lei do Executivo 043/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias

Requerimento 009/2019 - Requerimento

Projeto de Lei do Executivo 037/2019 - Projeto de Lei substitutivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção financeira a Sr. Olandir Redel, e da outras providencias.

Atas 009/2019 - Ata

Nona Sessão Ordinária do dia 05 de junho de dois mil e dezenove.

Emenda 005/2019 - Emenda

Projeto de Lei do Executivo 042/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias

Projeto de Lei do Executivo 041/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias

Projeto de Lei do Executivo 040/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias

Projeto de Lei do Executivo 039/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias

Projeto de Lei do Executivo 038/2019 - Projeto de Lei

Dispõe sobre auxílio aos produtores de leite do município.

Moção 002/2019 - Moção

Os vereadores Rafael Costa (PSDB), Marcelo Machado (PP) e Marcos Azevedo (PSB), requerem após ouvido o plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO pela convocação de todos os candidatos aprovados no último concurso para Soldado da Brigada Militar.

Projeto de Lei do Executivo 036/2019 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”

Projeto de Lei do Executivo 035/2019 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”

Atas 008/2019 - ATA

Oitava Sessão Ordinária do dia 15 de maio de dois mil e dezenove