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LEI
Número: 1616/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de outubro de 2017
Dá nova redação ao artigo 116 da Lei Orgânica Municipal de Tabai-RS (vigente)
LEI
Número: 1615/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de outubro de 2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.(vigente)
PORTARIA
Número: 006/2017
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de outubro de 2017
RESOLVE: ART. 1º - Fica autorizado os vereadores Ademir Tasso Kunast, André Evandro Becker líder da Bancada do DEM e Isaias da Rosa Silva líder da Bancada do PSB a viajar para Brasília-DF no período de 17 a 19 de outubro de 2017; para desempenhar missões oficiais da Câmara em Brasília-DF, encaminhar pedidos de emendas parlamentares e verificar o andamento das solicitações feitas anteriormente. OBS: Restante da portaria encontra-se no anexo
Decreto
Número: 002/2017
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Institui temporariamente turno único de trabalho na câmara municipal de Tabaí-RS.
LEI
Número: 1614/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de outubro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.(VIGENTE)
LEI
Número: 1613/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de outubro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção financeira à Comunidade Joaquim José de Souza de Tabaí RS, e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1612/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de outubro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira a Lara Monique Cardoso Marques, para aquisição de óculos e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1611/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de outubro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e ceder materiais de construção a Sra. Ersa Silveira de Freitas e ao Sr. Setembrino Dias, e dá outras providências.VIGENTE)
LEI
Número: 1610/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de outubro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a aquisição de divisórias de Eucatex e cedência ao Grupamento de Policia Militar de Tabaí. (VIGENTE)
LEI
Número: 1609/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a doar telhas ao Senhor Rodrigo de Oliveira Egewardt, para cobertura de um aviário, em conformidade com a Lei Municipal nº. 1.181 2012.(VIGENTE)
LEI
Número: 1608/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Rua Antônio Francisco de Souza e da outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1607/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1606/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Tabaí - RS. (VIGENTE)
LEI
Número: 1605/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de agosto de 2017
Autoriza o Poder Executivo a locar e ceder imóvel à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.(VIGENTE)
RESOLUÇÃO
Número: 003/2017
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de agosto de 2017
“Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí.”
LEI
Número: 1483/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de agosto de 2017
Altera disposições da Lei nº. 1.299, de 27 de janeiro de 2014 e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1604/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de agosto de 2017
Altera o Plano Plurianual (2014 a 2017), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento correnteltera o artigo 1º e o seu parágrafo único da Lei Municipal nº. 1.581/2017 de 22 de junho de 2017.VIGENTE)
LEI
Número: 1603/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de agosto de 2017
Altera o artigo 1º e o seu parágrafo único da Lei Municipal nº. 1.581/2017 de 22 de junho de 2017.VIGENTE)
LEI
Número: 1602/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de agosto de 2017
Autoriza o Executivo municipal a ceder ao Banco do Brasil uma sala de 12 m². através de Contrato de Comodato. (VIGENTE)
LEI
Número: 1601/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de agosto de 2017
Cria cargo de Auxiliar Administrativo de Execução Fiscal no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos, autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.(VIGENTE)
