Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2019

Requerimento 021/2019 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB), requereu a reforma do abrigo da parada de ônibus situada às margens da Rodovia VRS 835, na localidade de Cavernas, a mesma que foi destruída por um acidente automotivo. A reivindicação desta informação é um pedido dos moradores locais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 021_Deivid_Rafael__Rodovia_VRS_835.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,5 kB

Autor(a):

Deivid Rafael da Costa Vargas

Indicação 027/2019 - Indicação

O vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) solicitou a administração municipal a possibilidade da doação de uma cortina de ar para a capela mortuária do Cemitério do Faxinal dos Pachecos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 027_Deivid_Rafael_da_Costa_Vargas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 25,5 kB

Autor(a):

Deivid Rafael da Costa Vargas

Moção 004/2019 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem, com amparo no Regimento Interno, no uso de suas prerrogativas, nos termos do Regimento Interno da Câmara, manifestam MOÇÃO DE APOIO à manutenção e fortalecimento da EMATER-RS/ASCAR.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00419_Moo_de_Apoio_Emater.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 020/2019 - Atas

Décima nona Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 06/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_020___06_de_novembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,5 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Emenda 007/2019 - Emenda

Em conformidade com Art. 158 do Regimento Interno da câmara municipal os vereadores Marcos Antônio de Azevedo (PSB) e Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) apresentaram a seguinte emenda ao PL 071/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Empresa MADEIREIRA WILMSEN, em conformidade com a Lei Municipal nº 433/05 e alterações”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2019

Plenária: Sessão ordinária 06/11/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda__0072019___PL_071.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,7 kB

2 autores:

Deivid

Marcos

Indicação 023/2019 - Indicação

O vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) solicitou a administração municipal a possibilidade da confecção de adesivos para munícipes que tem em seus veículos a nova placa padrão Mercosul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/10/2019

Plenária: Sessão ordinária 06/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 023_Rafael__adesivos_municipes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 25,5 kB

Autor(a):

Deivid Rafael da Costa Vargas

Atas 019/2019 - Atas

Décima oitava Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_019___21_de_outubro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,8 kB

8 autores:

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Marlene

Renato

Atas 018/2019 - Atas

Décima sétima Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2019

Plenária: Sessão ordinária 02/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_018___02_de_outubro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,6 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 017/2019 - Atas

Décima sexta Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_006_17_de_abril.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,7 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 016/2019 - Ata

Décima Quinta Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_016___04_de_setembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,0 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Requerimento 017/2019 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) solicitou relatório de emendas parlamentares com valores e nomes dos deputados que já destinaram estas para o município desde o ano de 2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 017_Deivid_Rafael__Relatrio_de_Emendas___...2.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,3 kB

Autor(a):

Deivid Rafael da Costa Vargas

Atas 015/2019 - Ata

Décima Quarta Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_015___21_de_agosto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,9 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 014/2019 - Ata

Primeira Sessão Extraordinária do dia 13 de agosto de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2019

Plenária: Sessão Extraordinária13/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_014__13_de_agosto____EXTRA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,0 kB

6 autores:

Ademir

André

Deivid

Marcelo

Marcos

Renato

Projeto de Lei do Legislativo 058/2019 - Estrada Elda Vieira Brandão

O Projeto dispõe sobre a denominação de estrada Municipal como Estrada Elda Vieira Brandão e dá outras providencias.

Situação: Retirada

Data de criação: 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL058.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autor(a):

Deivid Rafael da Costa Vargas

Atas 013/2019 - Atas

Décima Terceira Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_013__07_de_agosto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,3 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Requerimento 014/2019 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) solicita se a possibilidade de ajuda financeira a Associação Abastecedora de Água Morro do Clemente (ASAAMOCLE), esta que faz a distribuição da água no Morro dos Lopes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 014_Rafael_ASAAMOCLE.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,4 kB

Autor(a):

Deivid Rafael da Costa Vargas

Atas 012/2019 - Ata

Décima segunda Sessão Ordinária do dia 17 de julho de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_012__17_de_julho.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,3 kB

9 autores:

Ademir

Álvaro

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Requerimento 011/2019 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) solicita ao DNIT informações sobre a Zona de Domínio as margens da Rodovia BR 386 no município de Tabaí-RS, pois há informações que os residentes e comerciantes terão que ser afastados em torno de 30m da Rodovia.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/07/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 011_Rafael_Zona_de_Dominio_BR_386.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,5 kB

Autor(a):

Deivid Rafael da Costa Vargas

Atas 011/2019 - Ata

Décima Primeira Sessão Ordinária do dia 03 de julho de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/07/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_011__03_de_julho.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,9 kB

9 autores:

Ademir

Álvaro

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Indicação 018/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja visto a possibilidade de manutenção na estrada que inicia ao lado da residência da Sra. Vaninha na Localidade de Pedra Grande, lembrando que na mesma estrada encontra-se o empreendimento do Sr. Renézio Seidel, que gera renda e emprego ao município. A estrada precisa de limpeza e operação tapa buracos com caráter de urgência, segundo moradores da localidade, já fazem mais de um ano e meio que não se faz manutenção e limpeza no local.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/07/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 017_Rafael_Estrada.doc Tipo: .doc | Tamanho: 25,5 kB

Autor(a):

Deivid Rafael da Costa Vargas

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Rafael Costa

2019

Requerimento 021/2019 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB), requereu a reforma do abrigo da parada de ônibus situada às margens da Rodovia VRS 835, na localidade de Cavernas, a mesma que foi destruída por um acidente automotivo. A reivindicação desta informação é um pedido dos moradores locais.

Indicação 027/2019 - Indicação

O vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) solicitou a administração municipal a possibilidade da doação de uma cortina de ar para a capela mortuária do Cemitério do Faxinal dos Pachecos.

Moção 004/2019 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem, com amparo no Regimento Interno, no uso de suas prerrogativas, nos termos do Regimento Interno da Câmara, manifestam MOÇÃO DE APOIO à manutenção e fortalecimento da EMATER-RS/ASCAR.

Atas 020/2019 - Atas

Décima nona Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de dois mil e dezenove.

Emenda 007/2019 - Emenda

Indicação 023/2019 - Indicação

O vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) solicitou a administração municipal a possibilidade da confecção de adesivos para munícipes que tem em seus veículos a nova placa padrão Mercosul.

Atas 019/2019 - Atas

Décima oitava Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de dois mil e dezenove.

Atas 018/2019 - Atas

Décima sétima Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de dois mil e dezenove.

Atas 017/2019 - Atas

Décima sexta Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de dois mil e dezenove.

Atas 016/2019 - Ata

Décima Quinta Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de dois mil e dezenove

Requerimento 017/2019 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) solicitou relatório de emendas parlamentares com valores e nomes dos deputados que já destinaram estas para o município desde o ano de 2017.

Atas 015/2019 - Ata

Décima Quarta Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de dois mil e dezenove

Atas 014/2019 - Ata

Primeira Sessão Extraordinária do dia 13 de agosto de dois mil e dezenove

Projeto de Lei do Legislativo 058/2019 - Estrada Elda Vieira Brandão

O Projeto dispõe sobre a denominação de estrada Municipal como Estrada Elda Vieira Brandão e dá outras providencias.

Atas 013/2019 - Atas

Décima Terceira Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de dois mil e dezenove.

Requerimento 014/2019 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) solicita se a possibilidade de ajuda financeira a Associação Abastecedora de Água Morro do Clemente (ASAAMOCLE), esta que faz a distribuição da água no Morro dos Lopes.

Atas 012/2019 - Ata

Décima segunda Sessão Ordinária do dia 17 de julho de dois mil e dezenove

Requerimento 011/2019 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) solicita ao DNIT informações sobre a Zona de Domínio as margens da Rodovia BR 386 no município de Tabaí-RS, pois há informações que os residentes e comerciantes terão que ser afastados em torno de 30m da Rodovia.

Atas 011/2019 - Ata

Décima Primeira Sessão Ordinária do dia 03 de julho de dois mil e dezenove.

Indicação 018/2019 - Indicação