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LEI
Número: 1448/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016 (VIGENTE)
LEI
Número: 1447/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de dezembro de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura (VIGENTE)
LEI
Número: 1446/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de dezembro de 2015
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2015 no valor de R$ 5.209,85 (cinco mil duzentos e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1445/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de dezembro de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura (VIGENTE)
LEI
Número: 1444/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de dezembro de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura (VIGENTE)
PORTARIA
Número: 016/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de novembro de 2015
“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, à servidora BRUNA CONCEIÇÃO FARIAS DOS SANTOS do cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA, pelo prazo de 120 (cento e vinte dias) á contar desta data 26/11/2015.
PORTARIA
Número: 015/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de novembro de 2015
“SUSPENDE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO” RESOLVE: Art. 1º - Fica suspenso os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/15 na Câmara Municipal de Tabaí, destinada à investigação de possíveis irregularidades ocorridas em licitações referentes ao transporte escolar em 2013 e 2014 e transporte realizado através de convênio com a Associação dos Estudantes
LEI
Número: 1442/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de novembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado. (VIGENTE)
PORTARIA
Número: 014/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de novembro de 2015
“RETIFICA A PORTARIA Nº 013/15 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:” RESOLVE: Art. 1º - De acordo com o requerimento do dia 03 de novembro de 2015, (protocolo nº 261), fica constituída a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Tabaí, para investigar possíveis irregularidades ocorridas em licitações referentes ao transporte escolar em 2013 e 2014 e transporte realizado através de convênio com a Associação dos Estudantes;
PORTARIA
Número: 013/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de novembro de 2015
“CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO” O VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabai. RESOLVE: Art. 1º - Fica constituída a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Tabaí, para apurar supostas irregularidades praticadas pelo poder Executivo Municipal.
LEI
Número: 1441/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura (VIGENTE)
LEI
Número: 1440/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis a Brigada Militar e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1439/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura (VIGENTE)
LEI
Número: 1438/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura (VIGENTE)
PORTARIA
Número: 012/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de outubro de 2015
NOMEIA COMISSÃO PARA CONCURSO PÚBLICO NELSON DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, RESOLVE: ART. 1º - Nomear os Senhores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Concurso Público para a realização do Concurso Público 001/2015, sem remuneração e que ficará assim constituída:
LEI
Número: 1437/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de outubro de 2015
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2016 (VIGENTE)
LEI
Número: 1436/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2015
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1435/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2015
VIGENTE) Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1434/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de setembro de 2015
Dispõe sobre a denominação de praça pública municipal dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1433/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de setembro de 2015
(VIGENTE) Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura(VIGENTE)
