Matérias Legislativas

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2020

Indicação 005/2020 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de fazer á limpeza com maquina da valeta, que se inicia ao lado da casa do sr. Zati, passando por diversos terrenos, com termino próximo a casa do sr. Robson. Esta indicação se dá devido o acumulo de água parada, onde pode ocorrer proliferação de mosquitos, inclusive a vigilância sanitária já esteve no local.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2020

Plenária: Sessão ordinária 05/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 005_Ademir_limpeza_valeta.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,7 kB

Autor(a):

Ademir Tasso Kunast

Projeto de Lei do Legislativo 010/2020 - Projeto de Lei

“Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º e 2° da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que institui o auxilio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 28/01/2020

Plenária: Sessão ordinária 05/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL010_Transporte.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 83,4 kB

3 autores:

Ademir

André

Darci

Projeto de Lei do Legislativo 009/2020 - Projeto de Lei

“Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.580/2017, de 22 de junho de 2017, que Regulamenta a concessão de vale-alimentação ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 28/01/2020

Plenária: Sessão ordinária 05/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL009_Alimentao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,0 kB

3 autores:

Ademir

André

Darci

Atas 001/2020 - Ata

Primeira Sessão extraordinária do dia 22 de janeiro de dois mil e vinte

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/01/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 22/01/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_de_22_de_janeiro.docx Tipo: .docx | Tamanho: 32,8 kB

8 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

2019

Atas 023/2019 - Ata

Vigésima segunda Sessão Ordinária do dia 17 de dezembro de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2019

Plenária: Sessão ordinária 05/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_023___17_de_dezembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,8 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Emenda 013/2019 - Emenda

EMENDA Nº 013/2019 1. Fica suprimido do art. 1º do PL nº 082/2019 o texto: “pelo período de 60 (sessenta) meses”. 2. Altera o Parágrafo único do art. 1º do PL nº 082/2019, nos seguintes termos: Parágrafo único. A cedência de que trata o “caput” deste artigo dar-se-á de acordo com o art. 4º, inciso I, alínea “a” da Lei Municipal nº 433/05, pelo período de 02 (dois) anos. Após esse período a Empresa deverá pagar, mensalmente, valor de aluguel equivalente a 82 (oitenta e dois) URM a ser...

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda__0132019___PL_082___MIOLE_BRASIL.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,5 kB

4 autores:

Ademir

Anderson

Marcelo

Marcos

Emenda 012/2019 - Emenda

EMENDA Nº 012/2019 1. Acrescenta o §3º ao art. 1º do PL nº 081/2019, nos seguintes termos: I – o ressarcimento será efetuado somente após 90 (noventa) dias de instalação e funcionamento da Empresa no Município e desde que comprovada a geração de 02 (dois) empregos diretos nesta unidade, à residentes do município de Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda__0122019___PL_081___SOUZA_E_DUARTE.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,2 kB

4 autores:

Ademir

Anderson

Marcelo

Marcos

Emenda 011/2019 - Emenda

EMENDA Nº 011/2019 1. Dá nova redação ao art. 2º do PL nº 078/2019, nos seguintes termos: Art. 2º São princípios que norteiam o disposto nesta Lei: I - a liberdade como uma garantia no exercício de atividades econômicas; II - a boa-fé do particular perante o poder público; III - a intervenção subsidiária e excepcional do Estado sobre o exercício de atividades econômicas; e IV - o reconhecimento da vulnerabilidade do particular perante o Estado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda__0112019___PL_078.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,8 kB

3 autores:

Ademir

Anderson

Marcos

Indicação 028/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de fazer roçada e limpeza nas ruas do município, principalmente nas proximidades da parada de ônibus da senhora Manoela Araújo (Nina) e em frente a Canaã. Esta indicação se dá devido á solicitação dos moradores do local, pois a mesma encontra-se em mal estado. Desde já agradeço a atenção e conta com a sua colaboração.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 028_Ademir_fazer_roada_nas_ruas.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,0 kB

Autor(a):

Ademir Tasso Kunast

Emenda 010/2019 - Emenda

EMENDA Nº 010/19 Dá nova redação ao inciso I, do art. 3º do PL 79/2019, nos seguintes termos: I) da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, até o limite de 10% (dez por cento) do somatório da receita corrente liquida, inclusive a previsão adicional por reestimativa, ou despesa fixada no caso de entidades que não possuam receitas próprias, sendo vedado o cancelamento de valores incluídos...

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_0102019_Oramento_Marcos.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,5 kB

3 autores:

Ademir

Anderson

Marcos

Emenda 009/2019 - Emenda

EMENDA Nº 009/19 Subtrai-se o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) do seguinte órgão: Órgão 05.000 Sec. Munic. da Agricultura, Reflor. E Desenv. Rural Unidade 05.001 Unidades Subordinadas Rubrica 20.606.0005.2015 Manutenção do Fomento Agro-Pastoril Subtrai-se o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) do seguinte órgão: Órgão 02.000 Gabinete do Prefeito Unidade 02.001 Unidades Subordinadas Rubrica 04.122.0002.2005 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_0092019_Oramento_Marcos.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,0 kB

3 autores:

Ademir

Anderson

Marcos

Atas 022/2019 - Ata

Vigésima Primeira Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_022___04_de_dezembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,4 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Projeto de Lei do Legislativo 075/2019 - Projeto de Lei

Concede abono natalino de R$ 300 (trezentos reais) no mês de dezembro de 2019, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL075.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

3 autores:

Ademir

André

Darci

Atas 021/2019 - Atas

Vigésima Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_021___20_de_novembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,2 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Moção 005/2019 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00519_Moo_Repdio_professor.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Moção 004/2019 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem, com amparo no Regimento Interno, no uso de suas prerrogativas, nos termos do Regimento Interno da Câmara, manifestam MOÇÃO DE APOIO à manutenção e fortalecimento da EMATER-RS/ASCAR.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00419_Moo_de_Apoio_Emater.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 020/2019 - Atas

Décima nona Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 06/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_020___06_de_novembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,5 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 018/2019 - Atas

Décima sétima Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2019

Plenária: Sessão ordinária 02/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_018___02_de_outubro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,6 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Requerimento 020/2019 - Requerimento

Exmo. Presidente da Câmara O Vereador Ademir Tasso Kunast, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria requerer licença das funções de vereador para tratar de assuntos de interesse particular, conforme regimento interno, Art. 14, a partir de 01 de outubro a 31 de outubro de 2019. Desde já agradeço a atenção e conto com sua colaboração. Nos Termos, Peço Deferimento.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 020_ademir_Licena.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,9 kB

Autor(a):

Ademir Tasso Kunast

Atas 017/2019 - Atas

Décima sexta Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_006_17_de_abril.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,7 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Ademir da Béta

2020

Indicação 005/2020 - Indicação

Projeto de Lei do Legislativo 010/2020 - Projeto de Lei

“Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º e 2° da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que institui o auxilio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo 009/2020 - Projeto de Lei

“Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.580/2017, de 22 de junho de 2017, que Regulamenta a concessão de vale-alimentação ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.

Atas 001/2020 - Ata

Primeira Sessão extraordinária do dia 22 de janeiro de dois mil e vinte

2019

Atas 023/2019 - Ata

Vigésima segunda Sessão Ordinária do dia 17 de dezembro de dois mil e dezenove

Emenda 013/2019 - Emenda

Emenda 012/2019 - Emenda

Emenda 011/2019 - Emenda

Indicação 028/2019 - Indicação

Emenda 010/2019 - Emenda

Emenda 009/2019 - Emenda

Atas 022/2019 - Ata

Vigésima Primeira Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de dois mil e dezenove.

Projeto de Lei do Legislativo 075/2019 - Projeto de Lei

Concede abono natalino de R$ 300 (trezentos reais) no mês de dezembro de 2019, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí.

Atas 021/2019 - Atas

Vigésima Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de dois mil e dezenove.

Moção 005/2019 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL

Moção 004/2019 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem, com amparo no Regimento Interno, no uso de suas prerrogativas, nos termos do Regimento Interno da Câmara, manifestam MOÇÃO DE APOIO à manutenção e fortalecimento da EMATER-RS/ASCAR.

Atas 020/2019 - Atas

Décima nona Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de dois mil e dezenove.

Atas 018/2019 - Atas

Décima sétima Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de dois mil e dezenove.

Requerimento 020/2019 - Requerimento

Atas 017/2019 - Atas

Décima sexta Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de dois mil e dezenove.