Matérias Legislativas

Projeto de Lei do Executivo 093/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera requisito para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Requerimento 031/2018 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) requer que seja realizada uma Sessão Solene para homenagear a comissão de emancipação do Município de Tabaí, pela passagem dos seus 23 anos.

Projeto de Lei do Executivo 092/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa FABIANO FERREIRA DE QUADROS - ME, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações.

Atas 018/2018 - Ata

Décima sétima Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de dois mil e dezoito.

Projeto de Lei do Executivo 091/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 090/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 089/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a dação em pagamento de bem imóvel como forma de extinção de obrigação tributária neste Município,e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 088/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa ADÃO DARCI VINCK, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações.

Projeto de Lei do Executivo 087/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera incisos I e II do artigo 6° da lei n°. 1532/17 de 02 de março de 2017 que "Cria cargos que especifica, fixa quantitativos, atribuições, vencimentos e regime jurídico, adequando-a a Emenda Constitucional Federal n° 51/06 e dá outras providências.

Indicação 042/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar um sistema de monitoramento de câmara nas ruas principais do município. Essa demanda já está sendo aplicada na região.

Projeto de Lei do Legislativo 086/2018 - Projeto de Lei do Legislativo

Dispõe sobre a denominação da estrada geral De Aterrados Que inicia na BR 386, indo até a Divisa com o Município de Taquari como RODOVIA VEREADOR JOSÉ MARINO GREGORY e dá Outras providências.

Indicação 041/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja visto a possibilidade de construir um abrigo na parada de ônibus em Tabaí, na rua lateral da BR 386, sentido Tabaí/Lajeado e outra no lado contrário, sentido Tabaí/Porto Alegre em frente a oficina do Cláudio.

Atas 017/2018 - Ata

Requerimento 030/2018 - Requerimento

O Vereador Ademir Tasso Kunast, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar ao Prefeito Municipal os cargos de estagiários, CCS, FGS e secretários ocupados com os nomes dos respectivos e valores das Remunerações dos mesmos.

Projeto de Lei do Executivo 085/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021). a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Atas 016/2018 - Ata

Requerimento 029/2018 - Requerimento

O Vereador André Evandro Becker, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, solicitar uma previsão para a reabertura dos postos de Saúde, que estão localizados na Vila Tabaí, Aterrados e Hélio Cardoso.

Projeto de Lei do Executivo 084/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 083/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 082/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.