Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2019

Projeto de Lei do Executivo 072/2019 - Projeto de Lei

Altera o Plano Pluri Anual (2018 a 2021) , a lei de Diretrizes orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento corrente

Situação: Retirada

Data de criação: 04/11/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL072.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 071/2019 - Projeto de Lei

Autoriza ao Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa Madeireira Wilmsen, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 06/11/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL071.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 024/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocação de um Quebra-molas, em frente ao posto de saúde na rua 28 de dezembro. Esta indicação se dá devido ao mau uso da via, trazendo risco para a população. Desde já agradeço a atenção e conta com a sua colaboração.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 06/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 024_Andr_Quebra_Molas_2.docx Tipo: .docx | Tamanho: 11,9 kB

Autor(a):

André Evandro Becker

Indicação 023/2019 - Indicação

O vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) solicitou a administração municipal a possibilidade da confecção de adesivos para munícipes que tem em seus veículos a nova placa padrão Mercosul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/10/2019

Plenária: Sessão ordinária 06/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 023_Rafael__adesivos_municipes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 25,5 kB

Autor(a):

Deivid Rafael da Costa Vargas

Atas 019/2019 - Atas

Décima oitava Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_019___21_de_outubro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,8 kB

8 autores:

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Marlene

Renato

Projeto de Lei do Executivo 070/2019 - Projeto de Lei

Autoriza da contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/10/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL070.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 859,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Atas 018/2019 - Atas

Décima sétima Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2019

Plenária: Sessão ordinária 02/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_018___02_de_outubro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,6 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Emenda 001/2019 - Subemenda LDO

Em conformidade com o Art. 75 da Lei Orgânica Municipal e art. 158 do Regimento Interno desta Casa, o Vereador Marcos Antônio Azevedo, apresenta a seguinte Emenda ao art. 26, do Projeto de Lei nº. 062/2019:

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Sub_Emenda_01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autor(a):

Marcos Antonio de Azevedo

Requerimento 020/2019 - Requerimento

Exmo. Presidente da Câmara O Vereador Ademir Tasso Kunast, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria requerer licença das funções de vereador para tratar de assuntos de interesse particular, conforme regimento interno, Art. 14, a partir de 01 de outubro a 31 de outubro de 2019. Desde já agradeço a atenção e conto com sua colaboração. Nos Termos, Peço Deferimento.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 020_ademir_Licena.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,9 kB

Autor(a):

Ademir Tasso Kunast

Projeto de Lei do Executivo 069/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a comprar silagem até o valor o máximo de R$ 1.000,00 (um mil reais) para doação à CARRETEADA como forma de incentivo a Cultura e dá providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 02/10/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL069.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 897,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 068/2019 - Projeto de Lei

Autoriza ao Executivo Municipal a custear gastos com vacinas e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 02/10/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL068.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 891,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda 001/2019 - Emenda LDO

Em conformidade com o Art. 75 da Lei Orgânica Municipal e art. 158 do Regimento Interno desta Casa, o Vereador Marcos Antônio Azevedo, apresenta a seguinte Emenda ao art. 26, do Projeto de Lei nº. 062/2019:

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 555,4 kB

Autor(a):

Marcos Antonio de Azevedo

Atas 017/2019 - Atas

Décima sexta Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_006_17_de_abril.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,7 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Indicação 022/2019 - Indicaçao

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar uma caixa de lixo próximo a parada de ônibus, que fica em frente ao estabelecimento do bar da Nina, na RSC 287. Visando tornar mais limpo e organizado nosso município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 022_Renato_pereira_Vargas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 25,5 kB

Autor(a):

Renato Pereira Vargas

Indicação 021/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar uma caixa de lixo próximo a parada de ônibus, que fica em frente ao estabelecimento do bar da Nina, na RSC 287. Visando tornar mais limpo e organizado nosso município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 021_Renato_pereira_Vargas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 25,5 kB

Autor(a):

Renato Pereira Vargas

Indicação 020/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de estender aos Agentes Comunitários de Saúde do nosso Município, o reajuste salarial anual que é concedido aos Servidores Públicos Municipais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 020_Renato_pereira_Vargas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 26,0 kB

Autor(a):

Renato Pereira Vargas

Indicação 019/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja visto a possibilidade de conceder a todos estagiários da Prefeitura Municipal o direito a receber Vale Refeição. Esta indicação busca dar tratamento igualitário, humano destes servidores que também são munícipes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 019_Renato_Pereira_Vargas_Vale_refeio_esta...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 26,5 kB

Autor(a):

Renato Pereira Vargas

Projeto de Lei do Executivo 067/2019 - Projeto de Lei substitutivo

Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo constante do artigo 3° da lei municipal nº. 736/08 de 06 de março de 2008 que "Consolida o Plano Carreira dos Servidores, dispõe sobre os quadros de cargos e funções publicas do município de Tabaí e dá outras providencias".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL067_Substitutivo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 066/2019 - Projeto de Lei

Prevê gratificação para servidores efetivos nas Secretarias Municipais e dá outras providencias.

Situação: Arquivada

Data de criação: 04/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL066.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 019/2019 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, quais os médicos que atendem no posto de saúde pelo ESF, qual a carga horaria, tendo em vista que o município tem duas equipes de saúde da família.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 019_Anderson_Planilhas_Medicos_ESF.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,4 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

2019

Projeto de Lei do Executivo 072/2019 - Projeto de Lei

Altera o Plano Pluri Anual (2018 a 2021) , a lei de Diretrizes orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento corrente

Projeto de Lei do Executivo 071/2019 - Projeto de Lei

Autoriza ao Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa Madeireira Wilmsen, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações.

Indicação 024/2019 - Indicação

Indicação 023/2019 - Indicação

O vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) solicitou a administração municipal a possibilidade da confecção de adesivos para munícipes que tem em seus veículos a nova placa padrão Mercosul.

Atas 019/2019 - Atas

Décima oitava Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de dois mil e dezenove.

Projeto de Lei do Executivo 070/2019 - Projeto de Lei

Autoriza da contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias

Atas 018/2019 - Atas

Décima sétima Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de dois mil e dezenove.

Emenda 001/2019 - Subemenda LDO

Em conformidade com o Art. 75 da Lei Orgânica Municipal e art. 158 do Regimento Interno desta Casa, o Vereador Marcos Antônio Azevedo, apresenta a seguinte Emenda ao art. 26, do Projeto de Lei nº. 062/2019:

Requerimento 020/2019 - Requerimento

Projeto de Lei do Executivo 069/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a comprar silagem até o valor o máximo de R$ 1.000,00 (um mil reais) para doação à CARRETEADA como forma de incentivo a Cultura e dá providencias.

Projeto de Lei do Executivo 068/2019 - Projeto de Lei

Autoriza ao Executivo Municipal a custear gastos com vacinas e dá outras providências.

Emenda 001/2019 - Emenda LDO

Em conformidade com o Art. 75 da Lei Orgânica Municipal e art. 158 do Regimento Interno desta Casa, o Vereador Marcos Antônio Azevedo, apresenta a seguinte Emenda ao art. 26, do Projeto de Lei nº. 062/2019:

Atas 017/2019 - Atas

Décima sexta Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de dois mil e dezenove.

Indicação 022/2019 - Indicaçao

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar uma caixa de lixo próximo a parada de ônibus, que fica em frente ao estabelecimento do bar da Nina, na RSC 287. Visando tornar mais limpo e organizado nosso município.

Indicação 021/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar uma caixa de lixo próximo a parada de ônibus, que fica em frente ao estabelecimento do bar da Nina, na RSC 287. Visando tornar mais limpo e organizado nosso município.

Indicação 020/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de estender aos Agentes Comunitários de Saúde do nosso Município, o reajuste salarial anual que é concedido aos Servidores Públicos Municipais.

Indicação 019/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja visto a possibilidade de conceder a todos estagiários da Prefeitura Municipal o direito a receber Vale Refeição. Esta indicação busca dar tratamento igualitário, humano destes servidores que também são munícipes.

Projeto de Lei do Executivo 067/2019 - Projeto de Lei substitutivo

Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo constante do artigo 3° da lei municipal nº. 736/08 de 06 de março de 2008 que "Consolida o Plano Carreira dos Servidores, dispõe sobre os quadros de cargos e funções publicas do município de Tabaí e dá outras providencias".

Projeto de Lei do Executivo 066/2019 - Projeto de Lei

Prevê gratificação para servidores efetivos nas Secretarias Municipais e dá outras providencias.

Requerimento 019/2019 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, quais os médicos que atendem no posto de saúde pelo ESF, qual a carga horaria, tendo em vista que o município tem duas equipes de saúde da família.