Matérias Legislativas

Projeto de Lei do Executivo 070/2018 - Projeto de lei do Executivo

Altera o inciso V do artigo 4º da lei municipal nº 433/05 de 18 de agosto de 2005.

Projeto de Lei do Executivo 069/2018 - Projeto de lei do Executivo

“Institui o Símbolo da Secretaria Municipal de Agricultura, Reflorestamento e Desenvolvimento Rural.”

Indicação 032/2018 - Indicação ao Prefeito

Patrolar e colocar material nas estradas do Município.

Indicação 031/2018 - Indicação ao Prefeito

construir um abrigo de ponto de ônibus no início da Rua Atílio Braga, na esquina da casa do Claudio Irineu Azevedo.

Projeto de Lei do Executivo 068/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Extingue cargos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do município de Tabaí e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 067/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (20189 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Atas 012/2018 - Ata

Projeto de Lei do Executivo 066/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Professor área I)

Projeto de Lei do Executivo 065/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 064/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 063/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Estabelece distância mínima para cultivos junto às redes de energia elétrica e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 062/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Taquari e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 061/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção financeira ao SR. Enio Martins Rodrigues, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 060/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 059/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Município a receber doação de terras de propriedade de Eracema de Oliveira Cardoso, bem como a fazer uso da área como rua e dá outras providências.

Atas 011/2018 - Ata

Indicação 030/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade dá colocação de material em frente a Escola Municipal de Educação Básica Carlos Gomes em cima da tubulação que se encontra ao lado do asfalto.

Requerimento 027/2018 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Senhoria requerer

Requerimento 026/2018 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar

Projeto de Lei do Legislativo 058/2018 - Projeto de Lei do Legislativo

Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que institui o auxilio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências