Matérias Legislativas

Projeto de Lei do Executivo 152/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com Sociedade Abastecedora de água Trevo de Tabaí - SAATRE, e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Executivo 151/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. Um Crédito adicional suplementar no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Atas 031/17 - Ata

Indicação 056/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar resíduos asfáltico ou saibro fino na Rua Irene Apel Brasil, que passa em frente a casa do senhor Isidoro Maciel.

Projeto de Lei do Executivo 150/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2014 a 2017), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 149/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o artigo da Lei municipal n°. 1.475/16 de 08 de junho de 2016.

Projeto de Lei do Executivo 148/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a ceder auxilio financeiro para cobrir gastos com lona para estufa a Sra. Cristina, para produção de verdura e legumes, em conformidade com a Lei n°. 1.181/2012.

Indicação 055/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de reformar a ponte na estrada dos “cafundós” e também a ponte no faxinal dos Pachecos na proximidades do Bar do Pretinho.

Projeto de Lei do Executivo 147/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. Um Crédito adicional suplementar no montante de R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais).

Projeto de Lei do Executivo 146/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo auxilio à Empresa VRG ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações. Fica o poder Executivo autorizado a ceder espaço para a Empresa, sendo um prédio de alvenaria, de propriedade deste município. Localizado às margens da BR386, Km 385, Bairro Centro, neste município, pelo período de 24 meses.

Atas 030/17 - Ata

Projeto de Lei do Legislativo 145/2017 - Projeto de Lei do Legislativo

Concede abono natalino de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) no mês de dezembro de 2017, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí.

Indicação 054/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de fazer a manutenção com patrolagem e restos de asfalto da estrada que vai para o Morro dos Cavalos, que faz divisa entre Tabaí e Paverama, na localidade de Vila Tabaí.

Projeto de Lei do Executivo 143/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. Um Crédito adicional suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Projeto de Lei do Executivo 142/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. Um Crédito adicional suplementar no montante de R$ 315.283,00 (trezentos e quinze mil duzentos e oitenta e três reais).

Requerimento 030/2017 - Requerimento ao Sr. Presidente da Câmara

Requerer seja realizada uma sessão especial para conceder votos de congratulações a Brigada Militar de Tabaí e a Polícia Rodoviária Estadual pela passagem dos 180 anos de Brigada Militar.

Atas 029/17 - Ata

Projeto de Lei do Executivo 141/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.

Projeto de Lei do Executivo 140/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. Um Crédito adicional suplementar no montante de R$ 7.165,00 (sete mil cento e sessenta e cinco).

Indicação 053/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja vista a possibilidade de reconstruir a parada de ônibus localizada na RST 287, nas proximidades da loja Canaã, sentido Tabaí/Porto Alegre, pois a mesmo foi destruída devido a um acidente de trânsito.