Matérias Legislativas

Atas 003/2019 - ata

Terceira Sessão Ordinária do dia 06 de março de dois mil e dezenove.

Projeto de Lei do Executivo 016/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura

Projeto de Lei do Executivo 015/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Taquari e dá outras providencias.

Indicação 004/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar o calçamento que desmoronou, surgindo um buraco ao lado de uma boca de lobo localizada na Rua Adão Ferreira, em frente a casa do Senhor João Romeu Pereira Sarmento. Esta indicação se dá devido ao local estar aberto, podendo trazer riscos para as pessoas que passam por ali, principalmente para as crianças que podem cair e se machucar.

Emenda 002/2019 - Emenda

Atas 024/2018 - Ata

Segunda Sessão Extraordinária do dia 27 de dezembro de dois mil e dezoito.

Indicação 003/2019 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome da Senhora Neuza Souza de Castro a ser agraciada com a honraria Diploma Mulher em Destaque a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 08 de março de 2019 em Sessão Solene em Homenagem a Mulher Destaque 2019.

Indicação 002/2019 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome da Senhora Vera da Conceição Oliveira a ser agraciada com a honraria Diploma Mulher em Destaque a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 08 de março de 2019 em Sessão Solene em Homenagem a Mulher Destaque 2019.

Atas 002/2019 - Ata

Segunda Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de dois mil e dezenove.

Projeto de Lei do Executivo 014/2019 - Projeto de Lei

Altera o plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 013/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providencias

Projeto de Lei do Executivo 012/2019 - Projeto de Lei

Acrescenta paragrafo único ao artigo 11 da lei Municipal nº. 1766/18 de 20 de dezembro de 2018.

Atas 001/2019 - Ata

Primeira Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de dois mil e dezenove.

Emenda 001/2019 - Emenda

EMENDA Nº 001/2019 1. Exclui o inciso II do art. 9º do PL 114/2018. 2. Dá nova redação ao inciso I., do Parágrafo Primeiro, do art. 11, do PL nº 114/18, nos seguintes termos: I – Para a manutenção da atividade avícola, a Prefeitura Municipal, poderá adquirir a cama para dar incentivo a produtores, que desempenham outras atividades rurais.

Projeto de Lei do Executivo 011/2019 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a isenção do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis de propriedade de deficiente físico.

Requerimento 002/2019 - Requerimento

Exmo. Prefeito Municipal O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar os valores recebidos por estas pessoas física e ou jurídicas nos anos de 2017 e 2018, abaixo citadas. Maricel Pereira de Lima Eirelli. Maricel Pereira de Lima. Bruna Pereira de Lima. Cristiano de Vargas Ferreira. Jane Pereira de Lima.

Requerimento 001/2019 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar as planilhas de bordo dos veículos abaixo citados, referente aos anos de 2018 e 2019. Placa IML4418, Placa IVH8363, Placa IVH8330 e Placa IVI 0456.

Projeto de Lei do Executivo 010/2019 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 009/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Município a receber doação de terras de propriedade de Leontina Braga, bem como a fazer o uso da área como rua e dá outra providências.

Projeto de Lei do Executivo 008/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio na forma de terraplanagem para Sr. Ivaldino Augusto Radaelli, em conformidade com a lei Municipal nº. 443/05 e alterações.