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Tabaí, 16 de julho de 2026

Câmara de Vereadores de Tabaí

Matérias Legislativas

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2019

Requerimento 012/2019 - Requerimento

Exmo. Prefeito Municipal O Vereador Darci Pereira da Silva, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria requerer que, ouvindo o plenário seja enviado o presente requerimento, solicitando a informação, se as estrada da Localidade do Faxinal dos Pachecos até a localidade dos Cavernas, conhecida como a estada da laje, que passa pela frente casa do senhor Irineo, possui nomenclatura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 012_Darci_Pereira_da_Silva___Cpia.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,2 kB

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci Pereira da Silva

Projeto de Lei do Executivo 052/2019 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a possibilidade de redução da jornada de trabalho semanal do Servidor Publico Efetivo, e da outras providencias.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 29/07/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL052.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 012/2019 - Ata

Décima segunda Sessão Ordinária do dia 17 de julho de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_012__17_de_julho.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,3 kB

9 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Álvaro Vargas de Souza

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Guaraci Braga da Silva

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Álvaro Vargas de Souza

Álvaro

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Guaraci Braga da Silva

Guaraci

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Projeto de Lei do Executivo 051/2019 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL051.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 050/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária e da outras providencias

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL050.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 011/2019 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) solicita ao DNIT informações sobre a Zona de Domínio as margens da Rodovia BR 386 no município de Tabaí-RS, pois há informações que os residentes e comerciantes terão que ser afastados em torno de 30m da Rodovia.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/07/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 011_Rafael_Zona_de_Dominio_BR_386.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,5 kB

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Atas 011/2019 - Ata

Décima Primeira Sessão Ordinária do dia 03 de julho de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/07/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_011__03_de_julho.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,9 kB

9 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Álvaro Vargas de Souza

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Guaraci Braga da Silva

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Álvaro Vargas de Souza

Álvaro

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Guaraci Braga da Silva

Guaraci

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Projeto de Lei do Executivo 049/2019 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão de Subvenção social à Associação de Trilheiros de Tabaí, e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/07/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_049.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 048/2019 - Projeto de Lei

Regulamenta as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/07/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_048.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 047/2019 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/07/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_047.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 018/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja visto a possibilidade de manutenção na estrada que inicia ao lado da residência da Sra. Vaninha na Localidade de Pedra Grande, lembrando que na mesma estrada encontra-se o empreendimento do Sr. Renézio Seidel, que gera renda e emprego ao município. A estrada precisa de limpeza e operação tapa buracos com caráter de urgência, segundo moradores da localidade, já fazem mais de um ano e meio que não se faz manutenção e limpeza no local.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/07/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 017_Rafael_Estrada.doc Tipo: .doc | Tamanho: 25,5 kB

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Requerimento 010/2019 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) solicita se as estradas das Localidades de Cavernas e Morro dos Lopes possuem nomenclaturas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/07/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 010_Rafael_estradas_nomenclatura.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,9 kB

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Projeto de Resolução 002/2019 - Projeto Resolução

Art. 1º Fica alterado o art. 2º da Resolução nº 001/2018 que passa a ter a seguinte redação: Art. 2º Farão parte desta galeria todos os suplentes que assumiram a vereança nesta Casa Legislativa, desde que solicitado expressamente junto a Secretaria da Câmara de Vereadores. Parágrafo Primeiro. A partir da Legislatura de 2021, todos os suplentes que assumiram a vereança farão parte da galeria, que somente será confeccionada no final de cada legislatura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/07/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_002___Resolucao_Altera_art_2_Suplentes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,0 kB

3 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de André Evandro Becker

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Projeto de Lei do Executivo 046/2019 - Projeto de Lei

“Institui a Turma Volante Municipal de Tabaí (TVM) e estabelece Gratificação por exercícios de função aos fiscais, e dá outra providencias.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL046.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 045/2019 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio aluguel a empresa ROMA FACRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA de propriedade dos senhores Romildo Moura Marques e Mateus Daniel Alves Gabe, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL045.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 017/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de valorização extra para funcionários que aceitarem contribuir na realização de outras atividades, além de suas atribuições estabelecidas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 017_Andr_Extra_para_funcionrios.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,5 kB

Foto de André Evandro Becker

André Evandro Becker

Atas 010/2019 - Ata

Décima Sessão Ordinária do dia 19 de junho de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_010__19de_junho.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 133,5 kB

9 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Álvaro Vargas de Souza

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Guaraci Braga da Silva

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Álvaro Vargas de Souza

Álvaro

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Guaraci Braga da Silva

Guaraci

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Moção 003/2019 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem com amparo no Regimento Interno, requerem após ouvido o Plenário, apoio a MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO ESTADUAL, pela redução de mais de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) do repasse destinado a EMATER.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00319_Moo_de_Repdio.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

3 autores:

Foto de Álvaro Vargas de Souza

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Álvaro Vargas de Souza

Álvaro

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Projeto de Lei do Executivo 044/2019 - Projeto de Lei

Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino publico e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CCF_000056.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 043/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL043.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 837,3 kB

Autoria: Poder Executivo

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