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PORTARIA
Número: 007/2017
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de novembro de 2017
Art. 1o. O Presidente da Câmara Sr. Deivid Rafael da Costa Vargas, no uso de suas atribuições legais designa as servidoras; Rosangélica Cardoso da Rosa (Matricula 699), Lidiane Vargas de Oliveira (710) e Patrícia Saldanha D’Ávila (711), para integrarem a comissão provisória, que terá como presidente a primeira servidora, para procederem ao inventário geral dos bens patrimoniais móveis, imóveis e intangíveis, bem como o acompanhamento da empresa Mauss OBS: Restante da portaria encontra-se no anexo
LEI
Número: 1628/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.(Vigente)
LEI
Número: 1627/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.(vigente)
LEI
Número: 1626/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2017
“Altera o Plano Plurianual (2014 a 2017), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.(vigente)
LEI
Número: 1625/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2017
Dá nova redação ao artigo 116 da Lei Orgânica Municipal de Tabaí - RS..(vigente)
LEI
Número: 1624/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.(vigente)
LEI
Número: 1623/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2017
Altera a EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS da Lei 1.619/2017.(vigente)
LEI
Número: 1622/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.(vigente)
LEI
Número: 1621/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.(vigente)
LEI
Número: 1620/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de outubro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1619/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de outubro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1618/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de outubro de 2017
Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Rua João Flores e da outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1617/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de outubro de 2017
Altera o Plano Plurianual (2014 a 2017), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. (VIGENTE)
LEI
Número: 1616/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de outubro de 2017
Dá nova redação ao artigo 116 da Lei Orgânica Municipal de Tabai-RS (vigente)
LEI
Número: 1615/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de outubro de 2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.(vigente)
PORTARIA
Número: 006/2017
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de outubro de 2017
RESOLVE: ART. 1º - Fica autorizado os vereadores Ademir Tasso Kunast, André Evandro Becker líder da Bancada do DEM e Isaias da Rosa Silva líder da Bancada do PSB a viajar para Brasília-DF no período de 17 a 19 de outubro de 2017; para desempenhar missões oficiais da Câmara em Brasília-DF, encaminhar pedidos de emendas parlamentares e verificar o andamento das solicitações feitas anteriormente. OBS: Restante da portaria encontra-se no anexo
Decreto
Número: 002/2017
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Institui temporariamente turno único de trabalho na câmara municipal de Tabaí-RS.
LEI
Número: 1614/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de outubro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.(VIGENTE)
LEI
Número: 1613/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de outubro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção financeira à Comunidade Joaquim José de Souza de Tabaí RS, e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1612/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de outubro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira a Lara Monique Cardoso Marques, para aquisição de óculos e dá outras providências. (VIGENTE)
