Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2020

Projeto de Lei do Executivo 031/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL031.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 030/2020 - Projeto de Lei

“Inclui o Anexo I na Lei nº 1.532, de 02 de março de 2017, que trata do cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e dá outras providencias.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL030.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 029/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 27/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL029.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 007/2020 - Ata

Terceira Sessão Extraordinária do dia 13 de maio de dois mil e vinte.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 08/05/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_006_de_13_de_maro_Extra.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,7 kB

8 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Renato

Projeto de Lei do Executivo 028/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, e dá outras providencias.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/04/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 13/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL028.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 027/2020 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/04/2020

Plenária: Sessão Extraordinária 13/05/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL027.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 026/2020 - Projeto de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo para pagamento de aluguel à empresa V H A MUNHOZ EIRELI, CNPJ 15.407.734/0002-74, em conformidade com a Lei Municipal de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social nº 433/2005 e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 16/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 025/2020 - Projeto de Lei

Inclui o anexo I na Lei nº 1.532, de 02 de março de 2017, que trata do cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e dá outras providências

Situação: Retirada

Data de criação: 16/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 024/2020 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, e emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 13/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 006/2020 - Ata

Terceira Sessão Extraordinária do dia 13 de março de dois mil e vinte. A sessão extra não foi realizada por falta de Quórum, conforme Art. 77 do Regimento Interno

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_006_de_13_de_maro_Extra.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,7 kB

2 autores:

Ademir

André

Projeto de Lei do Executivo 023/2020 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa BORBA E NAEHER METALÚRGICA E MANUTENÇÃO LTDA, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.

Situação: Retirada

Data de criação: 10/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 021/2020 - Projeto de Lei substitutivo

Extingue e cria cargos no quadro de provimento efetivo e dá outras providencias.

Situação: Retirada

Data de criação: 10/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL021_Substitutivo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 950,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Atas 005/2020 - Ata

Terceira Sessão Ordinária do dia 04 de março de dois mil e vinte.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2020

Plenária: Sessão ordinária 04/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_005_de_04_de_maro_de_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,2 kB

9 autores:

Ademir

Álvaro

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Projeto de Lei do Executivo 022/2020 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2020

Plenária: Sessão ordinária 04/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 789,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 020/2020 - Projeto de Lei

Autoriza o poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município de Tabaí à empresa Luiza Odete Machado Viaro 19559731807 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2020

Plenária: Sessão ordinária 04/03/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 867,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 019/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”

Situação: Retirada

Data de criação: 28/02/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 011/2020 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de disponibilizar o prédio da Associação do Bairro Joaquim José de Souza, que fica localizado na rua 04, próximo a RS 287, para que seja realizado atos fúnebres, de moradores da comunidade e próximos. Esta indicação se dá devido a solicitação dos moradores que residem na comunidade, pois muitos não tem meios para se locomover a casa mortuária do Faxinal dos Pachecos, sendo na comunidade um local de fácil acesso.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/02/2020

Plenária: Sessão ordinária 04/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 011_Ademir_casa_mortuaria.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,5 kB

Autor(a):

Ademir Tasso Kunast

Indicação 010/2020 - Indicação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar a pintura de uma faixa de segurança no asfalto em direção a escola cônego cordeiro e realizar a instalação de placas de sinalização. Esta indicação tem como finalidade a segurança dos alunos e prevenção de acidentes. Desde já agradeço a atenção e conta com a sua colaboração.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/02/2020

Plenária: Sessão ordinária 04/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 010_Andr_faixa_de_pedestre.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,3 kB

Autor(a):

André Evandro Becker

Requerimento 001/2020 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB), requereu ao Presidente do Legislativo e demais vereadores a possibilidade de alteração da data da sessão do dia 06 de maio (Quarta-feira) para o dia 13 de maio de 2020 (Quarta-feira).

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/02/2020

Plenária: Sessão ordinária 04/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_Rafael.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,0 kB

Autor(a):

Deivid Rafael da Costa Vargas

Atas 004/2020 - Ata

Segunda Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de dois mil e vinte.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2020

Plenária: Sessão ordinária 19/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_004_de_fevereiro_de_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,0 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Pedro

Renato

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Acesso à Informação

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Ouvidoria

2020

Projeto de Lei do Executivo 031/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.’’

Projeto de Lei do Executivo 030/2020 - Projeto de Lei

“Inclui o Anexo I na Lei nº 1.532, de 02 de março de 2017, que trata do cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e dá outras providencias.”

Projeto de Lei do Executivo 029/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.’’

Atas 007/2020 - Ata

Terceira Sessão Extraordinária do dia 13 de maio de dois mil e vinte.

Projeto de Lei do Executivo 028/2020 - Projeto de Lei

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, e dá outras providencias.”

Projeto de Lei do Executivo 027/2020 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 026/2020 - Projeto de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo para pagamento de aluguel à empresa V H A MUNHOZ EIRELI, CNPJ 15.407.734/0002-74, em conformidade com a Lei Municipal de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social nº 433/2005 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 025/2020 - Projeto de Lei

Inclui o anexo I na Lei nº 1.532, de 02 de março de 2017, que trata do cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo 024/2020 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, e emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providências.

Atas 006/2020 - Ata

Terceira Sessão Extraordinária do dia 13 de março de dois mil e vinte. A sessão extra não foi realizada por falta de Quórum, conforme Art. 77 do Regimento Interno

Projeto de Lei do Executivo 023/2020 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa BORBA E NAEHER METALÚRGICA E MANUTENÇÃO LTDA, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.

Projeto de Lei do Executivo 021/2020 - Projeto de Lei substitutivo

Extingue e cria cargos no quadro de provimento efetivo e dá outras providencias.

Atas 005/2020 - Ata

Terceira Sessão Ordinária do dia 04 de março de dois mil e vinte.

Projeto de Lei do Executivo 022/2020 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Executivo 020/2020 - Projeto de Lei

Autoriza o poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município de Tabaí à empresa Luiza Odete Machado Viaro 19559731807 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 019/2020 - Projeto de Lei

“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”

Indicação 011/2020 - Indicação

Indicação 010/2020 - Indicação

Requerimento 001/2020 - Requerimento

O Vereador Deivid Rafael da Costa Vargas (PSDB), requereu ao Presidente do Legislativo e demais vereadores a possibilidade de alteração da data da sessão do dia 06 de maio (Quarta-feira) para o dia 13 de maio de 2020 (Quarta-feira).

Atas 004/2020 - Ata

Segunda Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de dois mil e vinte.