Matérias Legislativas

Projeto de Lei do Executivo 096/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2017 no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 095/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Proíbe tráfego de veículos pesados (caminhões) e dá outras providências. O tráfego de veículos pesados como caminhões, carretas e outros de maior peso fica proibido na Rua 28 de Dezembro no trecho que liga a RSC 287 à BR 386 no sentido Sul-Norte.

Indicação 038/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar quebra-molas, na Rua João Goncalves de Oliveira (rua do campo de rodeios).

Projeto de Lei do Executivo 094/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Cria cargo de Assistente administrativo de Execução Fiscal no âmbito da administração Municipal para atender programas específicos, autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providencias. (01 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO FISCAL)

Indicação 037/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar dois quebra-molas, na rua Manuel Ferreira Brandao, nas proximidades das residências do Sr. Claudio Rogis Silva e da Sra. Rosa e na Vaneça Azevedo Brandão.

Atas 017/17 - Ata

Projeto de Lei do Executivo 093/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Revoga a Lei Municipal n° 1.570 de 08 de junho de 2017. O qual autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos para cobertura do mesmo.

Projeto de Lei do Executivo 092/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção financeira à Comunidade São Sebastião de Tabaí/RS, e dá outras providências. Autorização a conceder subvenção financeira no valor de R$ 14.723,70 (quatorze mil, setecentos e vinte e três reais e setenta centavos), à Comunidade, visando a reforma/ampliação do pavilhão da Igreja São Sebastião.

Indicação 036/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de concertar a ponte, que esta localizada na Rua Frederico Nascimento.

Indicação 035/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de concertar um bueiro que esta aberto na localidade da Rua Frederico Nascimento, em um terreno baldio, em frente a casa do Alcemar Blanco.

Indicação 034/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com os Secretario da Agricultura e da Cidade, que seja vista a possibilidade de realizar semanalmente a Feira do Agricultor e também Artesanatos.

Indicação 033/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar dois quebra-molas, sendo um em frente ao posto de Saúde e outro em frente ao mercado da Sonia, na Rua 28 de dezembro.

Indicação 032/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de recolocar a placa de PARE, na Rua João Oduarto Claus, na esquina da pecuária do senhor Cladimir.

Projeto de Lei do Executivo 091/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Dá nova redação aos incisos do Art. 18 da Seção III da Lei n°. 1849/16 que Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Tabaí e outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo 090/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa NICOLLY MAIDANA ROSA - ME, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações. Fica autorizado a ceder espaço para a Empresa em um prédio de alvenaria, de propriedade deste município. Localizado às margens da BR 386, KM 385, Bairro Centro, neste Município, pelo período de 12 (doses) meses.

Projeto de Lei do Executivo 089/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a custear o concerto de aparelhos de informatica ao Grupamento de Policia Militar de Tabaí. O concerto será realizado por empresa prestadora de serviço de manutenção de aparelhos de informatica para este município contratada atraves de processo licitatorio n°. 37/2016 contrato n° 57/2016

Projeto de Lei do Executivo 088/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências. Autorização legislativa para firmar convênio com a ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas - OASE - (Hospital de Montenegro), cujo objetivo é o atendimento dos munícipes de Tabaí nas áreas da saúde especificadas no Objeto contratual, conforme cláusula primeira da minuta de Convênio em anexo.

Requerimento 015/2017 - Requerimento ao Sr. prefeito Municipal

Requerer a copia do contrato da Ecotrat atualizado e as alterações dos itinerários. Se ouve alteração no aumento em dias de coleta ou quilometragem.

Requerimento 018/2017 - Requerimento ao Sr. prefeito Municipal

Requerer uma resposta. Onde o presidente esta se baseando, de forma jurídica ou regimental desta casa, para impedir que um vereador possa fazer um requerimento ou indicação no dia da sessão até as 19hs.

Requerimento 017/2017 - Requerimento ao Sr. prefeito Municipal

Requerer a cópia do espelho livro ponto da professora senhora Tânia Cardoso desde março deste ano até a presente data.