Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2019

Atas 016/2019 - Ata

Décima Quinta Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2019

Plenária: Sessão ordinária 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_016___04_de_setembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,0 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 015/2019 - Ata

Décima Quarta Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_015___21_de_agosto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,9 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 014/2019 - Ata

Primeira Sessão Extraordinária do dia 13 de agosto de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2019

Plenária: Sessão Extraordinária13/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_014__13_de_agosto____EXTRA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,0 kB

6 autores:

Ademir

André

Deivid

Marcelo

Marcos

Renato

Requerimento 015/2019 - Requerimento

Os signatários do presente, vereadores deste Legislativo; vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Art. 93 do RI, requerer a convocação de uma sessão extraordinária, para apreciação do Projeto de Lei nº. 057/2019, do executivo municipal que “Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo constante do artigo 3º da lei municipal nº. 736/08 de 06 de março de 2008 que “Consolida o Plano de Carreira dos Servidores, dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município de Tab

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 015_Marcos_Sesso_extra_mesma_sesso.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,9 kB

3 autores:

Ademir

Anderson

Marcos

Atas 013/2019 - Atas

Décima Terceira Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_013__07_de_agosto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,3 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Emenda 006/2019 - Emenda

1. Acrescenta o Parágrafo Único, ao art. 1º do Projeto de Lei nº 052/2019: Parágrafo único – Somente poderão requerer a redução da jornada de trabalho semanal, os servidores com formação específica para o cargo ao qual foi investido, restritos à área da saúde, condicionado ao registro no cartão ponto biométrico.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2019

Plenária: Sessão ordinária 07/08/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 505,2 kB

3 autores:

Ademir

Anderson

Marcos

Atas 012/2019 - Ata

Décima segunda Sessão Ordinária do dia 17 de julho de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2019

Plenária: Sessão ordinária 21/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_012__17_de_julho.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,3 kB

9 autores:

Ademir

Álvaro

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Atas 011/2019 - Ata

Décima Primeira Sessão Ordinária do dia 03 de julho de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/07/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_011__03_de_julho.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,9 kB

9 autores:

Ademir

Álvaro

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Projeto de Resolução 002/2019 - Projeto Resolução

Art. 1º Fica alterado o art. 2º da Resolução nº 001/2018 que passa a ter a seguinte redação: Art. 2º Farão parte desta galeria todos os suplentes que assumiram a vereança nesta Casa Legislativa, desde que solicitado expressamente junto a Secretaria da Câmara de Vereadores. Parágrafo Primeiro. A partir da Legislatura de 2021, todos os suplentes que assumiram a vereança farão parte da galeria, que somente será confeccionada no final de cada legislatura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/07/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_002___Resolucao_Altera_art_2_Suplentes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,0 kB

3 autores:

Ademir

André

Darci

Atas 010/2019 - Ata

Décima Sessão Ordinária do dia 19 de junho de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_010__19de_junho.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 133,5 kB

9 autores:

Ademir

Álvaro

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Atas 009/2019 - Ata

Nona Sessão Ordinária do dia 05 de junho de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_009__05_de_junho.docx Tipo: .docx | Tamanho: 18,3 kB

9 autores:

Ademir

Álvaro

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Atas 008/2019 - ATA

Oitava Sessão Ordinária do dia 15 de maio de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 15/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_008__15_de_maio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,1 kB

9 autores:

Ademir

Álvaro

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Emenda 004/2019 - Emenda

EMENDA Nº 004/2019 1. O art. 1º do Projeto de Lei nº 027/2019, passará a ter a seguinte redação: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução, pelo Poder Público Municipal, das obras de pavimentação asfáltica, drenagem, meio-fio, passeio público e demais serviços de urbanização das ruas que não possuem pavimentação e drenagem. (Inconstitucional... aumento de despesa “todas”)

Situação: Arquivada

Data de criação: 13/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda__0042019___Contribuio_de_Melhoria.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,4 kB

4 autores:

Ademir

Alvaro

Anderson

Marcelo

Atas 007/2019 - Ata

Sétima Sessão Ordinária do dia 02 de maio de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 02/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_007_02_de_maio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 74,0 kB

8 autores:

Ademir

Álvaro

Anderson

André

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Atas 006/2019 - Ata

Sexta Sessão Ordinária do dia 17 de abril de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata006_17_de_abril.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,7 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Indicação 011/2019 - Indicação

Indica ao senho prefeito que seja visto a possibilidade de patrolagem, colocação de material e roçagem na estrada dos Cavernas.

Situação: Arquivada

Data de criação: 15/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 011_Ademir.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,1 kB

Autor(a):

Ademir Tasso Kunast

Atas 005/2019 - Ata

Quinta Sessão Ordinária do dia 03 de abril de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata005_03_de_abril.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,3 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 004/2019 - Ata

Quarta sessão ordinária do dia 20 de março de 2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata004_20_de_maro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,1 kB

8 autores:

Ademir

Anderson

André

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Moção 001/2019 - Moção de Apoio

Através de iniciativa do Vereador Rafael Costa (PSDB) e demais vereadores Marcelo Machado (PP), Guaraci Braga (PT), Darci Silva (PT), André Becker (DEM), Ademir Kunast (PT), Marcos Azevedo (PSB), Renato Vargas (PTB) e Anderson Vargas (PT), atendendo uma solicitação feita pela Associação de Bombeiros do RS, requerem após ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO, solicitando a convocação de todos os candidatos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_Bombeiros.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 003/2019 - ata

Terceira Sessão Ordinária do dia 06 de março de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_003_06_de_maro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,7 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

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Ademir da Béta

2019

Atas 016/2019 - Ata

Décima Quinta Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de dois mil e dezenove

Atas 015/2019 - Ata

Décima Quarta Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de dois mil e dezenove

Atas 014/2019 - Ata

Primeira Sessão Extraordinária do dia 13 de agosto de dois mil e dezenove

Requerimento 015/2019 - Requerimento

Atas 013/2019 - Atas

Décima Terceira Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de dois mil e dezenove.

Emenda 006/2019 - Emenda

Atas 012/2019 - Ata

Décima segunda Sessão Ordinária do dia 17 de julho de dois mil e dezenove

Atas 011/2019 - Ata

Décima Primeira Sessão Ordinária do dia 03 de julho de dois mil e dezenove.

Projeto de Resolução 002/2019 - Projeto Resolução

Atas 010/2019 - Ata

Décima Sessão Ordinária do dia 19 de junho de dois mil e dezenove.

Atas 009/2019 - Ata

Nona Sessão Ordinária do dia 05 de junho de dois mil e dezenove.

Atas 008/2019 - ATA

Oitava Sessão Ordinária do dia 15 de maio de dois mil e dezenove

Emenda 004/2019 - Emenda

Atas 007/2019 - Ata

Sétima Sessão Ordinária do dia 02 de maio de dois mil e dezenove.

Atas 006/2019 - Ata

Sexta Sessão Ordinária do dia 17 de abril de dois mil e dezenove

Indicação 011/2019 - Indicação

Indica ao senho prefeito que seja visto a possibilidade de patrolagem, colocação de material e roçagem na estrada dos Cavernas.

Atas 005/2019 - Ata

Quinta Sessão Ordinária do dia 03 de abril de dois mil e dezenove.

Atas 004/2019 - Ata

Quarta sessão ordinária do dia 20 de março de 2019

Moção 001/2019 - Moção de Apoio

Atas 003/2019 - ata

Terceira Sessão Ordinária do dia 06 de março de dois mil e dezenove.