Matérias Legislativas

Requerimento 002/2017 - Requerimento ao Sr. prefeito Municipal

Requerer qual o tipo de contratação de fisioterapia no município e o valor do respectivo. E a empresa que presta o serviço.

Projeto de Lei do Executivo 026/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a contração temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (13 professores)

Projeto de Lei do Executivo 025/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa IND. E REPRES. DE MALHAS DAIANE LTDA, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações.

Indicação 002/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar placas proibindo o tráfego de caminhões pesados.

Projeto de Lei do Executivo 024/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (2 vigilantes)

Projeto de Lei do Executivo 023/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.

Projeto de Lei do Executivo 022/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Altera § 1° do artigo 2° da lei n° 1002/2010 de 04 de novembro de 2010, e da outras providencias

Projeto de Lei do Executivo 021/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (1 enfermeiro)

Projeto de Lei do Executivo 020/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (1 fonoaudiólogo)

Projeto de Lei do Executivo 019/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Cria cargo de enfermeiro(a) no âmbito de administração Municipal para atender programas específicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo 018/2017 - Projeto de Lei do Legislativo

Altera a redação do parágrafo 1°, do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que Institui o auxilio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 015/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 AGENTE COMUNITARIO)

Atas 003/17 - Ata

Indicação 001/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de contratar caminhões para transferir os matérias que sobram da saibreira para serem reutilizados como aterros para empresas do Município.

Requerimento 001/2017 - Requerimento ao Sr. prefeito Municipal

Solicitando a planilha dos dias 09 e 10 de janeiro de 2017 referente ao veículo caminhão Mercedez Bens do PAC 2 placa IVI 0456.

Projeto de Lei do Executivo 017/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Extingue cargos do quadro de cargos do Município.

Projeto de Lei do Executivo 016/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Cria cargo de Técnica de Enfermagem no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (05 TECNICA DE ENFERMAGEM)

Projeto de Lei do Executivo 014/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 FARMACEUTICO)

Projeto de Lei do Executivo 013/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (03 ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL)

Projeto de Lei do Executivo 012/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 MECANICO)