Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2024

Projeto de Lei do Executivo 076/2024 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao agricultor Artur Brasil da Rosa, para construção de um galpão para criação de aves de postura, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária 18/12/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_076.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 075/2024 - Projeto de Lei

“Autoriza o Município de Tabaí a conceder transporte Intermunicipal de Crianças adolescentes Atletas e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária 18/12/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_075.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 074/2024 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias Para 2024 e Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Corrente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária 18/12/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_074.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 073/2024 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Taquari e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária 18/12/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_073.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 072/2024 - Projeto de Lei

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária 18/12/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_072.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 071/2024 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do município à Empresa MANO INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA em conformidade com a Lei Municipal nº 433/05.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária 18/12/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_071.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 10,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 070/2024 - Projeto de Lei

“Autoriza o Município de Tabaí a receber doação de terras de propriedade de Sucessão de Olinda Vieira e Sucessão de Miguel Ferreira da Silva, bem como a fazer uso da área como rua e dá outras providencias”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária 04/12/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_070.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 11,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 069/2024 - Projeto de Lei

“Dispõe Sobre Projeto de Lei da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2025”. - LOA

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária 18/12/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_069___LOA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 966,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 068/2024 - Projeto de Lei

“Dispõe Sobre a Denominação do Auditório da UBS de Tabaí, como DOUTOR SÉRGIO TESSUTO e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária 18/12/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_068.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 067/2024 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Colaboração com a Associação Desportiva, Recreativo, e Cultural de Tabaí - ADERCTA e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2024

Plenária: Sessão extraordinária 11/11/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_067.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 066/2024 - Projeto de Lei

Altera o artigo 01, § 1°, inciso I da Lei Municipal n°. 2.333, de 21 de outubro de 2024, que Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária 06/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_066.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 715,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 065/2024 - Projeto de Lei

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências"

Situação: Em tramitação

Data de criação: 18/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária 16/10/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_065.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 030/2024 - Requerimento

Requer providências urgentes quanto ao reestudo hidrológico do vão das galerias projetadas no km 29 da RSC 287, junto à Ponte do Arroio dos Corvos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária 18/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 030___Pedro_Sacyr_galerias.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 475,6 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 029/2024 - Requerimento

Requer providências urgentes para inclusão da continuidade da marginal crescente nas obras de duplicação da RSC 287 no perímetro urbano de Tabaí, desde a Avenida Miguel Ferreira até a Escola Pedro Rosa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária 18/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 029___Pedro_SEPAR.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 822,9 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 028/2024 - Requerimento

Requer providências urgentes para inclusão da continuidade da marginal crescente nas obras de duplicação da RSC 287 no perímetro urbano de Tabaí, desde a Avenida Miguel Ferreira até a Escola Pedro Rosa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária 18/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 028___Pedro_sacyr.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 809,2 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Legislativo 008/2024 - Projeto de Lei revogação Emenda à Lei Orgânica

Dispõe sobre a revogação da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 que alterou o § 2º do art. 10 da Lei Orgânica do Município de Tabaí e restaura a redação original do referido parágrafo

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária 18/12/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_008_Revogao_Emenda_a_Lei_Orgnica.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

3 autores:

Mauro

Milton

Valnei

Projeto de Lei do Legislativo 007/2024 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a denominação de Ruas Municipais como Rua Henrique Viera dos Santos, Rua Olinda Vieira e Rua Vilma Rangel de Sousa e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária 18/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_007_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,1 MB

2 autores:

Mauro

Valnei

Atas 019/2024 - Ata

Decima Nona Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária 06/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_019___sesso_Ordinria_0611.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 666,4 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 018/2024 - Ata

Decima Oitava Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária 16/10/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_018___sesso_Ordinria_1610.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 689,8 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 003/2024 - Ata Sessão Extraordinária

Terceira Sessão Extraordinária do dia 11 de novembro de dois mil e vinte e quatro

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2024

Plenária: Sessão extraordinária 11/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_003___Extra_1111.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 535,7 kB

8 autores:

Anderson

André

Darci

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Confirmação

2024

Projeto de Lei do Executivo 076/2024 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao agricultor Artur Brasil da Rosa, para construção de um galpão para criação de aves de postura, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo 075/2024 - Projeto de Lei

“Autoriza o Município de Tabaí a conceder transporte Intermunicipal de Crianças adolescentes Atletas e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo 074/2024 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias Para 2024 e Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Corrente”.

Projeto de Lei do Executivo 073/2024 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Taquari e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo 072/2024 - Projeto de Lei

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 071/2024 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do município à Empresa MANO INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA em conformidade com a Lei Municipal nº 433/05.

Projeto de Lei do Executivo 070/2024 - Projeto de Lei

“Autoriza o Município de Tabaí a receber doação de terras de propriedade de Sucessão de Olinda Vieira e Sucessão de Miguel Ferreira da Silva, bem como a fazer uso da área como rua e dá outras providencias”.

Projeto de Lei do Executivo 069/2024 - Projeto de Lei

“Dispõe Sobre Projeto de Lei da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2025”. - LOA

Projeto de Lei do Executivo 068/2024 - Projeto de Lei

“Dispõe Sobre a Denominação do Auditório da UBS de Tabaí, como DOUTOR SÉRGIO TESSUTO e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 067/2024 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Colaboração com a Associação Desportiva, Recreativo, e Cultural de Tabaí - ADERCTA e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 066/2024 - Projeto de Lei

Altera o artigo 01, § 1°, inciso I da Lei Municipal n°. 2.333, de 21 de outubro de 2024, que Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 065/2024 - Projeto de Lei

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências"

Requerimento 030/2024 - Requerimento

Requer providências urgentes quanto ao reestudo hidrológico do vão das galerias projetadas no km 29 da RSC 287, junto à Ponte do Arroio dos Corvos.

Requerimento 029/2024 - Requerimento

Requer providências urgentes para inclusão da continuidade da marginal crescente nas obras de duplicação da RSC 287 no perímetro urbano de Tabaí, desde a Avenida Miguel Ferreira até a Escola Pedro Rosa.

Requerimento 028/2024 - Requerimento

Requer providências urgentes para inclusão da continuidade da marginal crescente nas obras de duplicação da RSC 287 no perímetro urbano de Tabaí, desde a Avenida Miguel Ferreira até a Escola Pedro Rosa.

Projeto de Lei do Legislativo 008/2024 - Projeto de Lei revogação Emenda à Lei Orgânica

Dispõe sobre a revogação da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 que alterou o § 2º do art. 10 da Lei Orgânica do Município de Tabaí e restaura a redação original do referido parágrafo

Projeto de Lei do Legislativo 007/2024 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a denominação de Ruas Municipais como Rua Henrique Viera dos Santos, Rua Olinda Vieira e Rua Vilma Rangel de Sousa e dá outras providências”.

Atas 019/2024 - Ata

Decima Nona Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de dois mil e vinte e quatro.

Atas 018/2024 - Ata

Decima Oitava Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de dois mil e vinte e quatro.

Atas 003/2024 - Ata Sessão Extraordinária

Terceira Sessão Extraordinária do dia 11 de novembro de dois mil e vinte e quatro