Matérias Legislativas

Indicação 003/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade solucionar o problema enfrentado há anos pelos moradores da Rua Dona Alípia com o alagamento/ fluidez no volume de água, em consequência das chuvas.

Projeto de Lei do Executivo 014/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Estende aos detentores de cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o índice de 2,07%, correspondente a revisão geral, anual, estabelecida aos servidores do Poder Executivo.

Projeto de Lei do Executivo 013/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Estabelece o Índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores dos Poderes Executivo e Legislativo para 2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 012/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o artigo 5° da Lei municipal n°. 810/09 que Institui no município de Tabaí a Contribuição para Custeio da Iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Projeto de Lei do Executivo 011/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 agente comunitário)

Projeto de Lei do Executivo 010/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 enfermeiro)

Projeto de Lei do Executivo 009/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 008/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera Parágrafo único do artigo 1° da Lei n°. 1.579/2017 de 22 de junho de 2017.

Projeto de Lei do Executivo 007/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio na forma de terraplanagem para Paulo Sérgio Zahn de Matos, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações.

Atas 002/18 - Ata

Requerimento 003/2018 - Requerimento ao Sr. Presidente da Câmara

Requerer licença das funções de vereador para tratar de assuntos de interesse particular, conforme regimento interno, Art. 14, a partir de 05 de fevereiro de 2018.

Requerimento 002/2018 - Requerimento ao Sr. Presidente da Câmara

Requerer licença das funções de vereador para tratar de assuntos de interesse particular.

Indicação 002/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de acrescentar 20 metros de mangueira ao trator que faz limpeza referente as fossas e se possível instalar redutores ao longo da mangueira.

Projeto de Resolução 001/2018 - Projeto de Resolução

“Cria a Galeria dos Vereadores Suplentes da Câmara Municipal de Tabaí e dá outras providências”.

Indicação 001/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade da elaboração do “Plano Diretor do Município de Tabaí”, como instrumento que norteará a política de desenvolvimento da nossa cidade.

Requerimento 001/2018 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) requer à administração municipal a relação da Receita mensal de dezembro de 2016, individualizada; o Total de arrecadação do ano de 2016 e o total de despesas deste mesmo ano; e o valor referente a repatriação depositada no mês de dezembro de 2016 e a data especifica que este valor foi depositado.

Indicação 018/2021 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de comprar uma área de terra no nome de Nildete Pacheco dos Reis, para fazer uma estrada das margens da RST 287 até a serraria do Paulo Zahn.

Atas 001/18 - Ata

Projeto de Lei do Executivo 006/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. Um crédito adicional suplementar no montante de R$ 9.170,00.

Projeto de Lei do Executivo 005/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município e dá outras providências.