Legislação

Número: 1466/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 28 de março de 2016

Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2016 no valor de R$ 136.000,00 e dá outras providências. (VIGENTE)

Número: 1465/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 28 de março de 2016

Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2016 no valor de R$ 28.825,00 e dá outras providências. (VIGENTE)

Número: 1464/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 18 de março de 2016

Altera o artigo 3º da Lei nº 1.086.2011, de 18 de Agosto de 2011, com redação dada pela Lei 1.412.2015, e dá outras providências. (VIGENTE)

Número: 1463/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 18 de março de 2016

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências. (VIGENTE)

Número: 1462/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 18 de março de 2016

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Sr. Juliano Marques de Souza, como forma de incentivo a agricultura e dá outras providências. (REVOGADA)

Número: 1461/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 18 de março de 2016

Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores Municipais efetivos do Poder Executivo e dá outras providências. (VIGENTE)

Número: 1460/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 18 de março de 2016

Autoriza o executivo Municipal a custear o transporte, de forma parcial, no total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) aos agricultores do Município e dá outras providências. (VIGENTE)

Número: 1459/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 18 de março de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas de Montenegro (Hospital Montenegro) e dá outras providências. (VIGENTE)

Número: 1458/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 18 de março de 2016

Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa BELLA CASA AROMAS, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433.05. (VIGENTE)

Número: 1457/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 04 de março de 2016

Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa ANA GISABEL DE OLIVEIRA, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433.05

Número: 1456/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 04 de março de 2016

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)

Número: 1455/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 04 de março de 2016

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)

Número: 1454/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 04 de março de 2016

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)

Número: 001/2016

Categoria: Resoluções

Publicado em: 03 de março de 2016

“Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí.”

Número: 002/2016

Categoria: Decretos Legislativos

Publicado em: 02 de março de 2016

Concede o Diploma ‘Mulher em Destaque.

Número: 002/2016

Categoria: Portaria

Publicado em: 24 de fevereiro de 2016

"EXONERA SERVIDORA"

Número: 1453/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 18 de fevereiro de 2016

Estabelece o índice para revisão geral anual das remunerações dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. (VIGENTE)

Número: 1452/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 18 de fevereiro de 2016

Autoriza o Poder Executivo a proceder ao pagamento de abono aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. (VIGENTE)

Número: 1451/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 18 de fevereiro de 2016

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)

Número: 1450/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 18 de fevereiro de 2016

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências. (VIGENTE)