Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Projeto de Lei do Executivo 076/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com pessoas jurídicas interessadas em realizar ações conjuntas visando a captação, tratamento e distribuição de água potável em todo o território do município de Tabaí (zona urbana e rural), e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_076.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 075/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_075.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Legislativo 009/2023 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a adoção de praças e demais logradouros públicos, por entidades e empresas e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_009_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 072 - Indicação

Vereador Indica cobrir a rua em frente ao salão da comunidade São João Batista Vila Tabaí.

Situação: Arquivada

Data de criação: 06/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 072_Fabiano___Cobrir_Rua_So_Joo_Batista_Vi...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 283,5 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 071 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que através do setor competente seja realizado estudo da possibilidade de pavimentação da “Rua Manoel Darci de Oliveira”, rua de acesso do Posto de Saúde.

Situação: Arquivada

Data de criação: 06/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 071_Pedro_INDICAO_PAVIMENTAO_RUA_POSTO_DE_SADE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 437,3 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 070 - Indicação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que o setor competente providencie com urgência a troca da placa que identifica a rua 28 de dezembro na esquina com a rua João Oduarto Claus em frente a Academia.

Situação: Arquivada

Data de criação: 06/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 070_Pedro_INDICAO_TROCA_DE_PLACA_IDENTIFIC...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 319,9 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 069 - Indicação

Indicação a mesa diretora da Câmara Municipal de Tabaí. No uso de sua atribuição, marcar uma reunião com o comando da Brigada Militar do nosso Município e representantes da comunidade para tratar de assuntos referentes a segurança pública de Tabaí.

Situação: Arquivada

Data de criação: 06/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 069_Anderson___Indicao_a_mesa_diretora_da_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 315,8 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Indicação 068 - Indicação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que o desfile cívico comemorativo ao 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, seja realizado na Rua Dona Alípia.

Situação: Arquivada

Data de criação: 06/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 068_Pedro_INDICAO_DESFILE_7_DE_SETEMBRO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 512,2 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedido de Informação 017 - Pedido de Informação

O Vereador Mauro Sergio de Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar Informações sobre o andamento da obra da quadra coberta da escola Cônego Cordeiro, e orçamento do custo da mesma.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 017_Mauro___Quadra_coberta_Cnego_cordeiro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 331,0 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Pedido de Informação 016 - Pedido de Informação

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar qual valor pago mensal pela coleta de lixo no município Tabaí e a quilometragem da linha de coleta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 016_Anderson___coleta_de_lixo_no_municpio_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 336,9 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Pedido de Informação 015 - Pedido de Informação

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem á presença de Vossa Senhoria solicitar quais os caminhoneiros e taxista receberam auxílio do Governo Federal no período da pandemia no município Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 015_Anderson___Auxilio_taxistas_e_caminhon...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 346,0 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Atas 013/2023 - Ata

Décima Primeira Sessão Ordinária do dia 05 de julho de dois mil e vinte e três

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_013__sesso_Ordinria_0507.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Projeto de Lei do Executivo 074/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao agricultor Marcio Alves da Silva, para sua produção de carvão vegetal, e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_074.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 001/2023 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal para verificar a possibilidade de alterar o valor do vale alimentação e vale transporte por servidor.

Situação: Arquivada

Data de criação: 30/06/2023

Plenária: Sessão ordinária 01/02/20223

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_Milton_Vale_Alimentao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 332,8 kB

Autor(a):

Milton Alves da Silva

Projeto de Lei do Executivo 073/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com pessoas jurídicas interessadas em realizar ações conjuntas visando a captação, tratamento e distribuição de água potável em todo o município de Tabaí (zona urbana e rural), e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 27/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_073.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 067/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que faça a patrolagem e manutenção nas estradas Passo Santa Cruz e Morro do Pedro Rosa.

Situação: Arquivada

Data de criação: 22/06/2023

Plenária: Sessão ordinária 21/06//2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 067_Milton_manut_estrada_Passo_Santa_Cruz_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 90,8 kB

Autor(a):

Milton Alves da Silva

Indicação 066/2023 - Indicação

Vereador indica implantação de Escola Técnica Agrícola na área de terra comprada recentemente perto do morro da torre.

Situação: Arquivada

Data de criação: 22/06/2023

Plenária: Sessão ordinária 21/06//2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 066_Fabiano___Escola_Tcnica_Agrcola.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,3 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 065/2023 - Indicação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja realizado a recuperação da estrada do Aterrado que inicia no Posto Charrua e termina na rodovia TQ150 com patrolagem, alargamento da via, colocação de material e limpeza da vegetação.

Situação: Arquivada

Data de criação: 22/06/2023

Plenária: Sessão ordinária 21/06//2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 065_Pedro_recuperao_de_estrada_Aterrados.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 83,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Indicação 064/2023 - Indicação

O vereador indica ao Prefeito Municipal um Projeto de Lei que disponibilize uniforme escolar, entre eles blusa, camisetas manga curta e longa, calça, calção, meias e tênis, aos alunos da Rede Pública Municipal.

Situação: Arquivada

Data de criação: 22/06/2023

Plenária: Sessão ordinária 21/06//2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 064_Fabiano___indicao_de_uniformes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,5 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 063/2023 - Indicação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja acrescentado no Código Municipal do Meio Ambiente, o parágrafo único ao artigo 33 conforme segue: Parágrafo único: É expressamente proibida a colocação do aproveitamento de matéria-prima florestal, sob a forma de toras, toretes e lenha, proveniente das árvores abatidas, nos logradouros públicos.

Situação: Arquivada

Data de criação: 22/06/2023

Plenária: Sessão ordinária 21/06//2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 063_Pedro_EMPILHAMENTO_DE_LENHA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 177,7 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Confirmação

2023

Projeto de Lei do Executivo 076/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com pessoas jurídicas interessadas em realizar ações conjuntas visando a captação, tratamento e distribuição de água potável em todo o território do município de Tabaí (zona urbana e rural), e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 075/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Legislativo 009/2023 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a adoção de praças e demais logradouros públicos, por entidades e empresas e dá outras providências

Indicação 072 - Indicação

Vereador Indica cobrir a rua em frente ao salão da comunidade São João Batista Vila Tabaí.

Indicação 071 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que através do setor competente seja realizado estudo da possibilidade de pavimentação da “Rua Manoel Darci de Oliveira”, rua de acesso do Posto de Saúde.

Indicação 070 - Indicação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que o setor competente providencie com urgência a troca da placa que identifica a rua 28 de dezembro na esquina com a rua João Oduarto Claus em frente a Academia.

Indicação 069 - Indicação

Indicação a mesa diretora da Câmara Municipal de Tabaí. No uso de sua atribuição, marcar uma reunião com o comando da Brigada Militar do nosso Município e representantes da comunidade para tratar de assuntos referentes a segurança pública de Tabaí.

Indicação 068 - Indicação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que o desfile cívico comemorativo ao 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, seja realizado na Rua Dona Alípia.

Pedido de Informação 017 - Pedido de Informação

O Vereador Mauro Sergio de Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar Informações sobre o andamento da obra da quadra coberta da escola Cônego Cordeiro, e orçamento do custo da mesma.

Pedido de Informação 016 - Pedido de Informação

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar qual valor pago mensal pela coleta de lixo no município Tabaí e a quilometragem da linha de coleta.

Pedido de Informação 015 - Pedido de Informação

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem á presença de Vossa Senhoria solicitar quais os caminhoneiros e taxista receberam auxílio do Governo Federal no período da pandemia no município Tabaí.

Atas 013/2023 - Ata

Décima Primeira Sessão Ordinária do dia 05 de julho de dois mil e vinte e três

Projeto de Lei do Executivo 074/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao agricultor Marcio Alves da Silva, para sua produção de carvão vegetal, e da outras providências.

Indicação 001/2023 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal para verificar a possibilidade de alterar o valor do vale alimentação e vale transporte por servidor.

Projeto de Lei do Executivo 073/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com pessoas jurídicas interessadas em realizar ações conjuntas visando a captação, tratamento e distribuição de água potável em todo o município de Tabaí (zona urbana e rural), e dá outras providências.

Indicação 067/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que faça a patrolagem e manutenção nas estradas Passo Santa Cruz e Morro do Pedro Rosa.

Indicação 066/2023 - Indicação

Vereador indica implantação de Escola Técnica Agrícola na área de terra comprada recentemente perto do morro da torre.

Indicação 065/2023 - Indicação

Indicação 064/2023 - Indicação

O vereador indica ao Prefeito Municipal um Projeto de Lei que disponibilize uniforme escolar, entre eles blusa, camisetas manga curta e longa, calça, calção, meias e tênis, aos alunos da Rede Pública Municipal.

Indicação 063/2023 - Indicação