Matérias Legislativas

Emenda 004/2019 - Emenda

EMENDA Nº 004/2019 1. O art. 1º do Projeto de Lei nº 027/2019, passará a ter a seguinte redação: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução, pelo Poder Público Municipal, das obras de pavimentação asfáltica, drenagem, meio-fio, passeio público e demais serviços de urbanização das ruas que não possuem pavimentação e drenagem. (Inconstitucional... aumento de despesa “todas”)

Atas 007/2019 - Ata

Sétima Sessão Ordinária do dia 02 de maio de dois mil e dezenove.

Atas 006/2019 - Ata

Sexta Sessão Ordinária do dia 17 de abril de dois mil e dezenove

Atas 005/2019 - Ata

Quinta Sessão Ordinária do dia 03 de abril de dois mil e dezenove.

Indicação 007/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja visto a possibilidade de reformar a ponte na Rua entrada dos Cavernas, próximo a casa do Sr.Nildo Ferreira.

Indicação 006/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja visto a possibilidade de reformar a ponte na localidade Pedro Rosa, nas proximidades do CTG, Querência de Tabaí.

Atas 004/2019 - Ata

Quarta sessão ordinária do dia 20 de março de 2019

Moção 001/2019 - Moção de Apoio

Através de iniciativa do Vereador Rafael Costa (PSDB) e demais vereadores Marcelo Machado (PP), Guaraci Braga (PT), Darci Silva (PT), André Becker (DEM), Ademir Kunast (PT), Marcos Azevedo (PSB), Renato Vargas (PTB) e Anderson Vargas (PT), atendendo uma solicitação feita pela Associação de Bombeiros do RS, requerem após ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO, solicitando a convocação de todos os candidatos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar.

Atas 003/2019 - ata

Terceira Sessão Ordinária do dia 06 de março de dois mil e dezenove.

Emenda 002/2019 - Emenda

Atas 024/2018 - Ata

Segunda Sessão Extraordinária do dia 27 de dezembro de dois mil e dezoito.

Atas 002/2019 - Ata

Segunda Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de dois mil e dezenove.

Atas 001/2019 - Ata

Primeira Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de dois mil e dezenove.

Emenda 001/2019 - Emenda

EMENDA Nº 001/2019 1. Exclui o inciso II do art. 9º do PL 114/2018. 2. Dá nova redação ao inciso I., do Parágrafo Primeiro, do art. 11, do PL nº 114/18, nos seguintes termos: I – Para a manutenção da atividade avícola, a Prefeitura Municipal, poderá adquirir a cama para dar incentivo a produtores, que desempenham outras atividades rurais.

Atas 023/2018 - Ata

Vigésima segunda Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de dois mil e dezoito.

Projeto de Resolução 003/2018 - projeto Resolução

“Autoriza doação de bens móveis e equipamentos para o Poder Executivo Municipal”.

Atas 022/2018 - Ata

Vigésima primeira Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de dois mil e dezoito

Moção 003/2018 - Moção de Repúdio

Os Senhores Vereadores presentes subscrevem e solicitam a esta Colenda Câmara Municipal de Tabaí, apoio a MOÇÃO DE REPÚDIO e SOLICITA MEDIDAS IMEDIATAS POR PARTE DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL AO SETOR LEITEIRO.

Atas 021/2018 - Ata

Vigésima Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de dois mil e dezoito.

Indicação 045/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar um bebedouro na academia ao ar livre junto a praça das crianças em frente a prefeitura, vem sendo uma solicitações dos visitantes deste ambiente.