Matérias Legislativas

Projeto de Lei do Executivo 118/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.

Projeto de Lei do Legislativo 117/2017 - Projeto de Lei do Legislativo

Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Rua Antônio Francisco de Souza e da outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 116/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 atendente de educação infantil)

Projeto de Lei do Legislativo 115/2017 - Projeto de Lei do Legislativo

Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Tabaí-RS.

Requerimento 022/2017 - Requerimento ao Sr. Presidente da Câmara

Requerer que seja alterada a data da sessão do dia 20 de setembro (feriado) para o dia 27 de setembro de 2017.

Atas 022/17 - Ata

Projeto de Lei do Executivo 114/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a locar e ceder imóvel á Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Uma sala de imóvel localizada a RSC 287, KM 28, nos limites urbanos do Município, a locação de que trata o caput deste artigo será pelo prazo de 12 (dose) meses, com valor fixo mensal de R$ 673,08 (seiscentos e setenta e três reais e oito centavos).

Requerimento 021/2017 - Requerimento ao Sr. Jaime José da Silva

Solicitar a possibilidade da empresa de transporte público Turis Silva com filial em Taquari, fazer o embarque e desembarque de passageiros no município de Tabaí, na BR 386 no trecho da polícia rodoviária federal KM 385 até a entrada de Paverama KM 378.

Requerimento 020/2017 - Requerimento ao Sr. Hiratan Pinheiro da Silva

Solicitar a possibilidade da empresa de transporte público Turis Silva com filial em Taquari, fazer o embarque e desembarque de passageiros no município de Tabaí, na BR 386 no trecho da polícia rodoviária federal KM 385 até a entrada de Paverama KM 378.

Projeto de Lei do Executivo 113/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2014 a 2017), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Indicação 047/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de dar continuidade na Rua Frederico Nascimento, faltando 79m² para ser concluída.

Indicação 046/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja vista a possibilidade de construir um abrigo na parada de ônibus nas proximidades da casa da granja, em frente à residência da Sra. Edith Oliveira Machado, na BR 386, sentido Tabaí/Porto Alegre e outra no mesmo sentido, em frente ao Posto da Policia Rodoviária Federal de Tabaí.

Indicação 045/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar a limpeza da vala no bairro Joaquim José de Souza em frente a área de terra do senhor Almiro Oliveira Martins, conhecido como Peruca.

Indicação 044/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de concertar os bueiros na rua do rodeio, em frente à casa do senhor Edervino Alves de Borba.

Requerimento 019/2017 - Requerimento ao Sr. prefeito Municipal

Requerer cópia das planilhas do caminhão cargo placa IVH8330 e da carregadeira XCMG na data 29/07/2017. E também a cópia da planilha do caminhão Mercedes 1113 IFH2037 nos meses de junho e julho de 2017.

Projeto de Lei do Executivo 112/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o artigo 1° e o seu parágrafo único da Lei Municipal n° 1.581/2017 de 22 de junho de 2017. O convênio terá vigência pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual e sucessivos períodos, a critério da Administração, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93

Projeto de Lei do Executivo 111/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Executivo municipal a ceder ao Banco do Brasil uma sala de 12 m². Através de Contrato de Comodato. Um posto de atendimento Eletrônico do Banco do Brasil - PAE em uma sala de 12m², localizada junta ao prédio da Prefeitura Municipal

Indicação 043/2017 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar uma pavimentação na localidade da vila do motel, que inicia em frente a casa do senhor Chico e vai até em frente à casa do senhor Marcelo Zoanez.

Atas 020/17 - Ata

Projeto de Lei do Executivo 110/2017 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira a Sra. Fátima Regina Batista, para aquisição de Prótese Ortopédica e dá outras providências.