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Tabaí, 16 de abril de 2026

Câmara de Vereadores de Tabaí

Matérias Legislativas

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2018

Indicação 051/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja visto a possibilidade de revitalização do Berçário Industrial do Munícipio como: Conserto da Fossa, que se encontra com vazamento ao ar livre na entrada do prédio (como mostra a foto); Conserto na Iluminação nas áreas interna e externa e controle de morcegos, como colocar algumas telhas transparentes para espantar os mesmos que estão depositando muita fezes no local.

Situação: Arquivada

Data de criação: 04/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 051_Rafael.docx Tipo: .docx | Tamanho: 200,8 kB

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Projeto de Lei do Executivo 119/2018 - Projeto de Lei do Executivo Municipal

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 05/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_11918.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 118/2018 - Projeto de Lei do Executivo Municipal

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 05/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_11818.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 117/2018 - Projeto de Lei do Executivo Municipal

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 05/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_11718.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 116/2018 - Projeto de Lei do Executivo Municipal

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 05/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_11618.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 9,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 115/2018 - Projeto de Lei do Executivo Municipal

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 05/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_11518.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Moção 003/2018 - Moção de Repúdio

Os Senhores Vereadores presentes subscrevem e solicitam a esta Colenda Câmara Municipal de Tabaí, apoio a MOÇÃO DE REPÚDIO e SOLICITA MEDIDAS IMEDIATAS POR PARTE DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL AO SETOR LEITEIRO.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 05/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Repudio_0032018.doc Tipo: .doc | Tamanho: 30,5 kB

7 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Renato Pereira Vargas

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Foto de Renato Pereira Vargas

Renato

Atas 021/2018 - Ata

Vigésima Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de dois mil e dezoito.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 21/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ata021_21_de_novembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,2 kB

9 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Guaraci Braga da Silva

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Renato Pereira Vargas

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Guaraci Braga da Silva

Guaraci

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Foto de Renato Pereira Vargas

Renato

Projeto de Lei do Executivo 114/2018 - Projeto de Lei do Executivo Municipal

"Estabelece a Política Municipal de Planejamento, Infraestrutura e Desenvolvimento Municipal, normas para a prestação de serviços com equipamentos rodoviários do município, define formas de incentivo dos setores produtivos, fixa tabela de preços e dá outras providências."

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 20/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_11418.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 113/2018 - Projeto de lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 21/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_113.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 112/2018 - Projeto de lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 21/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_112.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 111/2018 - Projeto de lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 21/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_111.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 110/2018 - Projeto de lei do Executivo

Altera o plano plurianual (2018 a 2021), a lei de diretrizes orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 21/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_110.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 109/2018 - Projeto de lei do Executivo

Estabelece a Politica Municipal de agricultura, as respectivas ações, critérios de atendimento na forma de incentivos aos proprietários rurais que desempenham suas funções agrícolas e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 19/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 19/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_109.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 050/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja visto a possibilidade de serviços como manutenção e colocação de material na estrada conhecida como “Estrada do Bidosa” na Localidade de Arroio Moinho. Este pedido é uma solicitação dos moradores locais, a manutenção se faz necessária em caráter de urgência.

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 050_Rafael.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,5 kB

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Indicação 049/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de aproveitar o verão e melhorar as condições de tráfegos nas estradas municipais, tais como, limpar sarjetas e ensaibramento

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 049_Andre.doc Tipo: .doc | Tamanho: 26,5 kB

Foto de André Evandro Becker

André Evandro Becker

Indicação 048/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construção de um pontilhão com galerias na localidade de cavernas, próximo ao Sr. Nildo do Lindolfo.

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 048_Andre.doc Tipo: .doc | Tamanho: 26,5 kB

Foto de André Evandro Becker

André Evandro Becker

Indicação 047/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de solicitar em Brasília verba para adquirir uma área de terra para construção de uma área de lazer, esporte, cultura e rodeio.

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 047_Andre.doc Tipo: .doc | Tamanho: 26,5 kB

Foto de André Evandro Becker

André Evandro Becker

Indicação 046/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de fazer a manutenção de limpeza no final da rua Adão Ferreira. Esta indicação se dá devido ao pedido dos munícipes, pois o local se encontra com muitos galhos e entulhos.

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 046_Ademir.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,5 kB

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir Tasso Kunast

Projeto de Lei do Executivo 108/2018 - Projeto de lei do Executivo

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para exercício financeiro de 2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 19/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_108.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,3 MB

Autoria: Poder Executivo

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