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Tabaí, 01 de junho de 2026

Câmara de Vereadores de Tabaí

Matérias Legislativas

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2019

Projeto de Lei do Executivo 026/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para promoção de campeonato com a participação com times do município, e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 974,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 025/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira á Vitoria Cristina da Silva e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 02/05/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 818,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 024/2019 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 15/05/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 006/2019 - Ata

Sexta Sessão Ordinária do dia 17 de abril de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata006_17_de_abril.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,7 kB

9 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Guaraci Braga da Silva

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Renato Pereira Vargas

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Guaraci Braga da Silva

Guaraci

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Foto de Renato Pereira Vargas

Renato

Emenda 003/2019 - Emenda

EMENDA Nº 003/2019 1. Fica suprimido em sua integralidade o art. 3º do Projeto de Lei nº 22/2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda__0032019.docx Tipo: .docx | Tamanho: 18,6 kB

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson de Azevedo Vargas

Indicação 013/2019 - Indicação

Indica ao Senhor Prefeito que seja visto a possibilidade de colocar saibro britado em todas as estradas de chão do nosso município, por causa das fortes chuvas que se aproximam.

Situação: Arquivada

Data de criação: 16/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 013_Anderson.doc Tipo: .doc | Tamanho: 26,0 kB

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson de Azevedo Vargas

Indicação 012/2019 - Indicação

Indica ao Senhor Prefeito que seja visto a possibilidade de fazer novas parada de ônibus na rodovia TQ 150, rodovia ver. José Marino Gregory

Situação: Arquivada

Data de criação: 16/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 012_Anderson.doc Tipo: .doc | Tamanho: 27,0 kB

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson de Azevedo Vargas

Indicação 011/2019 - Indicação

Indica ao senho prefeito que seja visto a possibilidade de patrolagem, colocação de material e roçagem na estrada dos Cavernas.

Situação: Arquivada

Data de criação: 15/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 011_Ademir.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,1 kB

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir Tasso Kunast

Indicação 010/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja vista a possibilidade de arrumar a estrada da localidade Morro do Pedro Rosa, onde se encontra o CTG Querência de Tabaí.

Situação: Arquivada

Data de criação: 15/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 010_Renato.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,3 kB

Foto de Renato Pereira Vargas

Renato Pereira Vargas

Indicação 009/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja vista a possibilidade de reformar a ponte na Estrada da Grota.

Situação: Arquivada

Data de criação: 15/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 009_Renato.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,4 kB

Foto de Renato Pereira Vargas

Renato Pereira Vargas

Indicação 008/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de fazer parada de ônibus, no acesso a BR 386, sentido Porto Alegre Lajeado.

Situação: Arquivada

Data de criação: 15/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 008_Anderson.doc Tipo: .doc | Tamanho: 26,5 kB

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson de Azevedo Vargas

Requerimento 005/2019 - Requerimento

O Vereador André Evandro Becker, que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Senhoria requerer que seja alterada a data da sessão do dia 01 de maio (feriado) para o dia 02 de maio de 2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 005_Andr___Data_sesso.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,8 kB

Foto de André Evandro Becker

André Evandro Becker

Requerimento 004/2019 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) requer ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, André Becker, se há possibilidade de repassar uma pequena quantidade do valor do duodécimo da Câmara de Vereadores para a Prefeitura Municipal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 08/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 004_Rafael.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,3 kB

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Atas 005/2019 - Ata

Quinta Sessão Ordinária do dia 03 de abril de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata005_03_de_abril.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,3 kB

9 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Guaraci Braga da Silva

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Renato Pereira Vargas

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Guaraci Braga da Silva

Guaraci

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Foto de Renato Pereira Vargas

Renato

Projeto de Lei do Executivo 023/2019 - Projeto de Lei

“Altera o respectivo Quadro de Cargos em Comissão, Funções Gratificadas, Gratificações Especiais, vencimento e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 022/2019 - Projeto de Lei substitutivo

“Altera o respectivo Quadro de Cargos em Comissão, Funções Gratificadas, Gratificações Especiais, vencimento e dá outras providências.”

Situação: Aprovada com emenda supressiva

Data de criação: 01/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 021/2019 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais(APAE) e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pl_021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 020/2019 - Projeto de Lei

“Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.”(Agente Comunitário de Saúde)

Situação: Retirada

Data de criação: 01/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pl_020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 019/2019 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar incentivo a festa do Índio de Tabaí/RS, e dá outras providências.”

Situação: Rejeitada

Data de criação: 01/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 018/2019 - Projeto deLei

“Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências”.(Professor área I- Séries Iniciais)

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pl_018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

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