Matérias Legislativas

Atas 011/2019 - Ata

Décima Primeira Sessão Ordinária do dia 03 de julho de dois mil e dezenove.

Projeto de Resolução 002/2019 - Projeto Resolução

Art. 1º Fica alterado o art. 2º da Resolução nº 001/2018 que passa a ter a seguinte redação: Art. 2º Farão parte desta galeria todos os suplentes que assumiram a vereança nesta Casa Legislativa, desde que solicitado expressamente junto a Secretaria da Câmara de Vereadores. Parágrafo Primeiro. A partir da Legislatura de 2021, todos os suplentes que assumiram a vereança farão parte da galeria, que somente será confeccionada no final de cada legislatura.

Indicação 017/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de valorização extra para funcionários que aceitarem contribuir na realização de outras atividades, além de suas atribuições estabelecidas.

Atas 010/2019 - Ata

Décima Sessão Ordinária do dia 19 de junho de dois mil e dezenove.

Atas 009/2019 - Ata

Nona Sessão Ordinária do dia 05 de junho de dois mil e dezenove.

Atas 008/2019 - ATA

Oitava Sessão Ordinária do dia 15 de maio de dois mil e dezenove

Atas 007/2019 - Ata

Sétima Sessão Ordinária do dia 02 de maio de dois mil e dezenove.

Atas 006/2019 - Ata

Sexta Sessão Ordinária do dia 17 de abril de dois mil e dezenove

Requerimento 005/2019 - Requerimento

O Vereador André Evandro Becker, que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Senhoria requerer que seja alterada a data da sessão do dia 01 de maio (feriado) para o dia 02 de maio de 2019.

Atas 005/2019 - Ata

Quinta Sessão Ordinária do dia 03 de abril de dois mil e dezenove.

Atas 004/2019 - Ata

Quarta sessão ordinária do dia 20 de março de 2019

Moção 001/2019 - Moção de Apoio

Através de iniciativa do Vereador Rafael Costa (PSDB) e demais vereadores Marcelo Machado (PP), Guaraci Braga (PT), Darci Silva (PT), André Becker (DEM), Ademir Kunast (PT), Marcos Azevedo (PSB), Renato Vargas (PTB) e Anderson Vargas (PT), atendendo uma solicitação feita pela Associação de Bombeiros do RS, requerem após ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO, solicitando a convocação de todos os candidatos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar.

Atas 003/2019 - ata

Terceira Sessão Ordinária do dia 06 de março de dois mil e dezenove.

Emenda 002/2019 - Emenda

Atas 024/2018 - Ata

Segunda Sessão Extraordinária do dia 27 de dezembro de dois mil e dezoito.

Indicação 003/2019 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome da Senhora Neuza Souza de Castro a ser agraciada com a honraria Diploma Mulher em Destaque a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 08 de março de 2019 em Sessão Solene em Homenagem a Mulher Destaque 2019.

Atas 002/2019 - Ata

Segunda Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de dois mil e dezenove.

Atas 001/2019 - Ata

Primeira Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de dois mil e dezenove.

Emenda 001/2019 - Emenda

EMENDA Nº 001/2019 1. Exclui o inciso II do art. 9º do PL 114/2018. 2. Dá nova redação ao inciso I., do Parágrafo Primeiro, do art. 11, do PL nº 114/18, nos seguintes termos: I – Para a manutenção da atividade avícola, a Prefeitura Municipal, poderá adquirir a cama para dar incentivo a produtores, que desempenham outras atividades rurais.

Projeto de Lei do Legislativo 002/2019 - Projeto de Lei

Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.580/2017, de 22 de junho de 2017, que Regulamenta a concessão de vale-alimentação ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.