Matérias Legislativas

Atas 004/2024 - Ata

Quarta Sessão Ordinária do dia 20 de março de dois mil e vinte e quatro

Moção 002/2024 - Moção

Apresentamos à apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Comando da 3ª Companhia do 40º Batalhão da Brigada Militar pela aquisição da nova sede em Taquari.

Projeto de Lei do Executivo 034/2024 - Projeto de Lei

Autoriza o Município de Tabaí a conceder transporte gratuito aos(às) alunos(as) do Curso Normal/Magistério e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 033/2024 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 032/2024 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Indicação 036/2024 - Indicação

Indicação 035/2024 - Indicação

Indico aí prefeito Municipal que faça recapeamento asfáltico na rua Jorge Barcelos e parte da rua Dona Alipia e na rua D.

Indicação 034/2024 - Indicação

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura possa oferecer oficinas de Muay Thai e capoeira aos munícipes interessados em fazê-lo.

Indicação 033/2024 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de fazer a roçada das calçadas e ruas da escola Carlos Gomes e segue até a casa do Vereador Valnei.

Indicação 032//2024 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para seja feito serviço patrolagem e espalhamento de saibro na extensão da Rua Deputado Julio Redecker.

Projeto de Lei do Executivo 031/2024 - Projeto de Lei

Altera o artigo 28,30 e 36 da Lei n° 438, de 25 de agosto de 2005, bem como revoga os arts. 32 e art. 35 do mesmo dispositivo legal e dá outras providências.

Indicação 031/2024 - Indicação

Pedido de Informação 005/2024 - Pedido de Informação

Requer informações quanto à Processo Seletivo de nº 03/2024.

Pedido de Informação 004/2024 - Pedido de Informação

Solicita informações sobre a Lei 2175 do dia 06 de abril de 2023 que foi aprovado, e até o momento não foi realizado. Solicito o motivo pelo qual não foi realizado e uma previsão para a realização?

Atas 003/2024 - Ata

Terceira Sessão Ordinária do dia 06 de março de dois mil e vinte e quatro.

Projeto de Lei do Executivo 030/2024 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 029/2024 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 028/2024 - Projeto de Lei

Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 027/2024 - Projeto de Lei

Fica autorizado o pagamento mensal do complemento relativo ao piso nacional dos profissionais da enfermagem e dá outras providências.

Requerimento 010/2024 - Requerimento

O vereador Adriano Souza da Costa vem através deste requerimento, solicitar ao Poder Executivo a Planilha e o Espelho do Rastreador, documento este que permite a comprovação sobre informações de onde o veículo destinado aos serviços da Secretaria da Saúde, a SPIM PLACA JCJ4A23, esteve nos últimos sessenta dias.