Legislação

Número: 014/2015

Categoria: Portaria

Publicado em: 13 de novembro de 2015

“RETIFICA A PORTARIA Nº 013/15 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:” RESOLVE: Art. 1º - De acordo com o requerimento do dia 03 de novembro de 2015, (protocolo nº 261), fica constituída a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Tabaí, para investigar possíveis irregularidades ocorridas em licitações referentes ao transporte escolar em 2013 e 2014 e transporte realizado através de convênio com a Associação dos Estudantes;

Número: 013/2015

Categoria: Portaria

Publicado em: 11 de novembro de 2015

“CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO” O VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabai. RESOLVE: Art. 1º - Fica constituída a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Tabaí, para apurar supostas irregularidades praticadas pelo poder Executivo Municipal.

Número: 1441/2015

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 26 de outubro de 2015

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura (VIGENTE)

Número: 1440/2015

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 26 de outubro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis a Brigada Militar e dá outras providências (VIGENTE)

Número: 1439/2015

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 26 de outubro de 2015

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura (VIGENTE)

Número: 1438/2015

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 26 de outubro de 2015

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura (VIGENTE)

Número: 012/2015

Categoria: Portaria

Publicado em: 26 de outubro de 2015

NOMEIA COMISSÃO PARA CONCURSO PÚBLICO NELSON DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, RESOLVE: ART. 1º - Nomear os Senhores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Concurso Público para a realização do Concurso Público 001/2015, sem remuneração e que ficará assim constituída:

Número: 1437/2015

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 16 de outubro de 2015

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2016 (VIGENTE)

Número: 1436/2015

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 25 de setembro de 2015

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)

Número: 1435/2015

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 25 de setembro de 2015

VIGENTE) Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura e dá outras providências. (VIGENTE)

Número: 1434/2015

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 21 de setembro de 2015

Dispõe sobre a denominação de praça pública municipal dá outras providências (VIGENTE)

Número: 1433/2015

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 09 de setembro de 2015

(VIGENTE) Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura(VIGENTE)

Número: 1431/2015

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 09 de setembro de 2015

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura (VIGENTE)

Número: 1430/2015

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 04 de setembro de 2015

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)

Número: 1429/2015

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 25 de agosto de 2015

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura(VIGENTE)

Número: 1428/2015

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 07 de agosto de 2015

Altera o disposto nos artigos 3º e 5º da Lei Municipal nº 1335.2014 e dá outras providências(VIGENTE)

Número: 004/2015

Categoria: Decretos Legislativos

Publicado em: 06 de agosto de 2015

Aprova as contas do Executivo Municipal de Tabaí, referente ao exercício de 2009.

Número: 1427/2015

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 27 de julho de 2015

Altera o art. 3º da Lei Municipal n° 1393/2015, bem como o Anexo 1 e dá outras providências(VIGENTE)

Número: 1426/2015

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 17 de julho de 2015

Altera a Lei 433/2005 e dá outras providências. (VIGENTE)

Número: 1425/2015

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 17 de julho de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear gastos com energia elétrica da Empresa Tabaí Calçados Ltda.(VIGENTE)