Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2024

Atas 016/2024 - Ata

Decima Sexta Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de dois mil e vinte e quatro

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária 18/09/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_016___sesso_Ordinria_1809.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 600,0 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 015/2024 - Ata

Decima Quinta Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária 04/09/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_015___sesso_Ordinria_0409.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 621,2 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 013/2024 - Ata

Decima Terceira Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_013___sesso_Ordinria_0708.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 936,8 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Projeto de Lei do Executivo 064/2024 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Tabai - ADERCTA,valor recebido pelo Banco do Estado Rio Grande do Sul S/A Banrisul, referente a verba de Patrocínio da realização do 29° Aniversario de Tabai-RS, e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária 16/10/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_064.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 063/2024 - Projeto de Lei

Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária 16/10/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_063.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 062/2024 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio na forma de terraplanagem para TRANSMILK SUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária 16/10/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_062.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 014/2024 - Ata

Decima Quarta Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de dois mil e vinte e quatro

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária 18/09/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_014___sesso_Ordinria_2108.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 883,9 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Pedido de Informação 014/2024 - Pedido de Informação

Requer informações quanto ao detalhamento do sistema de triagem adotado no Posto de saúde para atendimento dos pacientes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária 18/09/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 014__Pedro___Sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 377,4 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Moção 008/2024 - Moção

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, PL, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Pedro Rosa, Senhor Adriano Leal, extensiva a todos os funcionários, professores, alunos e colaboradores, pelos 75 anos de fundação da “Escola Estadual de Ensino Médio Pedro Rosa”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária 04/09/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_de_congratulao_Pedro_Rosa_008.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 478,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 012/2024 - Ata

Decima Segunda Sessão Ordinária do dia 17 de julho de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_012___sesso_Ordinria_1707.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Projeto de Lei do Legislativo 005/2024 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação pública como "PARQUE MUNICIPAL OSVALDO PEREIRA MACHADO - "Vadico" e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária 04/09/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_005_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

4 autores:

André

Darci

Marcelo

Pedro

Projeto de Lei do Executivo 060/2024 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias Para 2024 e Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2024

Plenária: Sessão extraordinária 30/08/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_060.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 079/2024 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que realize Patrolagem e colocação de Material (SAIBRO) na Estrada que passa do lado da Serraria Vargas e Capelão, indo até o morro, seguindo em direção a Estrada dos Cavernas. A mesma encontra-se em condições precárias, podendo danificar os veículos que ali trafegam.

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 079_Mauro___Patrolagem_de_rua.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 304,0 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Requerimento 022/2024 - Requerimento

Os Vereadores Pedro Araújo, Anderson Vargas e Darci da Silva, que abaixo subscrevem, requerem à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja convocado o Secretário de Obras para prestar esclarecimentos referentes a sua pasta na próxima sessão ordinária, que ocorrera no dia 04 de setembro as 19:00.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 022___Pedro_Anderson_e_Darci.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 321,9 kB

3 autores:

Anderson

Darci

Pedro

Moção 007/2024 - Moção

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SICREDI OURO E BRANCO pela passagem dos seus 43º aniversário, ocorrido no dia 20 de agosto do ano corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_de_aplausos_007.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 509,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Executivo 059/2024 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias Para 2024 e Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/08/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_059.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 011/2024 - Ata

Decima Primeira Sessão Ordinária do dia 03 de julho de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_011___sesso_Ordinria_0307.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 846,1 kB

9 autores:

Alessandro

Anderson

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 010/2024 - Ata

Decima Sessão Ordinária do dia 19 de junho de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_010___sesso_Ordinria_1906.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 952,7 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 078/2024 - Indicação

Que o Executivo Municipal se disponibilize a realizar obras de conservação da Estrada sem nome da Vila do Motel que dá acesso a duas das principais Serrarias do município

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 078_Pedro_Estrada_sem_nome_da_Vila_do_Motel.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 416,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedido de Informação 013/2024 - Pedido de Informação

De forma surpreendente tomamos conhecimento através de terceiros que o aniversário do município de Tabaí, a ser comemorado no dia 22 de outubro, por iniciativa da Administração Municipal teve suas festividades antecipadas para o próximo final de semana, 9 e 10 de agosto.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 013__Pedro___Pavimentao_asfltica.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 523,8 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Confirmação

2024

Atas 016/2024 - Ata

Decima Sexta Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de dois mil e vinte e quatro

Atas 015/2024 - Ata

Decima Quinta Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de dois mil e vinte e quatro.

Atas 013/2024 - Ata

Decima Terceira Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de dois mil e vinte e quatro.

Projeto de Lei do Executivo 064/2024 - Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo 063/2024 - Projeto de Lei

Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 062/2024 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio na forma de terraplanagem para TRANSMILK SUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações.

Atas 014/2024 - Ata

Decima Quarta Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de dois mil e vinte e quatro

Pedido de Informação 014/2024 - Pedido de Informação

Requer informações quanto ao detalhamento do sistema de triagem adotado no Posto de saúde para atendimento dos pacientes.

Moção 008/2024 - Moção

Atas 012/2024 - Ata

Decima Segunda Sessão Ordinária do dia 17 de julho de dois mil e vinte e quatro.

Projeto de Lei do Legislativo 005/2024 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação pública como "PARQUE MUNICIPAL OSVALDO PEREIRA MACHADO - "Vadico" e dá outras providências".

Projeto de Lei do Executivo 060/2024 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias Para 2024 e Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Corrente.

Indicação 079/2024 - Indicação

Requerimento 022/2024 - Requerimento

Moção 007/2024 - Moção

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SICREDI OURO E BRANCO pela passagem dos seus 43º aniversário, ocorrido no dia 20 de agosto do ano corrente.

Projeto de Lei do Executivo 059/2024 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias Para 2024 e Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Corrente.

Atas 011/2024 - Ata

Decima Primeira Sessão Ordinária do dia 03 de julho de dois mil e vinte e quatro.

Atas 010/2024 - Ata

Decima Sessão Ordinária do dia 19 de junho de dois mil e vinte e quatro.

Indicação 078/2024 - Indicação

Que o Executivo Municipal se disponibilize a realizar obras de conservação da Estrada sem nome da Vila do Motel que dá acesso a duas das principais Serrarias do município

Pedido de Informação 013/2024 - Pedido de Informação

De forma surpreendente tomamos conhecimento através de terceiros que o aniversário do município de Tabaí, a ser comemorado no dia 22 de outubro, por iniciativa da Administração Municipal teve suas festividades antecipadas para o próximo final de semana, 9 e 10 de agosto.