Matérias Legislativas

Indicação 004/2019 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar o calçamento que desmoronou, surgindo um buraco ao lado de uma boca de lobo localizada na Rua Adão Ferreira, em frente a casa do Senhor João Romeu Pereira Sarmento. Esta indicação se dá devido ao local estar aberto, podendo trazer riscos para as pessoas que passam por ali, principalmente para as crianças que podem cair e se machucar.

Emenda 002/2019 - Emenda

Atas 024/2018 - Ata

Segunda Sessão Extraordinária do dia 27 de dezembro de dois mil e dezoito.

Indicação 002/2019 - Indicação

Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome da Senhora Vera da Conceição Oliveira a ser agraciada com a honraria Diploma Mulher em Destaque a ser conferido pela Câmara de Vereadores no dia 08 de março de 2019 em Sessão Solene em Homenagem a Mulher Destaque 2019.

Atas 002/2019 - Ata

Segunda Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de dois mil e dezenove.

Atas 001/2019 - Ata

Primeira Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de dois mil e dezenove.

Emenda 001/2019 - Emenda

EMENDA Nº 001/2019 1. Exclui o inciso II do art. 9º do PL 114/2018. 2. Dá nova redação ao inciso I., do Parágrafo Primeiro, do art. 11, do PL nº 114/18, nos seguintes termos: I – Para a manutenção da atividade avícola, a Prefeitura Municipal, poderá adquirir a cama para dar incentivo a produtores, que desempenham outras atividades rurais.

Indicação 001/2019 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de recolocar uma nova tampa (com grade de ferro ou reforçada) na boca de lobo localizada na Rua Manoel Valdir Silva de Oliveira, em frente a casa do senhor Laerte. Esta indicação se dá devido ao local estar aberto, podendo trazer riscos para as pessoas que passam por ali, principalmente para as crianças que podem cair e se machucar.

Projeto de Lei do Legislativo 002/2019 - Projeto de Lei

Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.580/2017, de 22 de junho de 2017, que Regulamenta a concessão de vale-alimentação ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo 001/2019 - Projeto de Lei

Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º e 2° da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que institui o auxilio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Projeto de Resolução 001/2019 - Projeto de Resolução

Disciplina o Regime de Adiantamento de Numerário no âmbito da Câmara Municipal de Tabaí e dá outras providencias.

Atas 023/2018 - Ata

Vigésima segunda Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de dois mil e dezoito.

Projeto de Resolução 003/2018 - projeto Resolução

“Autoriza doação de bens móveis e equipamentos para o Poder Executivo Municipal”.

Atas 022/2018 - Ata

Vigésima primeira Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de dois mil e dezoito

Moção 003/2018 - Moção de Repúdio

Os Senhores Vereadores presentes subscrevem e solicitam a esta Colenda Câmara Municipal de Tabaí, apoio a MOÇÃO DE REPÚDIO e SOLICITA MEDIDAS IMEDIATAS POR PARTE DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL AO SETOR LEITEIRO.

Atas 021/2018 - Ata

Vigésima Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de dois mil e dezoito.

Indicação 046/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de fazer a manutenção de limpeza no final da rua Adão Ferreira. Esta indicação se dá devido ao pedido dos munícipes, pois o local se encontra com muitos galhos e entulhos.

Atas 020/2018 - Ata

---Décima nona Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de dois mil e dezoito.

Indicação 044/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de fazer a limpeza (rosada) das vias urbana e rurais do município.

Atas 019/2018 - Ata

Décima oitava Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de dois mil e dezoito.