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Tabaí, 15 de outubro de 2026

Câmara de Vereadores de Tabaí

Matérias Legislativas

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2020

Atas 007/2020 - Ata

Terceira Sessão Extraordinária do dia 13 de maio de dois mil e vinte.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 08/05/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_006_de_13_de_maro_Extra.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,7 kB

8 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Guaraci Braga da Silva

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Renato Pereira Vargas

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Guaraci Braga da Silva

Guaraci

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Renato Pereira Vargas

Renato

Projeto de Lei do Executivo 028/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, e dá outras providencias.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/04/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 13/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL028.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 027/2020 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/04/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 13/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL027.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 026/2020 - Projeto de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo para pagamento de aluguel à empresa V H A MUNHOZ EIRELI, CNPJ 15.407.734/0002-74, em conformidade com a Lei Municipal de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social nº 433/2005 e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 16/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 025/2020 - Projeto de Lei

Inclui o anexo I na Lei nº 1.532, de 02 de março de 2017, que trata do cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e dá outras providências

Situação: Retirada

Data de criação: 16/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 024/2020 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, e emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 13/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 006/2020 - Ata

Terceira Sessão Extraordinária do dia 13 de março de dois mil e vinte. A sessão extra não foi realizada por falta de Quórum, conforme Art. 77 do Regimento Interno

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_006_de_13_de_maro_Extra.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,7 kB

2 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de André Evandro Becker

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de André Evandro Becker

André

Projeto de Lei do Executivo 023/2020 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa BORBA E NAEHER METALÚRGICA E MANUTENÇÃO LTDA, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.

Situação: Retirada

Data de criação: 10/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 021/2020 - Projeto de Lei substitutivo

Extingue e cria cargos no quadro de provimento efetivo e dá outras providencias.

Situação: Retirada

Data de criação: 10/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL021_Substitutivo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 950,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Atas 005/2020 - Ata

Terceira Sessão Ordinária do dia 04 de março de dois mil e vinte.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2020

Plenária: Sessão ordinária 04/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_005_de_04_de_maro_de_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,2 kB

9 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Álvaro Vargas de Souza

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Guaraci Braga da Silva

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Álvaro Vargas de Souza

Álvaro

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Guaraci Braga da Silva

Guaraci

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos

Projeto de Lei do Executivo 022/2020 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2020

Plenária: Sessão ordinária 04/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 789,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 020/2020 - Projeto de Lei

Autoriza o poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município de Tabaí à empresa Luiza Odete Machado Viaro 19559731807 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2020

Plenária: Sessão ordinária 04/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 867,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 019/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”

Situação: Retirada

Data de criação: 28/02/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 011/2020 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de disponibilizar o prédio da Associação do Bairro Joaquim José de Souza, que fica localizado na rua 04, próximo a RS 287, para que seja realizado atos fúnebres, de moradores da comunidade e próximos. Esta indicação se dá devido a solicitação dos moradores que residem na comunidade, pois muitos não tem meios para se locomover a casa mortuária do Faxinal dos Pachecos, sendo na comunidade um local de fácil acesso.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/02/2020

Plenária: Sessão ordinária 04/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 011_Ademir_casa_mortuaria.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,5 kB

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir Tasso Kunast

Indicação 010/2020 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar a pintura de uma faixa de segurança no asfalto em direção a escola cônego cordeiro e realizar a instalação de placas de sinalização. Esta indicação tem como finalidade a segurança dos alunos e prevenção de acidentes. Desde já agradeço a atenção e conta com a sua colaboração.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/02/2020

Plenária: Sessão ordinária 04/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 010_Andr_faixa_de_pedestre.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,3 kB

Foto de André Evandro Becker

André Evandro Becker

Requerimento 001/2020 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB), requereu ao Presidente do Legislativo e demais vereadores a possibilidade de alteração da data da sessão do dia 06 de maio (Quarta-feira) para o dia 13 de maio de 2020 (Quarta-feira).

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/02/2020

Plenária: Sessão ordinária 04/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_Rafael.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,0 kB

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Atas 004/2020 - Ata

Segunda Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de dois mil e vinte.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2020

Plenária: Sessão ordinária 19/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_004_de_fevereiro_de_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,0 kB

9 autores:

Foto de Ademir Tasso Kunast

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Foto de Guaraci Braga da Silva

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Foto de Renato Pereira Vargas

Foto de Ademir Tasso Kunast

Ademir

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid

Foto de Guaraci Braga da Silva

Guaraci

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedro

Foto de Renato Pereira Vargas

Renato

Indicação 009/2020 - Indicação

O vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB) solicitou à administração municipal a possibilidade de providenciar em caráter de urgência a instalação de um abrigo em Parada de ônibus no Km 378 da Rodovia BR 386, ao lado do trevo de acesso ao município de Paverama, ressalto que o local que se localiza a Parada pertence a Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2020

Plenária: Sessão ordinária 19/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 009_Deivid_Rafael_da_Costa_Vargas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 25,5 kB

Foto de Deivid Rafael da Costa Vargas

Deivid Rafael da Costa Vargas

Indicação 008/2020 - Indicação

Do vereador Marcelo de Oliveira Machado Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome da Senhora Fátima Regina Batista, a ser agraciada com a honraria Diploma Mulher em Destaque a ser conferido pela Câmara de Vereadores, no dia 11 de março de 2020 em Sessão Solene em Homenagem a Mulher Destaque 2020.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2020

Plenária: Sessão ordinária 19/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 008_Mulher_destaque__Marcelo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 26,0 kB

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo de Oliveira Machado

Indicação 007/2020 - Indicação

Do vereador Marcos Antônio de Azevedo Indica a Mesa Diretora da Câmara o nome da Senhora Sulferina Caetano de Paula (in memorian), a ser agraciada com a honraria Diploma Mulher em Destaque a ser conferido pela Câmara de Vereadores, no dia 11 de março de 2020 em Sessão Solene em Homenagem a Mulher Destaque 2020.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2020

Plenária: Sessão ordinária 19/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 007_Mulher_destaque__Marcos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 26,0 kB

Foto de Marcos Antonio de Azevedo

Marcos Antonio de Azevedo

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