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Tabaí, 16 de julho de 2026

Câmara de Vereadores de Tabaí

Matérias Legislativas

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2019

Projeto de Lei do Executivo 061/2019 - Projeto de Lei substitutivo

Altera a carga horária do cargo de Atendente de Educação Infantil, altera lei 736/08 e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL061_Substitutivo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 060/2019 - Projeto de Lei

Revoga a lei municipal nº. 552/06 de 08 de setembro de 2006 que "DISPÕE SOBRE A ESPECIE DE LAMPADA A SER UTILIZADA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO".

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0602019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 722,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 059/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa DOUGLAS RODRIGO ZOUNAR-ME, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0592019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 016/2019 - Requerimento

Exmo. Prefeito Municipal O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar as planilhas que informa os serviços realizados de trator na Secretaria da Agricultura no ano de 2017, junto a lista, informar os nomes dos agricultores beneficiados. Desde já agradeço a atenção e conto com sua colaboração. Nos Termos, Peço Deferimento.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 016_Anderson_Planilhas_tratores.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,9 kB

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson de Azevedo Vargas

Atas 014/2019 - Ata

Primeira Sessão Extraordinária do dia 13 de agosto de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2019

Plenária: Sessão Extraordinária13/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_014__13_de_agosto____EXTRA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,0 kB

6 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de André Evandro Becker

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Renato Pereira Vargas

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Foto de Renato Pereira Vargas

Renato

Veto Parcial ou Total 002/2019 - Veto Parcial ou Total

Trata-se de veto a emenda parlamentar aprovada na data de 07-08-2019, que acrescentou Paragrafo Único ao artigo 1º, do Projeto de Lei nº. 052/2019.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 08/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Veto_PL052.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Legislativo 058/2019 - Estrada Elda Vieira Brandão

O Projeto dispõe sobre a denominação de estrada Municipal como Estrada Elda Vieira Brandão e dá outras providencias.

Situação: Retirada

Data de criação: 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL058.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Requerimento 015/2019 - Requerimento

Os signatários do presente, vereadores deste Legislativo; vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Art. 93 do RI, requerer a convocação de uma sessão extraordinária, para apreciação do Projeto de Lei nº. 057/2019, do executivo municipal que “Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo constante do artigo 3º da lei municipal nº. 736/08 de 06 de março de 2008 que “Consolida o Plano de Carreira dos Servidores, dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município de Tab

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 015_Marcos_Sesso_extra_mesma_sesso.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,9 kB

3 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Atas 013/2019 - Atas

Décima Terceira Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_013__07_de_agosto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,3 kB

9 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Guaraci Braga da Silva

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Renato Pereira Vargas

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Guaraci Braga da Silva

Guaraci

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Foto de Renato Pereira Vargas

Renato

Emenda 006/2019 - Emenda

1. Acrescenta o Parágrafo Único, ao art. 1º do Projeto de Lei nº 052/2019: Parágrafo único – Somente poderão requerer a redução da jornada de trabalho semanal, os servidores com formação específica para o cargo ao qual foi investido, restritos à área da saúde, condicionado ao registro no cartão ponto biométrico.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 505,2 kB

3 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Projeto de Lei do Executivo 057/2019 - Projeto de Lei

Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo constante do artigo 3º da lei municipal nº. 736/08 de 06 de março 2008 que "Consolida o Plano de Carreira dos Servidores, dispõe sobre os quadros de cargos e funções publicas do município de Tabaí e dá outras providencias".

Situação: Retirada

Data de criação: 06/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL057.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 014/2019 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) solicita se a possibilidade de ajuda financeira a Associação Abastecedora de Água Morro do Clemente (ASAAMOCLE), esta que faz a distribuição da água no Morro dos Lopes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 014_Rafael_ASAAMOCLE.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,4 kB

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Projeto de Lei do Executivo 056/2019 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 02/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/09/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL056.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 055/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2019

Plenária: Sessão Extraordinária13/08/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL055.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 054/2019 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2019

Plenária: Sessão Extraordinária13/08/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL054.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 053/2019 - Projeto de Lei substitutivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa JORGE ANDRE RUEBENICH EIRELI, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL053_Substitutivo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 013/2019 - Requerimento

Exmo. Prefeito Municipal O Vereador Marcelo de Oliveira Machado, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria requerer que, ouvindo o plenário seja enviado o presente requerimento, solicitando a informação, se as estrada da Localidade que inicia no viaduto da BR 386 até a divisa de Tabaí com Paverama, próximo a residência do senhor João Lampert, possui nomenclatura, em quais trechos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 013_Marcelo_Machado.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,2 kB

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo de Oliveira Machado

Requerimento 012/2019 - Requerimento

Exmo. Prefeito Municipal O Vereador Darci Pereira da Silva, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria requerer que, ouvindo o plenário seja enviado o presente requerimento, solicitando a informação, se as estrada da Localidade do Faxinal dos Pachecos até a localidade dos Cavernas, conhecida como a estada da laje, que passa pela frente casa do senhor Irineo, possui nomenclatura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 012_Darci_Pereira_da_Silva___Cpia.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,2 kB

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci Pereira da Silva

Projeto de Lei do Executivo 052/2019 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a possibilidade de redução da jornada de trabalho semanal do Servidor Publico Efetivo, e da outras providencias.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 29/07/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL052.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 012/2019 - Ata

Décima segunda Sessão Ordinária do dia 17 de julho de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_012__17_de_julho.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,3 kB

9 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Álvaro Vargas de Souza

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Guaraci Braga da Silva

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Álvaro Vargas de Souza

Álvaro

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Guaraci Braga da Silva

Guaraci

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

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