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Tabaí, 15 de outubro de 2026

Câmara de Vereadores de Tabaí

Matérias Legislativas

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2019

Projeto de Lei do Executivo 044/2019 - Projeto de Lei

Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino publico e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CCF_000056.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 043/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL043.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 837,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 009/2019 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar a lista de candidatos que realizaram a prova pratica do processo seletivo 07/2019, para o cargo de servente, a grade de pontuação de cada candidato especificando todos os critérios de avaliação, e o nome dos avaliadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 009_Anderson_requerimento_prova_pratica.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,9 kB

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson de Azevedo Vargas

Projeto de Lei do Executivo 037/2019 - Projeto de Lei substitutivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção financeira a Sr. Olandir Redel, e da outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_Substutivo_037.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 821,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Atas 009/2019 - Ata

Nona Sessão Ordinária do dia 05 de junho de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_009__05_de_junho.docx Tipo: .docx | Tamanho: 18,3 kB

9 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Álvaro Vargas de Souza

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Guaraci Braga da Silva

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Álvaro Vargas de Souza

Álvaro

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Guaraci Braga da Silva

Guaraci

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Emenda 005/2019 - Emenda

EMENDA DE SUPRESSÃO AO PL nº 027/2019 Em conformidade com Art. 158 do Regimento Interno desta casa, o Vereador nderso de Azevedo Vargas, apresenta a seguinte emenda ao PL 027/2019 que “Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Tabaí”.

Situação: Arquivada

Data de criação: 05/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda__0052019___Anulada___Anderson.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,2 kB

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson de Azevedo Vargas

Projeto de Lei do Executivo 042/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 42.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 829,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 041/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 41.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 040/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 40.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 847,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 039/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 39.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 931,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 038/2019 - Projeto de Lei

Dispõe sobre auxílio aos produtores de leite do município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 38.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Moção 002/2019 - Moção

Os vereadores Rafael Costa (PSDB), Marcelo Machado (PP) e Marcos Azevedo (PSB), requerem após ouvido o plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO pela convocação de todos os candidatos aprovados no último concurso para Soldado da Brigada Militar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00219_Moo_Brigada_militar.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,9 kB

3 autores:

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Projeto de Lei do Executivo 036/2019 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_036.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 035/2019 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 15/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_035.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 008/2019 - ATA

Oitava Sessão Ordinária do dia 15 de maio de dois mil e dezenove

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 15/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_008__15_de_maio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,1 kB

9 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Álvaro Vargas de Souza

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Guaraci Braga da Silva

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Álvaro Vargas de Souza

Álvaro

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Guaraci Braga da Silva

Guaraci

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Projeto de Lei do Executivo 034/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias. Professor de Geografia nível 2.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 15/05/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_034.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 033/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias. Professor Área I

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 15/05/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_033.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 008/2019 - Requerimento

O Vereador Álvaro Vargas de Souza, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar a possibilidade de aterramento de uma vala que contorna um retorno, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal de Tabaí, sentido BR-386 para RSC-287, KM 385.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 15/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 008_lvaro_Vargas_de_Souza.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,3 MB

Foto de Álvaro Vargas de Souza

Álvaro Vargas de Souza

Emenda 004/2019 - Emenda

EMENDA Nº 004/2019 1. O art. 1º do Projeto de Lei nº 027/2019, passará a ter a seguinte redação: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução, pelo Poder Público Municipal, das obras de pavimentação asfáltica, drenagem, meio-fio, passeio público e demais serviços de urbanização das ruas que não possuem pavimentação e drenagem. (Inconstitucional... aumento de despesa “todas”)

Situação: Arquivada

Data de criação: 13/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda__0042019___Contribuio_de_Melhoria.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,4 kB

4 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Alvaro Vargas de Souza

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Alvaro Vargas de Souza

Alvaro

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Requerimento 007/2019 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) requer uma posição da administração municipal sobre a manutenção da estrada da Localidade de Cavernas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 15/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 007_Rafael_estrada_cavernas.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,3 MB

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

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