Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2019

Projeto de Lei do Executivo 007/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto "Mais Médicos para o Brasil", e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL007.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 006/2019 - Projeto de Lei

Estende aos detentores de cargo eletivos de Vereadores Municipais o Índice 3,43% correspondente a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL006.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 005/2019 - Projeto de Lei

Estende aos detentores de cargo eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o Índice de 3,43%, correspondente a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL005.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 004/2019 - Projeto de Lei

Estabelece o índice para a revisão geral, anual, para as remuneração dos Servidores do Poder Executivo e Legislativo para 2019, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL004.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 003/2019 - Projeto de Lei

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e da outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL003.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 001/2019 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de recolocar uma nova tampa (com grade de ferro ou reforçada) na boca de lobo localizada na Rua Manoel Valdir Silva de Oliveira, em frente a casa do senhor Laerte. Esta indicação se dá devido ao local estar aberto, podendo trazer riscos para as pessoas que passam por ali, principalmente para as crianças que podem cair e se machucar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_Ademir.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,5 kB

Autor(a):

Ademir Tasso Kunast

Projeto de Lei do Legislativo 002/2019 - Projeto de Lei

Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.580/2017, de 22 de junho de 2017, que Regulamenta a concessão de vale-alimentação ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_002_alimentao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,2 kB

3 autores:

Ademir

André

Darci

Projeto de Lei do Legislativo 001/2019 - Projeto de Lei

Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º e 2° da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que institui o auxilio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_001__transporte.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,7 kB

3 autores:

Ademir

André

Darci

Projeto de Resolução 001/2019 - Projeto de Resolução

Disciplina o Regime de Adiantamento de Numerário no âmbito da Câmara Municipal de Tabaí e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2019

Plenária: Sessão Ordinária 20/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_001___Resolucao_cria_regime_adiantamento.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 89,3 kB

3 autores:

Ademir

André

Darci

2018

Projeto de Lei do Executivo 126/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2018

Plenária: SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_126.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 125/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 19/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proj12518.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 023/2018 - Ata

Vigésima segunda Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de dois mil e dezoito.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 19/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ata023_19de_dezembro_Eleio_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,8 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Projeto de Lei do Executivo 124/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 19/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_124.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 123/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 19/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_123.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 8,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 122/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera § 1° do art. 27 da lei municipal n°. 914/09 de 22 de dezembro de 2009 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério de Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_122.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Resolução 003/2018 - projeto Resolução

“Autoriza doação de bens móveis e equipamentos para o Poder Executivo Municipal”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 19/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_00318.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 187,4 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Projeto de Lei do Executivo 121/2018 - Projeto de lei do Executivo

Estabelece o Código Tributário do Município de Tabai e dá outras Providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 05/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_121_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 911,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 120/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a doar telhas a Senhora Marisete Bernardo Fernandes da Silva, para cobertura de um estábulo para ordenha, em conformidade com a Lei Municipal n°. 1.181/2012.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 19/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_12018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 022/2018 - Ata

Vigésima primeira Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de dois mil e dezoito

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 05/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ata022_05_de_dezembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,1 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Indicação 051/2018 - Indicação ao Prefeito

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que seja visto a possibilidade de revitalização do Berçário Industrial do Munícipio como: Conserto da Fossa, que se encontra com vazamento ao ar livre na entrada do prédio (como mostra a foto); Conserto na Iluminação nas áreas interna e externa e controle de morcegos, como colocar algumas telhas transparentes para espantar os mesmos que estão depositando muita fezes no local.

Situação: Arquivada

Data de criação: 04/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 051_Rafael.docx Tipo: .docx | Tamanho: 200,8 kB

Autor(a):

Deivid Rafael da Costa Vargas

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

2019

Projeto de Lei do Executivo 007/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto "Mais Médicos para o Brasil", e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Executivo 006/2019 - Projeto de Lei

Estende aos detentores de cargo eletivos de Vereadores Municipais o Índice 3,43% correspondente a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo.

Projeto de Lei do Executivo 005/2019 - Projeto de Lei

Estende aos detentores de cargo eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o Índice de 3,43%, correspondente a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo.

Projeto de Lei do Executivo 004/2019 - Projeto de Lei

Estabelece o índice para a revisão geral, anual, para as remuneração dos Servidores do Poder Executivo e Legislativo para 2019, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 003/2019 - Projeto de Lei

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e da outras providencias.

Indicação 001/2019 - Indicação ao Prefeito

Projeto de Lei do Legislativo 002/2019 - Projeto de Lei

Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.580/2017, de 22 de junho de 2017, que Regulamenta a concessão de vale-alimentação ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo 001/2019 - Projeto de Lei

Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º e 2° da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que institui o auxilio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Projeto de Resolução 001/2019 - Projeto de Resolução

Disciplina o Regime de Adiantamento de Numerário no âmbito da Câmara Municipal de Tabaí e dá outras providencias.

2018

Projeto de Lei do Executivo 126/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Projeto de Lei do Executivo 125/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Atas 023/2018 - Ata

Vigésima segunda Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de dois mil e dezoito.

Projeto de Lei do Executivo 124/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Projeto de Lei do Executivo 123/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.

Projeto de Lei do Executivo 122/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Altera § 1° do art. 27 da lei municipal n°. 914/09 de 22 de dezembro de 2009 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério de Tabaí.

Projeto de Resolução 003/2018 - projeto Resolução

“Autoriza doação de bens móveis e equipamentos para o Poder Executivo Municipal”.

Projeto de Lei do Executivo 121/2018 - Projeto de lei do Executivo

Estabelece o Código Tributário do Município de Tabai e dá outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo 120/2018 - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a doar telhas a Senhora Marisete Bernardo Fernandes da Silva, para cobertura de um estábulo para ordenha, em conformidade com a Lei Municipal n°. 1.181/2012.

Atas 022/2018 - Ata

Vigésima primeira Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de dois mil e dezoito

Indicação 051/2018 - Indicação ao Prefeito