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Tabaí, 15 de outubro de 2026

Câmara de Vereadores de Tabaí

Matérias Legislativas

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2018

Projeto de Lei do Executivo 105/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 07/11/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 105.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 020/2018 - Ata

---Décima nona Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de dois mil e dezoito.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 07/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ata020_07_de_novembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 77,3 kB

9 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Guaraci Braga da Silva

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Renato Pereira Vargas

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Guaraci Braga da Silva

Guaraci

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Foto de Renato Pereira Vargas

Renato

Projeto de Lei do Executivo 104/2018 - Projeto de lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 07/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 104.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 9,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 103/2018 - Projeto de lei do Executivo

Ratifica o protocolo de intenção firmado entre os municípios de Tabaí, Taquari e Bom Retiro do Sul com a finalidade de constituir consórcio público municipal denominado CONAÇORES.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 05/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 103.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 102/2018 - Projeto de lei do Executivo

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 21/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 102.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 101/2018 - Projeto de lei do Executivo

Acrescenta inciso I ao artigo 3° da lei municipal n°810/09 que institui no município de Tabaí a construção para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da constituição federal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 07/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 101.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 100/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder cedência de espaço como forma de auxilio a Cooperativa Coesa Ltda, em conforme com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 21/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 100.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 099/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 07/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 099.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 098/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 07/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 098.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 097/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 07/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 097.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Legislativo 096/2018 - Projeto de Lei do Legislativo

“Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esporte da Vila de Tabaí, como VASCO PINTO DE AZEVEDO e dá Outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 07/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_ginasio.docx Tipo: .docx | Tamanho: 17,8 kB

Foto de André Evandro Becker

André Evandro Becker

Indicação 044/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de fazer a limpeza (rosada) das vias urbana e rurais do município.

Situação: Arquivada

Data de criação: 05/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 044_Ademir.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,5 kB

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir Tasso Kunast

Requerimento 032/2018 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) requer que seja feita uma homenagem a Igreja do Evangelho Quadrangular e a Igreja Assembleia de Deus, pelas suas atividades realizadas em nosso município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/10/2018

Plenária: Sessão Ordinária 07/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 032_Rafael.docx Tipo: .docx | Tamanho: 17,3 kB

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Indicação 043/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade da Administração realizar parceria com a comunidade para a conclusão das paredes do Ginásio de esporte, da Vila Tabaí, disponibilizando para quem auxiliar poder destacar suas placas de publicidades, sendo com homenagem de familiares, mandatos e comércio.

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 043_Andr.doc Tipo: .doc | Tamanho: 26,0 kB

Foto de André Evandro Becker

André Evandro Becker

Projeto de Lei do Executivo 095/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a comprar silagem no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) para doação à CARRETEADA como forma de Incentivo a Cultura, e dá providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2018

Plenária: Sessão Ordinária 17/10/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 095.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 019/2018 - Ata

Décima oitava Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de dois mil e dezoito.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2018

Plenária: Sessão Ordinária 17/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ata019_17_de_outubro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,0 kB

9 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Guaraci Braga da Silva

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Renato Pereira Vargas

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Guaraci Braga da Silva

Guaraci

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Foto de Renato Pereira Vargas

Renato

Projeto de Lei do Executivo 094/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/10/2018

Plenária: Sessão Ordinária 17/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 094.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 093/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera requisito para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/10/2018

Plenária: Sessão Ordinária 07/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Substitutivo_093.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 031/2018 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) requer que seja realizada uma Sessão Solene para homenagear a comissão de emancipação do Município de Tabaí, pela passagem dos seus 23 anos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/10/2018

Plenária: Sessão Ordinária 17/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 031_Rafael.docx Tipo: .docx | Tamanho: 17,1 kB

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Projeto de Lei do Executivo 092/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa FABIANO FERREIRA DE QUADROS - ME, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2018

Plenária: Sessão Ordinária 17/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 092.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

Autoria: Poder Executivo

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