*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI
Número: 1431/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de setembro de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura (VIGENTE)
LEI
Número: 1430/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de setembro de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1429/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de agosto de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura(VIGENTE)
LEI
Número: 1428/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de agosto de 2015
Altera o disposto nos artigos 3º e 5º da Lei Municipal nº 1335.2014 e dá outras providências(VIGENTE)
Decreto
Número: 004/2015
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 06 de agosto de 2015
Aprova as contas do Executivo Municipal de Tabaí, referente ao exercício de 2009.
LEI
Número: 1427/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de julho de 2015
Altera o art. 3º da Lei Municipal n° 1393/2015, bem como o Anexo 1 e dá outras providências(VIGENTE)
LEI
Número: 1426/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de julho de 2015
Altera a Lei 433/2005 e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1425/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de julho de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear gastos com energia elétrica da Empresa Tabaí Calçados Ltda.(VIGENTE)
LEI
Número: 1424/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de julho de 2015
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Senhor Adelmo de Souza Borba (VIGENTE)
LEI
Número: 1423/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de julho de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura (VIGENTE)
LEI
Número: 1421/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de julho de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura(VIGENTE)
LEI
Número: 1420/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de julho de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertur (VIGENTE)
LEI
Número: 1419/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de julho de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1418/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de julho de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura(VIGENTE)
LEI
Número: 1417/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de julho de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura. VIGENTE)
LEI
Número: 1416/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de julho de 2015
(VIGENTE) Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1415/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de julho de 2015
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos coordenadores de enfermagem, pagamento de periculosidade aos vigilantes e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1414/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de julho de 2015
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa PINHEIRO COSTA & SOUZA LTDA - ME, em conformidade com a Lei Municipal nº 433.05. (VIGENTE)
LEI
Número: 1413/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de julho de 2015
Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 31.97 e o Art. 1º da Lei 1256.2013, que dispõem sobre os limites urbanos do município (VIGENTE)
PORTARIA
Número: 011/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de julho de 2015
“ENCERRA A COMISSÃO PROCESSANTE” O VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí RESOLVE: Art. 1º - Fica encerrado os trabalhos da Comissão Processante na Câmara Municipal de Tabaí, destinada à instauração de procedimento em face de denúncia recebida contra o Senhor Prefeito João de Souza Brandão, protocolada sob o nº 84, nesta casa Legislativa, no dia 14 de Abril de 2015, constituída através da Portaria nº 008/2015.
